03/09/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 170646609
02/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 170646609
01/09/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170646609
28/08/2025 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 13:47

Conclusos para julgamento
26/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 168775225
19/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 168775225
19/08/2025 00:00

Intimação

Sobre o comprovante de depósito de ID 168583619, em cumprimento da condenação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias, requerendo o que entender pertinente.

Tamboril, 14 de agosto de 2025
18/08/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168775225
15/08/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:04

Conclusos para despacho
13/08/2025 03:25

Decorrido prazo de EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 05:35

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 05:35

Decorrido prazo de EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 165538388
21/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 165538388
21/07/2025 00:00

Intimação

Evolua-se a classe para Cumprimento de Sentença.

Na forma do art. 513, §2º, do CPC/2015, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (Diário eletrônico), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC/2015, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento).

Expedientes necessários.

Tamboril, 17 de julho de 2025
18/07/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165538388
18/07/2025 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/07/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:52

Conclusos para despacho
12/07/2025 15:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 163070376
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 163070376
09/07/2025 00:00

Intimação

Os autos retornaram do TJCE com a certificação de trânsito em julgado, da Decisão Monocrática/Acórdão que CONHECEU do recurso para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, majorando a condenação em danos morais ao patamar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com juros de mora incidentes a partir do evento danoso (Súmula 54/STJ) e correção monetária da data do arbitramento (Súmula 362/STJ), bem como reformando, de ofício, a sentença nos termos do EAREsp 676.608/RS, para determinar que a restituição dos valores indevidamente é devida a restituição dos valores indevidamente descontados, de forma simples até 30.03.2021 e em dobro após essa data, atualizado monetariamente a partir de cada desconto (Súmula 43/STJ) e com juros de mora incidentes desde o evento danoso (Súmula 54/STJ e artigo 398, CC), mantendo-se incólume a decisão nos demais ponto.

Intimem-se as partes do retorno dos autos e para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.

Na ausência de manifestação, arquivem-se os autos.

Tamboril, 02 de julho de 2025
08/07/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163070376
02/07/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:40

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:12

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
21/06/2025 09:13

Mov. [43] - Concluso para Despacho
18/06/2025 17:35

Mov. [42] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 19/05/2025 15:39:16 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES
26/07/2024 11:50

Mov. [41] - Recurso Eletrônico
26/07/2024 11:48

Mov. [40] - Certidão emitida
26/07/2024 09:21

Mov. [39] - Petição juntada ao processo
25/07/2024 17:47

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WTAM.24.01802127-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 25/07/2024 17:38
23/07/2024 09:23

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0083/2024 Data da Publicacao: 23/07/2024 Numero do Diario: 3353
19/07/2024 14:41

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2024 21:24

Mov. [35] - Mero expediente | Recurso de Apelacao a fls. 90-106. Intime-se a parte apelada para apresentacao de contrarrazoes no prazo de 15 dias. Apos, remetam-se os autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara em grau de recurso.
26/06/2024 13:49

Mov. [34] - Concluso para Despacho
04/06/2024 12:05

Mov. [33] - Petição juntada ao processo
04/06/2024 12:00

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WTAM.24.01801574-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 04/06/2024 11:17
01/06/2024 14:08

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0049/2024 Data da Publicacao: 03/06/2024 Numero do Diario: 3317
29/05/2024 14:26

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/05/2024 14:16

Mov. [29] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2024 11:11

Mov. [28] - Concluso para Sentença
27/04/2024 11:10

Mov. [27] - Decurso de Prazo
22/03/2024 09:37

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0020/2024 Data da Publicacao: 22/03/2024 Numero do Diario: 3271
20/03/2024 08:52

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/03/2024 11:52

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/03/2024 16:32

Mov. [23] - Petição juntada ao processo
06/03/2024 15:29

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WTAM.24.01800652-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 06/03/2024 15:25
26/02/2024 19:11

Mov. [21] - Concluso para Despacho
26/02/2024 18:57

Mov. [20] - Petição juntada ao processo
26/02/2024 18:23

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WTAM.24.01800566-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/02/2024 17:39
08/02/2024 14:08

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência
05/02/2024 08:51

Mov. [17] - Petição juntada ao processo
04/02/2024 10:12

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WTAM.24.01800229-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/02/2024 10:11
01/02/2024 00:05

Mov. [15] - Certidão emitida
23/01/2024 17:04

Mov. [14] - Encerrar documento - restrição
22/01/2024 18:14

Mov. [13] - Certidão emitida
22/01/2024 18:14

Mov. [12] - Documento
16/01/2024 01:24

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0002/2024 Data da Publicacao: 16/01/2024 Numero do Diario: 3226
12/01/2024 09:11

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2024 13:49

Mov. [9] - Expedição de Mandado | Mandado n: 170.2024/000048-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/01/2024 Local: Oficial de justica - ANTONIA VANDERLI DE SOUSA
11/01/2024 13:48

Mov. [8] - Certidão emitida
11/01/2024 13:46

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2024 13:44

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 08/02/2024 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
26/09/2023 17:02

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/09/2023 15:41

Mov. [4] - Petição juntada ao processo
19/09/2023 14:54

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WTAM.23.01802522-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/09/2023 14:21
05/09/2023 15:22

Mov. [2] - Conclusão
05/09/2023 15:22

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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