03/07/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 12:19

Recebidos os autos
16/05/2025 12:19

Outras decisões
06/03/2025 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de RENATA ASSUNCAO DE FARIAS em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 17:16

Juntada de Petição de impugnação
07/02/2025 02:20

Publicado Despacho em 07/02/2025.
06/02/2025 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 16:45

Recebidos os autos
04/02/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
26/11/2024 15:35

Recebidos os autos
26/11/2024 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará.
26/11/2024 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
25/11/2024 19:21

Recebidos os autos
25/11/2024 19:21

Outras decisões
25/11/2024 19:21

em cooperação judiciária
30/09/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
28/09/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:42

Recebidos os autos
12/09/2024 18:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/09/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 03:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
25/09/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
20/09/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:30

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Processo n°: 0707825-42.2020.8.07.0014 Ação: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 02 de 17/12/2021 deste Juízo, publicada no DJe em 10/01/2022: Intimo a parte inventariante para atender às solicitações da Fazenda Pública do DF (ID 171122005), no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
06/09/2023 13:13

Juntada de Certidão
05/09/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:31

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Processo n°: 0707825-42.2020.8.07.0014 Ação: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 02 de 17/12/2021 deste Juízo, publicada no DJe em 10/01/2022: 1) Intimo a parte inventariante a tomar ciência acerca do alvará expedido. 2) Fica a parte cientificada que deverá apresentar o alvará no(s) órgão(s) competente(s).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
18/08/2023 18:32

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:13

Expedição de Alvará.
17/08/2023 07:36

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0707825-42.2020.8.07.0014 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO DO PEDIDO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO (quitar ITCD). 1.

Trata-se de pedido formulado pela parte inventariante, ARCELINO ARTUR TEIXEIRA DE FARIAS (RG nº 478.158 SSP/DF, CPF/MF nº *84.***.*17-15) e demais herdeiros, no qual solicitam alvará de levantamento da quantia depositada nas contas de titularidade da pessoa inventariada, AMÉLIA TEIXEIRA DE FARIAS (RG nº 776.022 SSP/DF, CPF/MF sob o nº *15.***.*49-54), para fins de pagamento do ITCMD, no valor total de R$ 29.330,02 (vinte e nove mil, trezentos e trinta reais e dois centavos), conforme petições de ID. 166009359 - Pág. 07 e ID. 167537090 e, guias de recolhimento anexadas aos autos de IDs. 167537091; 167537092; 167537093; 167541846; 167541847; 167541849; 167541850; 167541851; 167541854; 167541855. 2.

DEFIRO a expedição de alvará de levantamento em favor da parte inventariante, ARCELINO ARTUR TEIXEIRA DE FARIAS (RG nº 478.158 SSP/DF, CPF/MF nº *84.***.*17-15) no valor total de R$ 29.330,02 (vinte e nove mil, trezentos e trinta reais e dois centavos), exclusiva e unicamente para o pagamento do ITCMD, conforme guias de recolhimento de IDs. 167537091; 167537092; 167537093; 167541846; 167541847; 167541849; 167541850; 167541851; 167541854; 167541855. 3.

O valor a ser utilizado para o pagamento do ITCD (R$ 29.330,02), deverá ser retirado da conta particular de titularidade da inventariada, AMÉLIA TEIXEIRA DE FARIAS (RG nº 776.022 SSP/DF, CPF/MF sob o nº *15.***.*49-54), informada na petição de ID. 166009359 - Pág. 04 (vide documento de ID. 106485357: Ag. 0013 – conta nº 013029475.6). 4.

Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para a parte inventariante anexar aos autos o comprovante de quitação do imposto devido (ITCMD). 5.

Considerando a data de vencimento das guias de recolhimento do ITCD (17/08/2023), expeça-se o alvará com a devida URGÊNCIA. 6.

Anexado o documento de quitação do ITCD, abra-se vista à Fazenda Pública do DF para manifestação, independentemente de uma nova conclusão. 6.1.

Após o retorno dos autos, havendo ressalvas, intime-se a parte inventariante para atender às solicitações da Fazenda Pública do DF, no prazo de 15 (quinze) dias. 7.

Não havendo mais solicitações da Fazenda Pública/DF, venham os autos conclusos. 8.

Se decorridos os prazos da parte inventariante, sem manifestação, proceda-se nova intimação por certidão para o inventariante dar regular andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo, EXPEÇA-SE o mandado de intimação pessoal (por AR/MP) para regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

P.I.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/08/2023 08:22

Decorrido prazo de ARCELINO ARTUR TEIXEIRA DE FARIAS em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 14:50

Recebidos os autos
14/08/2023 14:50

Deferido o pedido de ARCELINO ARTUR TEIXEIRA DE FARIAS - CPF: *84.***.*17-15 (INVENTARIANTE).
03/08/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
20/07/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:12

Publicado Despacho em 09/06/2023.
07/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 16:34

Recebidos os autos
05/06/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
05/06/2023 14:30

Expedição de Certidão.
29/05/2023 17:55

Juntada de Certidão
18/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 20:53

Juntada de Certidão
16/05/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:39

Expedição de Ofício.
16/05/2023 13:49

Recebidos os autos
16/05/2023 13:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
07/02/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 01:06

Publicado Despacho em 15/12/2022.
15/12/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 02:48

Publicado Despacho em 14/12/2022.
13/12/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
11/12/2022 21:50

Recebidos os autos
11/12/2022 21:50

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
11/11/2022 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/11/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 00:36

