STJ - 0188077-94.2013.8.06.0001

26/08/2021 09:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

26/08/2021 09:46

Transitado em Julgado em 25/08/2021

02/08/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2021 Petição Nº 478119/2021 - AgInt nos EDcl no

30/07/2021 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/07/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0478119 - AgInt nos EDcl no AREsp 1836220 - Publicação prevista para 02/08/2021

01/07/2021 11:19

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

29/06/2021 17:09

Conhecido o recurso de BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº478119/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1836220

22/06/2021 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2021-AJC-4T)

21/06/2021 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/06/2021

18/06/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/06/2021 15:18

Incluído em pauta para 29/06/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00478119/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1836220/CE

17/06/2021 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

17/06/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

16/06/2021 14:55

Determinada a distribuição do feito

09/06/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/06/2021 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 542976/2021

09/06/2021 15:34

Protocolizada Petição 542976/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2021

24/05/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2021 Petição Nº 478119/2021 -

21/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/05/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 478119/2021. Publicação prevista para 24/05/2021)

21/05/2021 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 478119/2021

21/05/2021 14:41

Protocolizada Petição 478119/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2021

30/04/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021 Petição Nº 332561/2021 - EDcl

29/04/2021 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0332561 - EDcl no AREsp 1836220 - Publicação prevista para 30/04/2021

29/04/2021 17:11

Embargos de Declaração de BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA Não-acolhidos

22/04/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/04/2021 09:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 374066/2021

22/04/2021 09:13

Protocolizada Petição 374066/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2021

14/04/2021 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/04/2021 Petição Nº 332561/2021 -

13/04/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/04/2021 19:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 332561/2021. Publicação prevista para 14/04/2021)

12/04/2021 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 332561/2021

12/04/2021 18:57

Protocolizada Petição 332561/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2021

07/04/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2021

06/04/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2021 13:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2021

06/04/2021 13:52

Não conhecido o recurso de BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA

16/03/2021 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/03/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2021 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