TJCE - 0200567-41.2019.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 156776879
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30/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 156776879
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29/05/2025 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156776879
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27/05/2025 08:48
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2024 17:20
Conclusos para despacho
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14/08/2024 15:45
Juntada de Petição de pedido (outros)
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01/08/2024 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2023 17:59
Conclusos para despacho
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19/11/2022 02:56
Decorrido prazo de MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO em 17/11/2022 23:59.
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18/11/2022 19:06
Juntada de Petição de petição
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09/11/2022 00:00
Publicado Intimação em 09/11/2022.
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08/11/2022 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0200567-41.2019.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) POLO ATIVO: SAMIA REGIA SILVA MARANHAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TICIANO CORDEIRO AGUIAR - CE19255-A e MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO - CE20087-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O Intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre o ID 37017251, no prazo de 05(cinco) dias. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito -
08/11/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
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07/11/2022 08:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/10/2022 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2022 10:42
Conclusos para despacho
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14/10/2022 02:17
Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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17/02/2022 13:24
Mov. [89] - Encerrar análise
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17/02/2022 13:24
Mov. [88] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
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17/02/2022 13:20
Mov. [87] - Trânsito em julgado: TODOS - Certidão de Trânsito em Julgado
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23/10/2021 01:19
Mov. [86] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 29/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
-
19/10/2021 08:50
Mov. [85] - Conclusão
-
18/10/2021 13:38
Mov. [84] - Concluso para Despacho
-
18/10/2021 11:02
Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02376247-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/10/2021 10:41
-
14/10/2021 21:01
Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0480/2021 Data da Publicação: 15/10/2021 Número do Diário: 2716
-
13/10/2021 14:35
Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/10/2021 13:58
Mov. [80] - Certidão emitida
-
13/10/2021 13:58
Mov. [79] - Certidão emitida
-
13/10/2021 13:57
Mov. [78] - Documento Analisado
-
13/10/2021 13:57
Mov. [77] - Informação
-
13/10/2021 11:46
Mov. [76] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/10/2021 11:50
Mov. [75] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/09/2021 07:58
Mov. [74] - Concluso para Despacho
-
18/09/2021 17:10
Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02316347-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/09/2021 16:47
-
14/09/2021 08:00
Mov. [72] - Concluso para Despacho
-
13/09/2021 22:29
Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02304827-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/09/2021 22:02
-
23/08/2021 20:45
Mov. [70] - Certidão emitida
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23/08/2021 20:45
Mov. [69] - Documento
-
23/08/2021 20:37
Mov. [68] - Documento
-
19/08/2021 16:14
Mov. [67] - Certidão emitida
-
19/08/2021 16:14
Mov. [66] - Documento
-
19/08/2021 16:12
Mov. [65] - Documento
-
11/08/2021 16:10
Mov. [64] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/137280-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2021 Local: Oficial de justiça - Osvaldina Rosa Costa
-
11/08/2021 16:10
Mov. [63] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/137278-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/08/2021 Local: Oficial de justiça - Artur Monteiro Filho
-
10/08/2021 11:53
Mov. [62] - Certidão emitida
-
10/08/2021 11:51
Mov. [61] - Certidão emitida
-
10/08/2021 11:47
Mov. [60] - Documento Analisado
-
05/08/2021 13:14
Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/08/2021 15:39
Mov. [58] - Documento
-
04/08/2021 15:32
Mov. [57] - Documento
-
29/07/2021 07:28
Mov. [56] - Conclusão
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28/07/2021 18:35
Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02210340-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/07/2021 18:32
-
21/07/2021 20:53
Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0277/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 2657
-
20/07/2021 02:19
Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/07/2021 15:02
Mov. [52] - Certidão emitida
-
19/07/2021 15:02
Mov. [51] - Documento Analisado
-
16/07/2021 22:16
Mov. [50] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID-19. Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre o ofício de fls. 191/192, em cumprimento ao art. 1º, inciso III, alínea "a" da Resolução do Ór
-
06/07/2021 15:48
Mov. [49] - Certidão emitida
-
06/07/2021 15:46
Mov. [48] - Paga
-
06/07/2021 15:38
Mov. [47] - Certidão emitida
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06/07/2021 15:35
Mov. [46] - Paga
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30/06/2021 19:08
Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/05/2021 20:57
Mov. [44] - Decurso de Prazo
-
28/04/2021 11:23
Mov. [43] - Certidão emitida
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12/02/2021 23:20
Mov. [42] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
-
08/02/2021 10:58
Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01858369-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/02/2021 10:23
-
04/02/2021 05:33
Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0038/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: 2543
-
02/02/2021 02:22
Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/02/2021 14:47
Mov. [38] - Certidão emitida
-
01/02/2021 14:47
Mov. [37] - Documento Analisado
-
29/01/2021 09:18
Mov. [36] - Impugnação ao cumprimento de sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/09/2020 22:05
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0542/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número do Diário: 2448
-
14/09/2020 14:31
Mov. [34] - Conclusão
-
10/09/2020 07:17
Mov. [33] - Concluso para Despacho
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09/09/2020 19:43
Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01435895-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/09/2020 19:09
-
27/08/2020 13:28
Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/08/2020 11:00
Mov. [30] - Documento Analisado
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26/08/2020 20:42
Mov. [29] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razão da (pandemia da COVID -19). Intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a petição de fls.101/103 e documentos, no prazo de 05(cinco) dias úteis. À Sejud. Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2020.
-
24/08/2020 11:22
Mov. [28] - Concluso para Despacho
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24/08/2020 10:36
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01401908-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/08/2020 10:15
-
06/08/2020 08:59
Mov. [26] - Certidão emitida
-
05/08/2020 10:51
Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/08/2020 07:30
Mov. [24] - Concluso para Despacho
-
03/08/2020 22:35
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01364724-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 03/08/2020 22:25
-
03/04/2020 21:30
Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0241/2020 Data da Publicação: 06/04/2020 Número do Diário: 2349
-
02/04/2020 19:53
Mov. [21] - Certidão emitida
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02/04/2020 19:52
Mov. [20] - Certidão emitida
-
02/04/2020 12:47
Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/04/2020 04:58
Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
27/03/2020 18:37
Mov. [17] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/03/2020 11:30
Mov. [16] - Concluso para Despacho
-
18/03/2020 00:47
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00885919-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/03/2020 00:14
-
17/03/2020 10:21
Mov. [14] - Certidão emitida
-
17/03/2020 10:11
Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/03/2020 08:12
Mov. [12] - Concluso para Despacho
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16/03/2020 20:54
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01137595-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/03/2020 20:43
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03/03/2020 22:24
Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2330
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02/03/2020 13:40
Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/03/2020 10:07
Mov. [8] - Mero expediente: Vistos em correição conforme portaria 01/2020. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, 02 de março
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02/03/2020 07:41
Mov. [7] - Concluso para Despacho
-
27/02/2020 17:07
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01100835-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/02/2020 15:37
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08/01/2020 18:44
Mov. [5] - Certidão emitida
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08/01/2020 14:38
Mov. [4] - Expedição de Carta
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17/12/2019 09:47
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/12/2019 00:00
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
17/12/2019 00:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2019
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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