Decorrido prazo de IVAN TEIXEIRA DE FARIAS em 19/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Despacho em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de RICARDO ASSUNCAO DE FARIAS em 20/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 17:48

Recebidos os autos
16/09/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
29/08/2022 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 02:28

Publicado Certidão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022 02:24

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 18:56

Juntada de Certidão
15/08/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 13:26

Expedição de Alvará.
15/08/2022 13:25

Expedição de Mandado.
10/08/2022 15:23

Juntada de Certidão
08/08/2022 08:39

Recebidos os autos
08/08/2022 08:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/07/2022 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
13/07/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 02:37

Decorrido prazo de RENATA ASSUNCAO DE FARIAS em 27/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
22/06/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 14:43

Expedição de Carta.
17/06/2022 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2022 15:04

Recebidos os autos
17/06/2022 15:04

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/06/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
10/06/2022 13:44

Recebidos os autos
10/06/2022 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
10/06/2022 12:20

Juntada de Certidão
08/06/2022 12:31

Juntada de Certidão
07/06/2022 12:02

Expedição de Ofício.
07/06/2022 10:39

Decorrido prazo de RENATA ASSUNCAO DE FARIAS - CPF: *02.***.*98-04 (HERDEIRO) em 13/09/2021.
07/06/2022 10:28

Juntada de Certidão
30/05/2022 11:05

Juntada de Certidão
27/05/2022 19:58

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/05/2022 15:36

Expedição de Certidão.
25/05/2022 19:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 17:32

Recebidos os autos
22/04/2022 17:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/03/2022 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
18/03/2022 22:13

Decorrido prazo de RICARDO ASSUNCAO DE FARIAS - CPF: *18.***.*05-00 (HERDEIRO) em 26/01/2022.
18/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
16/01/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 13:13

Juntada de Certidão
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
07/01/2022 16:22

Expedição de Termo.
07/01/2022 13:07

Recebidos os autos
07/01/2022 13:07

Decisão interlocutória - deferimento
17/12/2021 07:42

Juntada de Certidão
08/12/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
01/12/2021 15:04

Juntada de Certidão
16/11/2021 13:13

Juntada de Certidão
12/11/2021 15:24

Expedição de Carta.
05/11/2021 11:02

Juntada de Certidão
26/10/2021 19:09

Recebidos os autos
26/10/2021 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
26/10/2021 18:19

Juntada de Certidão
20/10/2021 19:21

Juntada de Certidão
20/10/2021 09:28

Juntada de Certidão
19/10/2021 11:31

Juntada de Certidão
18/10/2021 18:44

Juntada de Certidão
18/10/2021 14:54

Publicado Despacho em 18/10/2021.
18/10/2021 14:54

Publicado Despacho em 18/10/2021.
18/10/2021 14:53

Publicado Despacho em 18/10/2021.
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 02:30

Publicado Despacho em 14/10/2021.
13/10/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 07:11

Recebidos os autos
11/10/2021 07:11

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 00:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
04/10/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:47

Publicado Despacho em 28/09/2021.
27/09/2021 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 16:05

Recebidos os autos
23/09/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 23:43

Juntada de Certidão
20/09/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2021 02:24

Decorrido prazo de RENATA ASSUNCAO DE FARIAS em 17/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 02:37

Publicado Certidão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
02/09/2021 17:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/08/2021 18:37

Juntada de Certidão
26/08/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2021 11:07

Expedição de Certidão.
18/08/2021 10:58

Expedição de Certidão.
18/08/2021 10:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/07/2021 14:50

Juntada de Certidão
28/07/2021 13:13

Juntada de Certidão
26/07/2021 21:26

Juntada de Certidão
26/07/2021 10:34

Expedição de Ofício.
25/07/2021 21:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2021 21:58

Expedição de Mandado.
21/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 12:57

Recebidos os autos
19/07/2021 12:57

Decisão interlocutória - deferimento
09/07/2021 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
07/07/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 16:40

Expedição de Carta.
08/06/2021 16:31

Desentranhamento
13/05/2021 10:39

Expedição de Certidão.
13/05/2021 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2021 09:21

Expedição de Mandado.
10/05/2021 18:38

Recebidos os autos
10/05/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 12:28

Juntada de Certidão
23/04/2021 01:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
22/04/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 02:43

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/03/2021 23:59:59.
29/03/2021 16:00

Juntada de Certidão
24/03/2021 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 10:15

Expedição de Mandado.
24/03/2021 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 10:13

Expedição de Mandado.
23/03/2021 12:25

Juntada de Certidão
19/03/2021 20:29

Recebidos os autos
19/03/2021 20:29

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
16/03/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 10:33

Juntada de Certidão
03/03/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 14:57

Expedição de Ofício.
02/03/2021 14:57

Expedição de Ofício.
02/03/2021 09:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/02/2021 02:38

Publicado Decisão em 24/02/2021.
25/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 17:46

Recebidos os autos
22/02/2021 17:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/02/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
18/02/2021 18:47

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 03:01

Publicado Decisão em 16/12/2020.
16/12/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
13/12/2020 17:17

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 02:48

Publicado Certidão em 11/12/2020.
10/12/2020 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
09/12/2020 03:44

Publicado Decisão em 09/12/2020.
07/12/2020 16:52

Juntada de Certidão
07/12/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
04/12/2020 16:04

Expedição de Termo.
03/12/2020 16:01

Recebidos os autos
03/12/2020 16:01

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2020 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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