10/09/2025 02:32

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 18:01

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:59

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:29

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 13:27

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:11

Expedição de Carta.
17/06/2025 13:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/06/2025 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/05/2025 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
28/04/2025 17:47

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:21

Publicado AR - Aviso de recebimento em 20/03/2025.
20/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704320-05.2018.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 EXECUTADO: JAMIESSON DE AMORIM MARTINS, GUSTAVO ROSA DE AMORIM CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo e registro a devolução do Aviso de Recebimento referente a JAMIESSON DE AMORIM MARTINS e outros, com a informação MUDOU-SE.

Nos termos da Portaria n.2/2024, fica a parte EXEQUENTE intimada a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias quanto à(s) diligência(s) não cumprida(s), sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
17/03/2025 13:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/03/2025 17:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/03/2025 16:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/02/2025 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:20

Publicado Certidão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704320-05.2018.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 EXECUTADO: JAMIESSON DE AMORIM MARTINS, GUSTAVO ROSA DE AMORIM CERTIDÃO Certifico e dou fé que, verifiquei nos autos que já foram diversas diligências para a localização do requerido, bem como já foram realizadas as pesquisas nos sistemas para verificar endereços a serem diligenciados.

Contudo todas as diligências foram infrutíferas.

Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte autora intimada para fornecer o endereço para citação ou, caso queria, requerer a citação por edital.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado automaticamente.
09/02/2025 17:38

Expedição de Certidão.
05/02/2025 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 15:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/12/2024 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/11/2024 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 18:33

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:30

Expedição de Certidão.
30/09/2024 02:36

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/09/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704320-05.2018.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 EXECUTADO: JAMIESSON DE AMORIM MARTINS, GUSTAVO ROSA DE AMORIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto o relatório da decisão de ID 191565034, fl. 428.

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 propôs EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) em desfavor de JAMIESSON DE AMORIM MARTINS e GUSTAVO ROSA DE AMORIM (sucessor de ALAIDE ROSA DE AMORIM, falecida, ID 56317406), em 12/11/2018 11:28:45, partes qualificadas.

O 1º requerido JAMIESSON DE AMORIM MARTINS foi citado no ID 69924696, fl. 294, NA RODOVIA DF-465 KM-04 PDF II FAZENDA PAPUDA SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO BRASÍLIA-DF CEP 71686-670, deixou transcorrer o prazo legal sem apresentar defesa e tampouco cumprir a obrigação determinada.

O 2º requerido GUSTAVO ROSA DE AMORIM, ainda não foi citado e o autor requereu a expedição de carta precatória para o endereço: Rua Nelson Rodrigues, 17, Planalto, São Bernardo do Campo – SP, CEP: 09896-170 (ID 105865651), o que foi deferido no ID 95915276, mas teve resultado infrutífero, ID 168696914.

Na decisão de ID 95915276 deferida a busca de ativos financeiros do 1º requerido JAMIESSON por meio do convênio SISBAJUD, observando-se que o saldo atualizado da dívida é R$ 34.198,03 (ID 94231244, fls. 342/343), parcialmente frutífera no valor de R$ 1.275,17 (conta da CEF em 5/8/2021), ID 105328506.

Pesquisa do INFOSEG no ID 105328506 e RENAJUD no ID 106273452.

Pleiteia o exequente manifestação do MPDFT em relação ao filho de ALAÍDE, ID 169706335.

Na decisão de ID 176784456, foi nomeada a DPDF como curadora especial do executado JAMIESSON.

Indeferido o pleito pela atuação do MPDFT no presente feito, ante a ausência de parte menor.

Manifestação do Ministério Público ao ID 176797900.

Petição de ID 177064055, na qual o Requerente pleiteia a pesquisa perante os órgãos BANDI e INFOSEG, para aferir a existência de possíveis endereços.

Pesquisas realizadas, conforme certidão de ID 178520897.

AR devolvido sem cumprimento, no endereço "Rua Toninho Guerreiro, 50, (Jd Calux) CASA 2, Planalto, SÃOBERNARDO DO CAMPO - SP", 09896-090, em razão de destinatário desconhecido (ID 182746374).

Devolução de AR se cumprimento, no endereço "QNM 40 CJ O CASA, 46, , BRASÍLIA - DF, 72225-971", sob a justificativa de que o destinatário se mudou (ID 188370202).

Na manifestação de ID 189531953, o exequente pugna seja regularizado o polo passivo da demanda para que o executado GUSTAVO seja autuado como representante do espólio de Alaíde Rosa de Amorim.

Adiante, requer nova tentativa de citação em endereço não diligenciado nos autos, e junta planilha de débitos atualizada.

