STJ - 0008922-08.2011.8.06.0000

15/05/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

15/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 15/05/2025

12/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025 21:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA

24/02/2025 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

08/03/2019 14:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

08/03/2019 14:07

Transitado em Julgado em 08/03/2019

14/12/2018 12:23

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0053812018cd1t, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT593262725BR.

12/12/2018 17:04

Expedição de Ofício nº 005381/2018-CD1T ao (à)Governador do Estado do Cerará (Cópia Juntada - AR enviado)

11/12/2018 14:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 738578/2018 (Juntada Automática)

11/12/2018 14:29

Protocolizada Petição 738578/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2018

10/12/2018 10:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2018

10/12/2018 10:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2018

07/12/2018 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2018 17:07

Conhecido o recurso de OSCAR ALEXANDRE DA SILVA e provido (Ante o exposto, nos termos do art. 34, XVIII, "c", do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso para CONCEDER A SEGURANÇA e determinar a incorporação da gratificação de representação de gabinete aos proven

06/12/2018 16:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/03/2016 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/03/2016 15:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/06/2015 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO HERCULANO DE MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

08/06/2015 15:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO HERCULANO DE MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

25/09/2014 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

25/09/2014 11:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

05/08/2014 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ARI PARGENDLER (Relator) com parecer do MPF

05/08/2014 09:02

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 251635/2014

04/08/2014 18:10

Ato ordinatório praticado (Petição 251635/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

04/08/2014 18:08

Protocolizada Petição 251635/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/08/2014