02/07/2023 17:15

Arquivado Definitivamente
02/07/2023 17:15

Transitado em Julgado em 02/07/2023
09/06/2023 00:57

Publicado Sentença em 09/06/2023.
08/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:55

Recebidos os autos
06/06/2023 15:55

Extinto o processo por desistência
06/06/2023 10:57

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo
24/01/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/09/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 14:10

Juntada de Certidão
25/09/2021 02:28

Decorrido prazo de EDUARDO COSTA MOREIRA em 24/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:35

Publicado Decisão em 01/09/2021.
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0706835-79.2019.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDUARDO COSTA MOREIRA DECISÃO Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório.

DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
02/08/2021 14:33

Recebidos os autos
02/08/2021 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/08/2021 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/07/2021 22:29

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 14:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 15:02

Juntada de Certidão
01/07/2020 02:44

Decorrido prazo de EDUARDO COSTA MOREIRA em 30/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 02:22

Publicado Decisão em 10/06/2020.
09/06/2020 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 10:06

Recebidos os autos
27/05/2020 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/01/2020 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/01/2020 16:49

Juntada de Certidão
21/12/2019 00:31

Decorrido prazo de EDUARDO COSTA MOREIRA em 18/12/2019 23:59:59.
18/12/2019 12:42

Juntada de Petição de certidão
12/12/2019 16:58

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
05/12/2019 12:05

Recebidos os autos
05/12/2019 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/12/2019 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
03/12/2019 13:20

Juntada de Certidão
02/12/2019 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019 10:30

Recebidos os autos
12/11/2019 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 10:30

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
11/11/2019 10:36

Audiência Conciliação realizada - 07/11/2019 11:00
07/11/2019 09:33

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
05/11/2019 07:41

Juntada de Petição de petição
01/11/2019 12:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/09/2019 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2019 12:37

Expedição de Mandado.
25/09/2019 12:37

Juntada de mandado
20/09/2019 13:26

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
20/09/2019 12:43

Expedição de Certidão.
20/09/2019 12:43

Juntada de Certidão
20/09/2019 12:42

Audiência conciliação designada - 07/11/2019 11:00
10/09/2019 13:28

Recebidos os autos
10/09/2019 13:28

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 10:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
06/09/2019 12:08

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
13/02/2019 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
02/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019572-55.2009.8.07.0001

Distrito Federal

Dalmo Jose Goncalves

Advogado: Ana Cristina Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2018 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0022371-10.2015.8.07.0018

Fazenda Publica do Distrito Federal,

Multicon Engenharia I LTDA - Spe

Advogado: Rafael Silva de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2018 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0031882-32.2015.8.07.0018

Distrito Federal

Aalocomiclas-Associacao dos Adquirentes ...

Advogado: Valdir de Castro Miranda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2019 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0721932-22.2019.8.07.0016

Distrito Federal

N. R. Distribuidora de Medicamentos LTDA

Advogado: Germano Cesar de Oliveira Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2019 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0012942-51.2007.8.07.0001

Distrito Federal

F S Comercio Importacao e Exportacao Ltd...

Advogado: Geraldo Rafael da Silva Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/11/2018 18:09

Exibir Processo