Petição de ID 188681591, em que a Defensoria Pública, no exercício da Curadoria Especial, alega que, prolatada a decisão de id 176784456, não foi aberto prazo para ciência e manifestação, razão pela qual os atos seguintes são nulos.

Acrescento que na decisão de ID 191565034, foi determinado ao exequente que, com a notícia do falecimento da executada Alaíde Rosa de Amorim, informasse acerca da existência de inventário.

Foi também indeferido o pedido para que conste o único filho da falecida, Gustavo Rosa de Amorim no polo passivo da demanda.

O exequente apresentou embargos de declaração no ID 195520426, fl. 433, no qual alega que há contradição na decisão de ID 191565034, uma vez que não havendo inventário aberto, a administração da herança caberá ao herdeiro que estiver na posse e administração dos bens, por força do art. 1.797, II do CC/2002.

Decido No caso do autos, o único filho deixado pela falecida é Gustavo Rosa de Amorim, conforme informação contida na certidão de óbito de ID 55621411, fl. 266.

Razão assiste ao embargante quanto ao vício apontado.

Deve figurar no polo passivo da demanda Gustavo Rosa de Amorim, como sucessor da sua genitora Alaíde Rosa de Amorim.

Portanto, ACOLHO OS EMBARGOS opostos pelo exequente, para sanar a contradição contida na decisão de ID 191565034.

Verifico que o herdeiro era menor à época do óbito, e que hoje conta com aproximadamente 20 anos de idade.

O cônjuge da falecida (1º executado), encontra-se em estabelecimento prisional, conforme certidão de ID 69924696.

Assim, determino a citação de Gustavo Rosa de Amorim no endereço constante da certidão de óbito (ID 55621411, fl. 266), qual seja, EQNM 36/38, Bloco C, apto 102, Taguatinga/DF.

Caso seja a diligência infrutífera, promova-se a pesquisa de endereço do Gustavo nos sistemas.

Caso a pesquisa seja infrutífera, intime-se o exequente para informar novo endereço para diligência ou requerer a citação por edital.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 18 de setembro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2
18/09/2024 16:55

Recebidos os autos
18/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos
05/07/2024 04:31

Decorrido prazo de GUSTAVO ROSA DE AMORIM em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 18:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/06/2024 19:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/05/2024 11:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:38

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 15:43

Recebidos os autos
25/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:43

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 - CNPJ: 23.***.***/0001-29 (EXEQUENTE) e JAMIESSON DE AMORIM MARTINS - CPF: *69.***.*30-30 (EXECUTADO)
23/04/2024 18:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/03/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704320-05.2018.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 EXECUTADO: JAMIESSON DE AMORIM MARTINS, GUSTAVO ROSA DE AMORIM CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo e registro a devolução do Aviso de Recebimento referente a GUSTAVO ROSA DE AMORIM, com a informação MUDOU-SE.

Nos termos da Portaria n.2/2023, fica a parte EXEQUENTE intimada a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias quanto à(s) diligência(s) não cumprida(s), sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
01/03/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/03/2024 01:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/02/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
24/12/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/12/2023 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:27

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 16:27

Juntada de Certidão
06/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2023 18:55

Recebidos os autos
30/10/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:55

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 - CNPJ: 23.***.***/0001-29 (EXEQUENTE)
29/08/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/08/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:19

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704320-05.2018.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o teor da Carta Precatória, a qual foi infrutífera ( em anexo) Nos termos da Portaria 1/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto a juntada de documentos retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
15/08/2023 17:46

Juntada de Certidão
03/02/2023 15:42

Juntada de carta
24/10/2022 09:18

Recebidos os autos
21/10/2022 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/10/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:03

Publicado Certidão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
16/10/2022 12:14

Juntada de Certidão
08/07/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 14:54

Juntada de Certidão
17/02/2022 13:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/12/2021 00:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 em 01/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
20/11/2021 00:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 em 19/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 11/11/2021.
11/11/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 02:24

Publicado Certidão em 09/11/2021.
09/11/2021 09:07

Expedição de Certidão.
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 19:13

Expedição de Carta.
05/11/2021 17:06

Juntada de Certidão
05/11/2021 12:46

Juntada de Certidão
03/11/2021 19:48

Expedição de Carta.
19/10/2021 12:34

Juntada de Certidão
14/10/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:32

Publicado Certidão em 11/10/2021.
09/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
09/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 15:54

Juntada de Certidão
03/09/2021 09:12

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
31/08/2021 22:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/08/2021 09:21

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
05/08/2021 22:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/07/2021 09:00

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
30/06/2021 18:59

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/06/2021 18:35

Recebidos os autos
28/06/2021 18:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2021 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/06/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 02:34

