10/04/2025 00:29

Decorrido prazo de JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO em 09/04/2025 23:59.
24/03/2025 11:28

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/03/2025. Documento: 138854789
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138854789
13/03/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138854789
13/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/02/2025 13:19

Conclusos para julgamento
31/01/2025 00:30

Decorrido prazo de JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO em 30/01/2025 23:59.
27/01/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/12/2024. Documento: 128353321
09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 128353321
06/12/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128353321
06/12/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:49

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/12/2024 09:57

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:50

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:12

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:23

Juntada de documento de comprovação
17/08/2023 16:30

Expedição de Ofício.
07/07/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:19

Conclusos para despacho
02/05/2023 13:30

Juntada de Petição de documento de identificação
18/04/2023 04:54

Decorrido prazo de JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO em 17/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2023.
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Maracanaú 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: (85) 3371-8640, Maracanaú-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 3000517-80.2022.8.06.0117 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: SINDICATO DOS TECNICOS,TECNOLOGOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO ESTADO DO CEARA REU: MUNICIPIO DE MARACANAU R. h.

Com o processamento da demanda na forma de ação civil pública, incidente o art. 18 da Lei nº 7.347/1985, com a isenção de custas (STJ, AgInt no AREsp 740.412/RJ, relator Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, julgado em 20/2/2020, DJe 28/2/2020; STJ, REsp 1.721.212/SP, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 6/3/2018, DJe 22/11/2018).

CITE-SE o promovido, por mandado, para tomar conhecimento dos termos da ação e, querendo, oferecer contestação, no prazo legal, sob pena de revelia.

Manifestar-me-ei sobre o pedido de tutela de urgência após a formação do contraditório.

Exp. nec.

Maracanaú/CE, data digital.

Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito
05/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
04/04/2023 10:37

Expedição de Mandado.
04/04/2023 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 13:29

Conclusos para decisão
19/12/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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