07/11/2023 22:29

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 22:28

Juntada de Certidão
07/11/2023 04:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA PINTO em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
20/10/2023 15:58

Recebidos os autos
20/10/2023 15:58

Outras decisões
20/10/2023 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/10/2023 14:02

Juntada de Certidão
25/08/2023 08:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA PINTO em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:35

Publicado Certidão em 21/08/2023.
19/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719804-61.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DE SOUSA PINTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
17/08/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:40

Expedição de Ofício.
16/08/2023 18:40

Expedição de Ofício.
11/08/2023 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA PINTO em 07/08/2023 23:59.
26/06/2023 16:07

Recebidos os autos
26/06/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/06/2023 16:07

Outras decisões
26/06/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
24/06/2023 00:13

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 15:27

Recebidos os autos
22/05/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 00:41

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/05/2023 01:52

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:26

Publicado Despacho em 30/03/2023.
30/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 16:00

Recebidos os autos
28/03/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/03/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2023 23:59.
09/02/2023 16:50

Recebidos os autos
09/02/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 14:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/02/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 18:49

Recebidos os autos
18/01/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 18:49

Decisão interlocutória - indeferimento
11/01/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/01/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 16:11

Recebidos os autos
19/12/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:11

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/12/2022 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2022 23:59.
21/11/2022 16:47

Recebidos os autos
21/11/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/10/2022 14:41

Recebidos os autos
03/10/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/10/2022 08:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2022 14:10

Recebidos os autos
27/09/2022 14:10

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2022 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/09/2022 23:18

Transitado em Julgado em 20/09/2022
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA PINTO em 22/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 08/09/2022.
06/09/2022 16:41

Recebidos os autos
06/09/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/09/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 17:39

Recebidos os autos
02/09/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/09/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA PINTO em 19/08/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:29

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 15:43

Recebidos os autos
18/07/2022 15:43

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2022 10:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/07/2022 19:48

Juntada de Petição de alegações finais
14/07/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 04:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA PINTO em 13/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:22

Publicado Certidão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
18/06/2022 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA PINTO em 18/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:44

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 17:06

Recebidos os autos
25/04/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 17:06

Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/04/2022 13:34

Juntada de Certidão
24/04/2022 01:38

Juntada de Petição de laudo
19/04/2022 19:04

Recebidos os autos
19/04/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/04/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 17:02

Juntada de Certidão
22/03/2022 16:41

Recebidos os autos
22/03/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/03/2022 09:23

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 10/03/2022 23:59:59.
14/01/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA PINTO em 09/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 22:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/11/2021 02:35

Publicado Intimação em 17/11/2021.
18/11/2021 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 13:56

Expedição de Mandado.
16/11/2021 12:01

Juntada de Petição de contestação
16/11/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 15:03

Recebidos os autos
12/11/2021 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2021 21:09

Juntada de Certidão
08/11/2021 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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