Decorrido prazo de GUSTAVO ROSA DE AMORIM em 08/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:48

Publicado Certidão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
02/06/2021 17:23

Juntada de Certidão
26/05/2021 09:26

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 02:35

Publicado AR - Aviso de recebimento em 17/05/2021.
15/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 09:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/05/2021 08:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/04/2021 12:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/04/2021 12:52

Juntada de Certidão
01/04/2021 12:51

Expedição de Mandado.
01/04/2021 12:46

Expedição de Mandado.
12/03/2021 18:03

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 02:44

Publicado Certidão em 23/02/2021.
22/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
19/02/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 16:08

Juntada de Certidão
10/11/2020 14:00

Juntada de Certidão
09/11/2020 14:43

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 02:38

Publicado AR - Aviso de recebimento em 05/11/2020.
05/11/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
03/11/2020 08:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/10/2020 13:21

Juntada de Certidão
04/09/2020 02:46

Decorrido prazo de JAMIESSON DE AMORIM MARTINS em 03/09/2020 23:59:59.
13/08/2020 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2020 18:26

Expedição de Mandado.
02/08/2020 18:21

Expedição de Mandado.
03/07/2020 17:30

Juntada de Certidão
17/06/2020 02:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS em 16/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de GUSTAVO ROSA DE AMORIM em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de JAMIESSON DE AMORIM MARTINS em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:13

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:13

Publicado Decisão em 04/05/2020.
27/04/2020 08:39

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 17:16

Recebidos os autos
17/04/2020 16:58

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2020 04:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 em 09/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/03/2020 08:39

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 03:20

Publicado Decisão em 02/03/2020.
28/02/2020 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2020 10:30

Recebidos os autos
26/02/2020 10:30

Decisão interlocutória - recebido
12/02/2020 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 em 11/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/02/2020 15:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2020 22:11

Publicado Decisão em 21/01/2020.
17/01/2020 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2020 18:10

Recebidos os autos
15/01/2020 18:10

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2019 14:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2019 15:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 em 28/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/11/2019 14:02

Expedição de Certidão.
29/11/2019 14:02

Juntada de Certidão
21/11/2019 03:29

Publicado Certidão em 21/11/2019.
21/11/2019 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 17:10

Juntada de Certidão
13/11/2019 09:08

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 16:59

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
06/11/2019 16:59

Audiência Conciliação não-realizada - 06/11/2019 16:10
06/11/2019 02:50

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
29/10/2019 11:23

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 05:37

Publicado Certidão em 15/10/2019.
14/10/2019 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 18:51

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
09/10/2019 14:24

Expedição de Certidão.
09/10/2019 14:24

Juntada de Certidão
09/10/2019 14:23

Audiência conciliação designada - 06/11/2019 16:10
07/10/2019 20:17

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
11/09/2019 18:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 em 09/09/2019 23:59:59.
14/08/2019 16:42

Recebidos os autos
14/08/2019 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 16:42

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2019 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/07/2019 12:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 02:51

Publicado Certidão em 04/07/2019.
03/07/2019 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2019 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2019 15:55

Audiência mediação cancelada - 02/07/2019 14:00
01/07/2019 15:55

Expedição de Certidão.
01/07/2019 15:55

Juntada de Certidão
26/06/2019 23:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2019 23:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2019 03:35

Publicado Certidão em 09/05/2019.
08/05/2019 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019 18:33

Expedição de Certidão.
06/05/2019 18:33

Juntada de Certidão
06/05/2019 18:33

Audiência mediação designada - 02/07/2019 14:00
13/03/2019 16:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/02/2019 16:19

Juntada de Petição de petição
12/02/2019 15:42

Audiência Conciliação não-realizada - 12/02/2019 15:40
01/02/2019 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2019 19:31

Expedição de Mandado.
01/02/2019 19:31

Juntada de mandado
01/02/2019 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2019 19:30

Expedição de Mandado.
01/02/2019 19:30

Juntada de mandado
08/12/2018 03:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 em 07/12/2018 23:59:59.
04/12/2018 03:37

Publicado Certidão em 04/12/2018.
03/12/2018 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2018 19:44

Expedição de Certidão.
29/11/2018 19:44

Juntada de Certidão
29/11/2018 19:43

Audiência conciliação designada - 12/02/2019 15:40
16/11/2018 04:48

Publicado Decisão em 16/11/2018.
15/11/2018 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2018 14:52

Recebidos os autos
13/11/2018 14:52

Decisão interlocutória - recebido
12/11/2018 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/11/2018 16:41

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
12/11/2018 16:41

Juntada de Certidão
12/11/2018 11:28

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
12/11/2018 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2018

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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