16/05/2023 08:36

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 08:36

Juntada de Certidão
16/05/2023 08:36

Transitado em Julgado em 16/05/2023
16/05/2023 02:45

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 02:45

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 02:45

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 02:10

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 02:05

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 02:05

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 02:05

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 02:05

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 15/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2023.
27/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001208-95.2020.8.06.0010 EXEQUENTE: CONDOMINIO BELO HORIZONTE EXECUTADO: BRENO TEIXEIRA MARTINS Prezado(a) Advogado(a) ANANIAS MAIA ROCHA NETO, ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO, DANNY MEMORIA SOARES, HERBET DE CARVALHO CUNHA, ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA, PRISCILA DA SILVA TAVARES, TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 58304932.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, por ausência de indicação de bens penhoráveis.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Expedientes necessários.
26/04/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2023 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2023 12:56

Conclusos para julgamento
18/04/2023 06:29

Decorrido prazo de RENAN BEZERRA CONDE em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 06:29

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 06:29

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 06:29

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 06:29

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 06:29

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 06:29

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 06:29

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 06:29

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 17/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/03/2023.
30/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/03/2023.
29/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001208-95.2020.8.06.0010 EXEQUENTE: CONDOMINIO BELO HORIZONTE EXECUTADO: BRENO TEIXEIRA MARTINS Prezado(a) Advogado(a) RENAN BEZERRA CONDE, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da decisão, constante do ID de nº. 57183405.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Diante do exposto, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença para excluir da planilha de débito a incidência de “cobrança de desp.”.

Intime-se o exequente para juntar aos autos planilha atualizada com a exclusão de “cobrança de desp.”, bem como para indicar bens penhoráveis do executado, o prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.
29/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2023 11:51

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
26/09/2022 10:44

Conclusos para decisão
24/09/2022 11:57

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 20/09/2022 23:59.
24/09/2022 11:56

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 20/09/2022 23:59.
24/09/2022 11:56

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 20/09/2022 23:59.
24/09/2022 11:55

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 20/09/2022 23:59.
24/09/2022 11:55

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 20/09/2022 23:59.
24/09/2022 11:55

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 20/09/2022 23:59.
24/09/2022 11:55

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 20/09/2022 23:59.
24/09/2022 04:54

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 20/09/2022 23:59.
24/08/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 17:33

Juntada de Certidão
02/08/2022 17:28

Conclusos para despacho
02/08/2022 11:21

Juntada de Petição de procuração
18/02/2022 16:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/01/2022 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2022 20:33

Juntada de Petição de diligência
07/01/2022 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/12/2021 08:48

Expedição de Mandado.
28/10/2021 11:57

Juntada de documento de comprovação
02/09/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 10:48

Juntada de documento de comprovação
08/07/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 13:15

Juntada de Certidão
14/06/2021 21:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
04/06/2021 11:48

Juntada de mandado
02/06/2021 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2021 13:24

Expedição de Mandado.
01/02/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 08:59

Conclusos para despacho
08/12/2020 00:13

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 00:11

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 07/12/2020 23:59:59.
19/11/2020 13:42

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 09:05

Conclusos para decisão
29/10/2020 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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