TJCE - 0216056-16.2022.8.06.0001

17/01/2023 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2022 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/12/2022 23:59.

13/12/2022 02:21

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022 02:21

Decorrido prazo de JOSE EDAVIVERTON ALVES DE SOUSA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022 00:30

Decorrido prazo de LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES em 12/12/2022 23:59.

23/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 23/11/2022.

22/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

21/11/2022 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022 16:23

Conclusos para despacho

16/11/2022 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

11/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2022.

10/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

09/11/2022 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2022 10:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/10/2022 14:17

Conclusos para despacho

12/10/2022 20:16

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/10/2022 02:06

Mov. [83] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

04/10/2022 07:33

Mov. [82] - Conclusão

03/10/2022 11:01

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02415280-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/10/2022 10:48

29/09/2022 21:00

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0867/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 2938

28/09/2022 11:31

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2022 10:31

Mov. [78] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/09/2022 10:30

Mov. [77] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/09/2022 09:13

Mov. [76] - Documento Analisado

28/09/2022 08:51

Mov. [75] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença

28/09/2022 08:50

Mov. [74] - Informação

27/09/2022 16:15

Mov. [73] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2022 20:33

Mov. [72] - Encerrar análise

21/08/2022 02:46

Mov. [71] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

19/08/2022 20:47

Mov. [70] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

19/08/2022 11:55

Mov. [69] - Concluso para Despacho

19/08/2022 11:35

Mov. [68] - Conclusão

18/08/2022 12:12

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02307324-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 18/08/2022 11:53

11/08/2022 19:43

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0799/2022 Data da Publicação: 12/08/2022 Número do Diário: 2905

10/08/2022 11:32

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022 10:47

Mov. [64] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/08/2022 10:47

Mov. [63] - Documento Analisado

09/08/2022 19:18

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022 19:49

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0768/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 2891

21/07/2022 01:36

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022 16:23

Mov. [59] - Concluso para Despacho

15/07/2022 15:46

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02232832-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 15/07/2022 15:24

15/07/2022 15:46

Mov. [57] - Entranhado: Entranhado o processo 0216056-16.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

15/07/2022 15:45

Mov. [56] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

08/07/2022 19:24

Mov. [55] - Documento Analisado

08/07/2022 12:54

Mov. [54] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2022 18:54

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0746/2022 Data da Publicação: 08/07/2022 Número do Diário: 2880

07/07/2022 14:30

Mov. [52] - Conclusão

06/07/2022 14:32

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02212394-8 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 06/07/2022 14:12

06/07/2022 01:35

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2022 13:33

Mov. [49] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

05/07/2022 13:33

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

05/07/2022 13:33

Mov. [47] - Documento Analisado

05/07/2022 13:30

Mov. [46] - Informação

01/07/2022 09:16

Mov. [45] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2022 15:21

Mov. [44] - Concluso para Sentença

30/06/2022 12:23

Mov. [43] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

30/06/2022 12:22

Mov. [42] - Documento Analisado

30/06/2022 12:22

Mov. [41] - Mero expediente: R.H. Concluso. Dando-se continuidade ao trâmite processual, encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, ofertar parecer de mérito. À Secretaria Judiciária para o ex

30/06/2022 11:29

Mov. [40] - Concluso para Despacho

30/06/2022 00:16

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02197665-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 30/06/2022 00:11

07/06/2022 19:53

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0683/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 2860

06/06/2022 10:32

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022 10:17

Mov. [36] - Documento Analisado

06/06/2022 09:21

Mov. [35] - Mero expediente: R.H. Conclusos. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 04 de jun

03/06/2022 10:10

Mov. [34] - Concluso para Despacho

03/06/2022 09:47

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02137623-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/06/2022 09:31

01/06/2022 19:39

Mov. [32] - Concluso para Despacho

24/05/2022 17:24

Mov. [31] - Encerrar análise

18/05/2022 10:33

Mov. [30] - Encerrar análise

04/05/2022 18:17

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/05/2022 17:41

Mov. [28] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo

04/05/2022 17:41

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

20/04/2022 16:24

Mov. [26] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

20/04/2022 10:43

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01346594-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/04/2022 10:37

13/04/2022 12:53

Mov. [24] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

13/04/2022 11:38

Mov. [23] - Documento Analisado

13/04/2022 11:38

Mov. [22] - Mero expediente: R.H. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza, 13 de abril de 2022.

12/04/2022 13:32

Mov. [21] - Concluso para Despacho

11/04/2022 20:18

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02015457-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/04/2022 19:56

24/03/2022 19:49

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0344/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 2811

23/03/2022 01:32

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0344/2022 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário

22/03/2022 20:38

Mov. [17] - Documento Analisado

21/03/2022 13:39

Mov. [16] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 21 de março de 2022

20/03/2022 18:50

Mov. [15] - Concluso para Despacho

20/03/2022 17:09

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01963196-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2022 16:51

09/03/2022 18:56

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0278/2022 Data da Publicação: 10/03/2022 Número do Diário: 2801

09/03/2022 12:32

Mov. [12] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

09/03/2022 12:32

Mov. [11] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

08/03/2022 16:55

Mov. [10] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem

08/03/2022 13:26

Mov. [9] - Documento

08/03/2022 12:31

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2022 12:17

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/046359-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/03/2022 Local: Oficial de justiça - Ielva Stela de Oliveira Viana

08/03/2022 11:56

Mov. [6] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação

08/03/2022 11:56

Mov. [5] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Cartas SEJUD

08/03/2022 11:55

Mov. [4] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD

08/03/2022 11:33

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2022 19:32

Mov. [2] - Concluso para Despacho

03/03/2022 19:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio