07/02/2025 18:37

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 17:17

Recebidos os autos
06/02/2025 17:17

Outras decisões
24/01/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/01/2025 18:33

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:26

Processo Desarquivado
13/01/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 19:02

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 19:02

Expedição de Certidão.
09/01/2025 19:00

Juntada de Certidão
09/01/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732382-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERA LUCIA TEJERINA VARGAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Manifeste-se, a parte exequente, acerca do depósito realizado (id. 220459905), dizendo se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Havendo concordância, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Após liberação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

No caso de discordância, intime-se o executado para juntar aos autos documentação relativa à quitação da(s) RPV(s), sobretudo a planilha que contenha informações sobre o valor atualizado e as retenções obrigatórias realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
20/12/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:07

Recebidos os autos
18/12/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/12/2024 17:18

Recebidos os autos
09/12/2024 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:18

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
13/09/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:54

Expedição de Ofício.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
31/07/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:30

Recebidos os autos
29/07/2024 11:30

Outras decisões
23/07/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/07/2024 13:00

Cancelada a movimentação processual
23/07/2024 13:00

Desentranhado o documento
23/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:03

Recebidos os autos
16/07/2024 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/06/2024 08:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 13:49

Recebidos os autos
25/06/2024 13:49

Outras decisões
04/06/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
29/04/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:46

Recebidos os autos
26/04/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/04/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
14/03/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:51

Juntada de Petição de impugnação
11/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:11

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:57

Recebidos os autos
04/03/2024 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/02/2024 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2024 08:09

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732382-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VERA LUCIA TEJERINA VARGAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
24/01/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:34

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/12/2023 19:59

Recebidos os autos
29/12/2023 19:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/12/2023 05:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 05:51

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
20/11/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:23

Publicado Sentença em 09/11/2023.
08/11/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:43

Recebidos os autos
26/10/2023 14:43

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 07:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/10/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
18/08/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:40

Recebidos os autos
17/08/2023 18:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/08/2023 20:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/08/2023 18:29

Juntada de Petição de réplica
14/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732382-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VERA LUCIA TEJERINA VARGAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
09/08/2023 18:00

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:10

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 19:08

Recebidos os autos
19/06/2023 19:08

Outras decisões
15/06/2023 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/06/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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