06/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166565138
06/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166565138
05/08/2025 04:26

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 166565138
05/08/2025 00:00

Intimação

Despacho 0267002-21.2024.8.06.0001 AUTOR: AIRTON DE OLIVEIRA CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos.

Laudo pericial apresentado no ID. 166565134.

Intimem-se as partes, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o referido laudo.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, 25/07/2025 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
04/08/2025 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166565138
04/08/2025 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 17:53

Conclusos para despacho
25/07/2025 17:52

Juntada de laudo pericial
24/06/2025 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 21:48

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 21:48

Juntada de Petição de diligência
24/06/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 03:54

Decorrido prazo de CAROLINA FREITAS MOREIRA em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 152275926
29/05/2025 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025 00:00

Intimação

Despacho 0267002-21.2024.8.06.0001 AUTOR: AIRTON DE OLIVEIRA CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos.

Trata-se de ação ordinária a fim de condenar o INSS à concessão do benefício requerido na inicial, previsto na Lei nº 8.213/91.

Conforme o disposto no art. 357, II, do CPC/2015, verifico a necessidade de produção de prova pericial por meio de exame médico no promovente e análise dos exames e documentos apresentados pelas partes constantes nos autos.

Designo a data de 26/06/2025 às 14h, por ordem de chegada, para a realização do exame pericial, a realizar-se na sala de Perícias 1, Setor: Verde, Nível: S1, Sala: S116 do Fórum Clóvis Beviláqua.

Ficam as partes advertidas de que a realização da perícia implica em aceitação dos quesitos contidos no anexo da Recomendação Conjunta nº 01 de 15 de dezembro de 2015 do CNJ, disponível no link http://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=2235.

Intimem-se ainda as partes para, através de Advogado e PESSOALMENTE, querendo, manifestar-se nos termos do paragrafo 1º, incisos I, II e III do art. 465 do CPC, bem como fica facultado as partes indicarem assistentes técnicos no prazo de 05 (cinco) dias.

A parte autora deve comparecer munida de documento de identificação com foto, bem como de exames e laudos porventura existentes, e sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Intime-se o INSS, via sistema, sobre a realização da perícia, bem como para pagamento via depósito judicial, com juntada dos comprovantes nos autos, caso assim ainda não tenha feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nomeio a perita Dra.

CLARA MOTA RANDAL POMPEU DE ALMEIDA, Telefone (85) 9628-6872, arbitrando o valor dos honorários periciais em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), observando-se a tabela prevista na Portaria nº 320/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (DJeA 19/02/2024), a ser pago pelo INSS.

Após a homologação do laudo pericial, expeça-se o alvará judicial para a conta a seguir: Dados bancários do Perito: CLARA MOTA RANDAL POMPEU DE ALMEIDA - CPF nº 043985013-47; Banco do Brasil.

Agência 4439-3.

Conta 17070-4.

Expedientes necessários.

Cumpra-se com URGÊNCIA. Fortaleza/CE, 25/04/2025 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
29/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 152275926
28/05/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152275926
28/05/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 14:33

Expedição de Mandado.
25/04/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:46

Conclusos para despacho
08/03/2025 04:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 04:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 05:14

Decorrido prazo de CAROLINA FREITAS MOREIRA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132354597
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132354597
17/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 132354597
16/01/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132354597
16/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:34

Conclusos para despacho
10/11/2024 00:26

Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
05/11/2024 18:26

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0538/2024 Data da Publicacao: 06/11/2024 Numero do Diario: 3427
05/11/2024 18:25

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0537/2024 Data da Publicacao: 06/11/2024 Numero do Diario: 3427
04/11/2024 06:34

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2024 01:46

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/11/2024 12:04

Mov. [13] - Documento Analisado
01/11/2024 12:04

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/10/2024 14:11

Mov. [11] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
18/10/2024 14:11

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)
08/10/2024 16:18

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02365968-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/10/2024 16:07
30/09/2024 17:00

Mov. [8] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
30/09/2024 16:49

Mov. [7] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR
30/09/2024 12:29

Mov. [6] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
30/09/2024 12:27

Mov. [5] - Documento Analisado
11/09/2024 13:26

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/09/2024 15:08

Mov. [3] - Concluso para Despacho
09/09/2024 12:36

Mov. [2] - Conclusão
09/09/2024 12:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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