16/07/2024 19:54

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 19:53

Transitado em Julgado em 10/06/2024
15/07/2024 18:11

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2024 18:11

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
13/07/2024 23:41

Recebidos os autos
13/07/2024 23:41

Outras decisões
04/07/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/07/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0737488-59.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAY JOCTA VIEIRA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Com razão a diligente Secretaria. (id 201216061).

Ao exequente para prestar os devidos esclarecimentos.

Prazo de 5 dias.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
25/06/2024 19:29

Recebidos os autos
25/06/2024 19:29

Outras decisões
25/06/2024 03:37

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0737488-59.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAY JOCTA VIEIRA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

Após o bloqueio de valores, conforme comprovante juntado aos autos (ID 192902304), os autos vieram para extinção.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 192902304, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 1.502,78 (um mil quinhentos e dois reais e setenta e oito centavos), em favor da parte exequente RAY JOCTA VIEIRA ROCHA; R$ 265,20 (duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) em favor do patrono FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o nº 48.***.***/0001-10, OAB/DF 73182/2, conforme pedido de ID 196712208 e contrato de honorários de ID 130354492.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
20/06/2024 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/06/2024 21:04

Expedição de Certidão.
20/06/2024 20:45

Expedição de Certidão.
10/06/2024 20:47

Recebidos os autos
10/06/2024 20:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/05/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:39

Recebidos os autos
08/05/2024 18:39

Outras decisões
22/04/2024 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/04/2024 21:31

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:56

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:54

Expedição de Certidão.
25/03/2024 19:26

Recebidos os autos
25/03/2024 19:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
01/03/2024 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2024 18:55

Recebidos os autos
01/03/2024 18:55

Outras decisões
13/02/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/02/2024 13:40

Juntada de Certidão
10/02/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
02/10/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:21

Expedição de Autorização.
20/09/2023 20:01

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
30/08/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 16:31

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:47

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737488-59.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAY JOCTA VIEIRA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV D E C I S Ã O O executado impugnou os cálculos apresentados pela Contadoria, alegando que o valor devido é maior do que constatado pelo órgão auxiliar.

DECIDO.

Dispenso a intimação da parte exequente, uma vez que a manifestação do DF é mais favorável a ela.

Os cálculos apresentados pela parte executada têm presunção de legitimidade e são mais favoráveis à parte exequente.

Assim, acolho a impugnação.

Preclusa, expeça-se RPV, observando os cálculos de ID 165638273.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
18/08/2023 16:14

Recebidos os autos
18/08/2023 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/08/2023 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/08/2023 18:59

Recebidos os autos
17/08/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:59

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
27/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
18/07/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/07/2023 02:14

Juntada de Petição de impugnação
10/07/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:51

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:02

Recebidos os autos
03/07/2023 13:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2023 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2023 19:55

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 17:03

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
03/06/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
28/05/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 17:08

Recebidos os autos
25/05/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:08

Outras decisões
17/05/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/05/2023 14:48

Expedição de Certidão.
17/05/2023 13:35

Recebidos os autos
17/05/2023 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/03/2023 00:18

Publicado Despacho em 30/03/2023.
29/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/03/2023 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 19:13

Recebidos os autos
27/03/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/03/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:38

Decorrido prazo de RAY JOCTA VIEIRA ROCHA em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:34

Publicado Certidão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:53

Expedição de Certidão.
07/03/2023 13:52

Recebidos os autos
07/03/2023 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/02/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 21:07

Expedição de Ofício.
09/02/2023 19:42

Transitado em Julgado em 07/02/2023
09/02/2023 19:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2023 14:31

Decorrido prazo de RAY JOCTA VIEIRA ROCHA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:19

Publicado Sentença em 23/01/2023.
07/01/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
05/01/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/01/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/01/2023 14:01

Recebidos os autos
02/01/2023 14:01

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
28/11/2022 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/11/2022 12:00

Recebidos os autos
13/09/2022 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
13/09/2022 14:26

Juntada de Petição de réplica
06/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 21:02

Expedição de Certidão.
01/09/2022 21:02

Expedição de Certidão.
01/09/2022 20:44

Juntada de Petição de contestação
12/08/2022 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/08/2022 00:20

Decorrido prazo de RAY JOCTA VIEIRA ROCHA em 10/08/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:42

Publicado Decisão em 13/07/2022.
12/07/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 17:35

Recebidos os autos
08/07/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 17:35

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2022 19:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/07/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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