09/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:32

Juntada de Petição
21/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 03:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/07/2025 03:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/07/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE ALBANI SOUZA LINHARES FILHO (OAB 45673/CE) - Processo 0201003-69.2025.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 e outro - REQUERENTE: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1IGOR SOUSA DO NASCIMENTOB0 - Diante do exposto, deixo de absolver sumariamente os denunciados, considerando não existir qualquer situação especificada no art. 397, I a IV, do CPP, e, por consequência, ratifico a peça acusatória nos termos em que oferecida.

Designo audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 411 do CPP, devendo a Secretaria certificar nos autos o dia e o horário do referido ato processual.

Em seguida, intimem-se as partes e testemunhas arroladas para comparecimento perante a audiência de instrução e julgamento.

Caso existentes, anotem-se as tarjas processuais.

Atualize-se o histórico das partes.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
18/07/2025 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 01:39

Encaminhado edital/relação para publicação
18/07/2025 01:39

Encaminhado edital/relação para publicação
17/07/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:05

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2025 14:03

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2025 13:57

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 10:00:00, Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara.
17/07/2025 13:46

Expedição de .
11/07/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 16:43

Recebida a denúncia
02/07/2025 17:31

Encerrar análise
02/07/2025 17:30

Conclusos para despacho
19/06/2025 02:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
17/06/2025 14:55

Juntada de Petição
10/06/2025 07:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Albani Souza Linhares Filho (OAB 45673/CE) Processo 0201003-69.2025.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Denunciado: IGOR SOUSA DO NASCIMENTO - Pedido de habilitação nos autos às fls. 104.

Defiro o pedido.

Habilite-se o defensor requerente e intime-o para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

Expediente necessário.

Cumpra-se.
09/06/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
30/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:08

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 19:36

Juntada de Petição
19/05/2025 23:48

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 17:34

Histórico de partes atualizado
13/05/2025 16:09

Recebida a denúncia
07/05/2025 13:49

Conclusos
07/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:46

Evolução da Classe Processual
07/05/2025 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/05/2025 08:41

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/05/2025 08:41

Reativado processo recebido de outro Foro
05/05/2025 22:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
05/05/2025 17:34

Histórico de partes atualizado
05/05/2025 16:02

Outras Decisões
05/05/2025 14:45

Conclusos
05/05/2025 13:14

Juntada de Petição
05/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
04/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
02/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
02/05/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
02/05/2025 11:26

Juntada de Ofício
23/04/2025 20:34

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:57

Conclusos
23/04/2025 13:50

Juntada de Petição
22/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 20:30

Conclusos
17/04/2025 20:28

Decorrido prazo
06/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:32

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:59

Conclusos
25/03/2025 20:46

Juntada de Petição
24/03/2025 17:51

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:51

Expedição de Certidão.
22/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:44

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
20/03/2025 13:04

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
20/03/2025 12:57

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/03/2025 12:38

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
20/03/2025 12:37

Evolução da Classe Processual
20/03/2025 11:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:52

Histórico de partes atualizado
20/03/2025 10:52

Histórico de partes atualizado
20/03/2025 10:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 11:00:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
20/03/2025 03:01

Expedição de Certidão.
20/03/2025 03:00

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
20/03/2025 03:00

Distribuído por
19/03/2025 10:52

Histórico de partes atualizado
19/03/2025 10:52

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#14 • Arquivo

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