30/04/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 04:45

Processo Desarquivado
13/04/2025 07:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/03/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 11:16

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de GILSON RICARDO DA SILVA em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:36

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
10/01/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:41

Recebidos os autos
10/01/2025 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2025 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/01/2025 19:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:13

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:59

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
14/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
14/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
06/11/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:51

Expedição de Certidão.
06/11/2024 04:38

Processo Desarquivado
05/11/2024 15:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
23/08/2024 14:06

Arquivado Provisoramente
23/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:15

Expedição de Ofício.
23/08/2024 12:15

Expedição de Ofício.
14/08/2024 12:26

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
29/07/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705380-34.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GILSON RICARDO DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 11:33:52.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:35

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:16

Recebidos os autos
28/06/2024 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/05/2024 02:40

Publicado Despacho em 16/05/2024.
15/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705380-34.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GILSON RICARDO DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Os agravos incidentes nos autos já foram devidamente apreciados e transitaram em julgado, assim, não há impedimento para o cumprimento da Decisão de ID 174998608.

Assim, cumpra-se o referido ato por meio da remessa dos autos à contadoria.

Int.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2024 14:50:13.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
13/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:52

Recebidos os autos
13/05/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/05/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 23:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2024 23:40

Juntada de Certidão
23/04/2024 08:39

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:16

Recebidos os autos
11/04/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/04/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
05/04/2024 10:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 04/04/2024.
05/04/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/03/2024 17:05

Recebidos os autos
26/03/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/03/2024 10:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 25/03/2024.
26/03/2024 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:06

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705380-34.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GILSON RICARDO DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes quanto à decisão proferida nos autos do AI n. 0737953-82.2023.8.07.0000, ID 187845958.

Prazo de 5 dias.

Intimem-se ainda para que estejam cientes que o valor a ser homologado é o indicado na Peça de ID 161808532: R$ 10.204,88, sem qualquer atualização.

Na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se pretendente renunciar a parte do seu crédito que excede ao limite para percepção em RPV, hipótese em que renunciará também a parte que eventualmente possa decorrer do resultado do recurso pendente no feito.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 18:22:37.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
29/02/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:31

Recebidos os autos
29/02/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/02/2024 18:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/02/2024 02:26

Publicado Despacho em 19/02/2024.
18/02/2024 23:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/02/2024 23:18

Juntada de Certidão
16/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
13/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705380-34.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GILSON RICARDO DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ainda que não tenha juntado aos autos a correspondente planilha com metodologia de cálculo, o DF reconheceu nos autos como parcela incontroversa o valor de R$ 10.204,88, o qual já foi devidamente homologado e consta da determinação de segunda instância a expedição de requisitórios considerando esse valor.

Desnecessária a remessa do feito à Contadoria Judicial neste momento processual.

Cumpra-se a Decisão de ID 174998608.

Tudo feito, os autos permanecerão suspenso até que sobrevenha o julgamento dos AIs n. 071549825.2023.8.07.0000 e n. 0737953-82.2023.8.07.0000, IDs 184524759 e 17226886.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 14:05:27.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
09/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:13

Recebidos os autos
09/02/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/02/2024 18:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) e GILSON RICARDO DA SILVA - CPF: *42.***.*85-34 (REQUERENTE) em 01/02/2024.
02/02/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 14:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/12/2023 11:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:53

Decorrido prazo de GILSON RICARDO DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:52

Recebidos os autos
07/11/2023 17:52

Embargos de declaração não acolhidos
06/11/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/11/2023 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:45

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2023 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/10/2023 15:20

Juntada de Certidão
18/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:02

Recebidos os autos
11/10/2023 17:02

Deferido o pedido de GILSON RICARDO DA SILVA - CPF: *42.***.*85-34 (REQUERENTE).
10/10/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/10/2023 11:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
18/09/2023 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo de GILSON RICARDO DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:30

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705380-34.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GILSON RICARDO DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo exequente, em face da decisão de ID 164995757.

Sustenta, como lastro de sua irresignação, que a decisão está eivada de omissão, pois deixou de determinara expedição de parcela incontroversa do crédito.

Manifestação dos Distrito Federal no ID 168726749, pelo desprovimento dos embargos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Porquanto tempestivos, recebo os embargos de declaração.

Como cediço, os embargos de declaração estão previstos art. 1022, II, CPC e servem para sanar eventuais vícios de contradição, omissão, obscuridade ou erro material.

No caso em apreço, observo não haver a omissão apontada pelo embargante.

A remessa à Contadoria é etapa regular do feito na fase de cumprimento de sentença e necessária ao pagamento do crédito buscado pelo próprio opoente.

Ademais, não há recurso incidente nos autos.

Diante de tais razões, NÃO ACOLHO os embargos opostos.

Intimem-se.

Preclusa esta decisão, cumpram-se as ordens precedentes.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 16:51:48.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
16/08/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:51

Recebidos os autos
16/08/2023 17:51

Embargos de declaração não acolhidos
16/08/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/08/2023 20:30

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:02

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:39

Recebidos os autos
11/07/2023 17:39

Deferido o pedido de GILSON RICARDO DA SILVA - CPF: *42.***.*85-34 (REQUERENTE).
10/07/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/07/2023 14:32

Juntada de Petição de réplica
21/06/2023 01:44

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 15:54

Expedição de Certidão.
13/06/2023 13:03

Juntada de Petição de impugnação
22/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 17:49

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2023 17:47

Recebidos os autos
17/05/2023 17:47

Deferido o pedido de GILSON RICARDO DA SILVA - CPF: *42.***.*85-34 (REQUERENTE).
16/05/2023 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/05/2023 19:06

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
16/05/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704860-33.2020.8.07.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Luiz Henrique de Moraes Pinto

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2020 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0712049-40.2022.8.07.0018

Methabio Farmaceutica do Brasil LTDA - E...

Distrito Federal Secretaria de Saude

Advogado: Cecilia Andrade Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2022 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0701172-62.2022.8.07.0011

Marco Antonio Pereira Alves

Jackson Marcondes de Jesus Pinheiro

Advogado: Fabio Silva Ferraz dos Passos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2022 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0704922-51.2022.8.07.0018

Lucimar Rodrigues Soares

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2022 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0704740-52.2014.8.07.0016

Thiago Biondi Alencar Feitosa

Adailton Rego Negreiros

Advogado: Jackeline Guimaraes Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2014 16:38

Exibir Processo