26/10/2023 00:03

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 00:03

Transitado em Julgado em 28/09/2023
25/10/2023 22:00

Juntada de Certidão
25/10/2023 22:00

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 15:29

Recebidos os autos
24/10/2023 15:29

Determinado o arquivamento
24/10/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/10/2023 04:18

Decorrido prazo de RAYSSA GIOVANNA ALVES DAMASCENO em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 18:45

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:11

Juntada de Certidão
11/10/2023 22:36

Recebidos os autos
11/10/2023 22:36

Determinado o arquivamento
10/10/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/10/2023 03:58

Decorrido prazo de RAYSSA GIOVANNA ALVES DAMASCENO em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 14:42

Expedição de Certidão.
03/10/2023 02:50

Publicado Sentença em 03/10/2023.
02/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705629-85.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME EXECUTADO: RAYSSA GIOVANNA ALVES DAMASCENO SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 173544518) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Proceda-se à transferência da quantia de R$ 274,66 (duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) em favor do credor, para a conta indicada na Cláusula Segunda da minuta de ID 173544518.

O remanescente de R$ 274,67 (duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) deverá ser transferido em favor da parte executada.

Intime-se para que forneça dados bancários no prazo de 02 (dois) dias.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/09/2023 18:01

Recebidos os autos
28/09/2023 18:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/09/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/09/2023 11:36

Decorrido prazo de RAYSSA GIOVANNA ALVES DAMASCENO - CPF: *14.***.*95-58 (EXECUTADO) em 27/09/2023.
28/09/2023 03:30

Decorrido prazo de RAYSSA GIOVANNA ALVES DAMASCENO em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 17:18

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:21

Recebidos os autos
04/09/2023 12:21

Outras decisões
04/09/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/08/2023 08:25

Decorrido prazo de RAYSSA GIOVANNA ALVES DAMASCENO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:21

Decorrido prazo de MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 07:43

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0705629-85.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME EXECUTADO: RAYSSA GIOVANNA ALVES DAMASCENO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ante o teor da certidão do digno oficial de justiça ID 168508084, de ordem do MM Juiz, intime-se a parte autora a se manifestar sobre o resultado da diligência, no prazo de 5 dias, trazendo aos autos, se o caso, o atual endereço da parte ré para regular citação, sob pena de extinção do processo.

Riacho Fundo -DF, Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023,às 18:38:09.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
15/08/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 18:38

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 17:34

Recebidos os autos
31/07/2023 17:34

Deferido o pedido de MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
28/07/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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