09/09/2025 14:00

Adiado
09/09/2025 08:44

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
08/09/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 20:06

Despacho Aguardando Envio ao DJe
04/09/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:02

Juntada de Petição
04/09/2025 13:02

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:44

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:29

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0174708-23.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Elohim Ruach da Silva Bomfim - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Assistente: Fornecedora de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Custos legis: Ministério Público Estadual - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA 4ª Câmara Criminal Processo: 0174708-23.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal Apelante: Elohim Ruach da Silva Bomfim.

Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.

Assistente: Fornecedora de Máquinas e Equipamentos Ltda..

Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal - Advs: Dário Amâncio de Assis (OAB: 12888/CE) - Ministério Público Estadual - Adriano Silva Huland (OAB: 17038/CE) - Dráuzio Barros Leal Neto (OAB: 18138/CE) - Francisco Alexandre dos Santos Linhares (OAB: 15361/CE) - Gustavo Beviláqua Vasconcelos (OAB: 22128/CE) - Ilo Igo de Lima Marques (OAB: 26752/CE) - Laerte Meyer de Castro Alves (OAB: 16119/CE) - Raul Amaral Júnior (OAB: 13371A/CE) - Ted Luiz Rocha Pontes (OAB: 26581/CE) - Lauro Linhares Leite (OAB: 31413/CE)
29/08/2025 18:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:21

Inclusão em Pauta
29/08/2025 18:21

Para Julgamento
29/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:11

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
28/08/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:43

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:04

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
27/08/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 08:56

Conclusos para despacho
12/07/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 11:21

Encaminhado para redistribuição do órgão julgador
26/06/2025 14:21

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:21

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
25/06/2025 13:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/06/2025 13:40

Juntada de Petição
25/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:48

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
24/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
24/06/2025 10:47

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
17/06/2025 18:40

Juntada de Petição
17/06/2025 18:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:12

Decorrendo Prazo
10/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:11

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0174708-23.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Elohim Ruach da Silva Bomfim - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Assistente: Fornecedora de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, acolho a manifestação do Ministério Público de 2º grau e para evitar eventual arguição de nulidade, determino a intimação do assistente de acusação, por intermédio de seus advogados, para apresentar contrarrazões ao apelo do réu.

Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.

Fortaleza, 14 de maio de 2025 DESEMBARGADORA ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES Relatora - Advs: Dário Amâncio de Assis (OAB: 12888/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO) - Adriano Silva Huland (OAB: 17038/CE) - Dráuzio Barros Leal Neto (OAB: 18138/CE) - Francisco Alexandre dos Santos Linhares (OAB: 15361/CE) - Gustavo Beviláqua Vasconcelos (OAB: 22128/CE) - Ilo Igo de Lima Marques (OAB: 26752/CE) - Laerte Meyer de Castro Alves (OAB: 16119/CE) - Raul Amaral Júnior (OAB: 13371A/CE) - Ted Luiz Rocha Pontes (OAB: 26581/CE) - Lauro Linhares Leite (OAB: 31413/CE)
06/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:31

Mover p/ Ag. Publicação DJE
06/06/2025 09:31

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/06/2025 17:31

Enviados Autos do Núcleo de Distribuição para TJCEDIREEXP de Apelação e Recursos Criminais
05/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:39

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
02/06/2025 16:28

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
02/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:23

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:23

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
15/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:19

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
14/05/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:57

Despacho Aguardando Envio ao DJe
24/04/2025 14:20

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:20

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
23/04/2025 18:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/04/2025 18:50

Juntada de Petição
23/04/2025 18:50

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:50

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
15/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
15/04/2025 12:49

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
14/04/2025 19:54

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
24/03/2025 18:00

(Distribuição Automática) por sorteio
24/03/2025 17:48

Registrado para Retificada a autuação
24/03/2025 17:48

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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