11/07/2025 07:50

Outras Decisões
08/07/2025 10:58

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/02/2026 09:00:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
02/07/2025 14:58

Decorrido prazo
02/07/2025 14:55

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:15

Juntada de Petição
25/06/2025 03:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/06/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisca Oriana Carneiro (OAB 40912/CE) Processo 0440568-71.2019.8.06.0167 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Ré: Maria Edineide Rodrigues Franco - Recebo os autos do juízo de 2º grau.

Tendo em vista a certidão de fls. 418, verifica-se que a decisão que o acórdão confirmatório da pronúncia do réu transitou em julgado.

Dessa forma, intime-se as partes para as finalidades do art. 422 do Código de Processo Penal.
24/06/2025 01:54

Encaminhado edital/relação para publicação
23/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:36

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:26

Recebido Recurso Eletrônico
20/03/2025 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/03/2025 17:11

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:54

Outras Decisões
12/03/2025 13:08

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:55

Juntada de Petição
06/03/2025 08:39

Expedição de Certidão.
06/03/2025 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 20:40

Juntada de Petição
26/02/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 03:04

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:25

Juntada de Petição
14/02/2025 19:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/02/2025 17:48

Juntada de Carta precatória
13/02/2025 02:09

Encaminhado edital/relação para publicação
12/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/02/2025 06:21

Conclusos para despacho
03/02/2025 21:50

Juntada de Petição
03/02/2025 21:50

Processo entranhado
03/02/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:56

Expedição de Mandado.
03/02/2025 12:46

Histórico de partes atualizado
28/01/2025 11:41

Proferida Sentença de Pronúncia
27/01/2025 12:44

Histórico de partes atualizado
21/10/2024 04:43

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:42

Expedição de Certidão.
15/06/2024 04:42

Histórico de partes atualizado
16/05/2024 09:26

Conclusos
16/05/2024 00:12

Juntada de Petição
05/05/2024 02:11

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:16

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:52

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:53

Juntada de Carta precatória
18/12/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 10:50

Expedição de Ofício.
13/12/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 12:31

Expedição de Mandado.
06/12/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 12:02

Conclusos para despacho
08/11/2023 22:53

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/11/2023 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação
06/11/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:50

Conclusos para despacho
01/11/2023 09:48

Decorrido prazo
26/10/2023 01:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/10/2023 14:19

Encaminhado edital/relação para publicação
23/10/2023 14:18

Encaminhado edital/relação para publicação
23/10/2023 08:44

Expedição de .
22/10/2023 17:46

Juntada de Petição
19/10/2023 08:18

Expedição de Certidão.
18/10/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:45

Conclusos para despacho
17/10/2023 14:44

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:08

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:14

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:04

Conclusos para despacho
22/08/2023 04:42

Histórico de partes atualizado
17/08/2023 02:36

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:04

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:03

Expedição de Certidão.
04/08/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:44

Histórico de partes atualizado
01/08/2023 13:51

Juntada de Carta precatória
29/07/2023 02:18

Expedição de Certidão.
21/07/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 21:42

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/07/2023 13:49

Expedição de Mandado.
18/07/2023 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação
18/07/2023 09:52

de Instrução
18/07/2023 09:47

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2023 13:54:55, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
16/06/2023 13:53

de Instrução
16/06/2023 13:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/08/2023 11:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
18/05/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:51

Conclusos para decisão
12/05/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 12:31

Conclusos para despacho
06/03/2023 12:03

Juntada de Carta precatória
14/02/2023 12:21

Expedição de Certidão.
06/02/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 09:48

Expedição de Certidão.
06/02/2023 00:00

Histórico de partes atualizado
26/01/2023 00:04

Expedição de Certidão.
25/01/2023 22:07

Expedição de Certidão.
25/01/2023 22:07

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 21:54

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 21:52

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 11:25

Expedição de Certidão.
23/01/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
22/01/2023 20:10

Expedição de Certidão.
22/01/2023 20:10

Juntada de Outros documentos
22/01/2023 20:07

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 13:49

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 13:49

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 20:28

Expedição de Certidão.
18/01/2023 20:28

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 09:17

Expedição de Mandado.
18/01/2023 00:55

Expedição de Certidão.
18/01/2023 00:55

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 12:21

Expedição de Certidão.
17/01/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 00:54

