TJCE - 0624776-02.2025.8.06.0000

21/08/2025 14:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

20/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 11:01

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00716679/2025 - AgRg no RHC 219621/CE

11/08/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/08/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 716679/2025

10/08/2025 03:36

Protocolizada Petição 716679/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/08/2025

06/08/2025 18:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705132/2025

06/08/2025 18:00

Protocolizada Petição 705132/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

06/08/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025 19:20

Conhecido o recurso de THALYS DA SILVA PEREIRA DE SOUSA e não-provido

23/07/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/07/2025 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 661826/2025

23/07/2025 15:38

Protocolizada Petição 661826/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025

16/07/2025 12:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2025 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 214169 (2025/0122253-5)

15/07/2025 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