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/01/2023 20:38

Expedição de Certidão.
16/01/2023 20:38

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 20:30

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 10:45

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2023 10:45

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2023 10:45

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2023 10:45

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2023 10:44

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2023 10:44

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2023 10:44

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 17:49

Expedição de Mandado.
13/01/2023 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação
13/01/2023 09:03

Expedição de Certidão.
12/01/2023 14:31

de Instrução
16/12/2022 15:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2023 13:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
23/06/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 12:59

Conclusos para despacho
19/05/2022 21:56

Recebida a denúncia
29/04/2022 13:51

Conclusos para decisão
29/04/2022 12:31

Juntada de Petição
24/04/2022 13:45

Conclusos para despacho
24/04/2022 13:44

Expedição de Certidão.
28/02/2022 08:22

Expedição de Certidão.
17/02/2022 11:55

Expedição de Certidão.
17/02/2022 11:55

Expedição de Certidão.
15/02/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 11:00

Conclusos para despacho
14/02/2022 09:00

Juntada de Petição
10/02/2022 12:44

Histórico de partes atualizado
10/02/2022 12:03

Juntada de Carta precatória
31/01/2022 12:36

Histórico de partes atualizado
12/12/2021 15:14

Juntada de Outros documentos
12/12/2021 15:14

Expedição de Certidão.
06/12/2021 15:44

Expedição de Mandado.
01/12/2021 07:53

Mudança de classe
30/11/2021 09:56

Recebida a denúncia
30/11/2021 08:00

Histórico de partes atualizado
05/11/2021 11:09

Conclusos
04/11/2021 08:47

Juntada de Petição
03/11/2021 08:00

Histórico de partes atualizado
26/10/2021 09:50

Expedição de Certidão.
26/10/2021 09:50

Expedição de Certidão.
26/10/2021 08:19

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 15:06

Decorrido prazo
05/10/2021 22:32

Conclusos para despacho
05/10/2021 22:32

Decorrido prazo
16/04/2021 16:22

Expedição de Certidão.
15/04/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 20:49

Juntada de Outros documentos
12/04/2021 15:09

Juntada de Ofício
12/04/2021 14:57

Conclusos para despacho
27/01/2021 11:08

Expedição de Certidão.
15/01/2021 13:19

Expedição de Certidão.
15/01/2021 11:56

Expedição de .
17/11/2020 19:03

Juntada de Outros documentos
04/11/2020 17:09

Expedição de Ofício.
26/10/2020 10:54

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 06:00

Conclusos para despacho
25/08/2020 11:59

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 11:19

Conclusos para despacho
31/07/2020 12:21

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 21:35

Juntada de Outros documentos
23/06/2020 15:36

Juntada de Outros documentos
22/06/2020 15:52

Expedição de Ofício.
19/06/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 20:26

Conclusos para despacho
15/06/2020 19:04

Juntada de Petição
02/06/2020 09:49

Expedição de Certidão.
01/06/2020 10:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 14:58

Conclusos para despacho
27/05/2020 13:43

Juntada de Petição
20/04/2020 11:41

Expedição de Certidão.
20/04/2020 11:40

Expedição de .
20/04/2020 09:00

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 11:39

Conclusos para despacho
07/04/2020 09:39

Juntada de Ofício
05/04/2020 21:02

Juntada de Outros documentos
30/03/2020 14:35

Expedição de Ofício.
26/03/2020 14:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 23:02

Conclusos para despacho
24/03/2020 16:00

Juntada de Petição
11/03/2020 10:12

Expedição de Certidão.
28/02/2020 14:17

Expedição de Certidão.
27/02/2020 13:40

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2020 08:44

Conclusos para despacho
23/02/2020 08:44

Expedição de Certidão.
17/10/2019 16:49

Juntada de Outros documentos
16/10/2019 16:29

Expedição de Ofício.
10/10/2019 11:31

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 14:56

Conclusos para despacho
08/10/2019 12:09

Juntada de Petição
12/08/2019 05:38

Expedição de Certidão.
01/08/2019 12:32

Expedição de Certidão.
01/08/2019 10:48

Expedição de .
01/08/2019 07:55

Distribuído por
02/12/2014 08:00

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00