23/04/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 12:12

Expedição de Certidão.
05/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0007342-07.2016.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DILMA ABADIA CAMPOS RODRIGUES REQUERIDO: CARLINHO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, CARLINHO FRANCISCO RODRIGUES, ELENILDA ALVES CRISPIM DE OLIVEIRA DECISÃO Nada a prover acerca do pedido formulado por meio da petição de ID 184300844, considerando que o presente feito foi sentenciado, a sentença já transitou em julgado há mais de cinco anos e as determinações judiciais ali contidas já foram cumpridas por Este Juízo.

No tocante ao pagamento dos emolumentos, não é o caso de resolver tal questão no presente feito, na medida em que extrapola os seus limites dos pedidos iniciais e do que já foi decidido.

Caso os requeridos CARLINHO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA e ELENILDA ALVES CRISPIM DE OLIVEIRA pretendam que as demais partes sejam compelidas a efetuar o pagamento dos emolumentos devidos, deverão ingressar com nova demanda.

Arquivem-se os autos, independente de preclusão.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
02/04/2024 22:21

Recebidos os autos
02/04/2024 22:21

Outras decisões
14/03/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/03/2024 03:58

Decorrido prazo de CARLINHO FRANCISCO RODRIGUES em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DILMA ABADIA CAMPOS RODRIGUES em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:33

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 14:56

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:26

Decorrido prazo de DILMA ABADIA CAMPOS RODRIGUES em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:49

Decorrido prazo de CARLINHO FRANCISCO RODRIGUES em 23/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:56

Publicado Despacho em 20/02/2024.
19/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 18:11

Recebidos os autos
15/02/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/01/2024 04:29

Decorrido prazo de CARLINHO FRANCISCO RODRIGUES em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:29

Decorrido prazo de DILMA ABADIA CAMPOS RODRIGUES em 26/01/2024 23:59.
22/01/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:31

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:06

Recebidos os autos
29/11/2023 18:06

Outras decisões
14/11/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/11/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:22

Decorrido prazo de DILMA ABADIA CAMPOS RODRIGUES em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:47

Publicado Despacho em 03/11/2023.
01/11/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 15:21

Recebidos os autos
30/10/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:41

Decorrido prazo de DILMA ABADIA CAMPOS RODRIGUES em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:41

Decorrido prazo de DILMA ABADIA CAMPOS RODRIGUES em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/10/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 16:01

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:35

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/09/2023 03:50

Decorrido prazo de 5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:53

Decorrido prazo de CARLINHO FRANCISCO RODRIGUES em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:53

Decorrido prazo de DILMA ABADIA CAMPOS RODRIGUES em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:57

Decorrido prazo de ELENILDA ALVES CRISPIM DE OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:57

Decorrido prazo de CARLINHO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0007342-07.2016.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DILMA ABADIA CAMPOS RODRIGUES REQUERIDO: CARLINHO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, CARLINHO FRANCISCO RODRIGUES, ELENILDA ALVES CRISPIM DE OLIVEIRA DECISÃO Defiro o requerimento formulado pela pelos requeridos CARLINHO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA e ELENILDA ALVES CRISPIM DE OLIVEIRA , para determinar a expedição de ofício ao 5º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, para que efetue a averbação da sentença de ID 156929630, que julgou procedente “o pedido para adjudicar à autora e ao requerido – CARLINHO FRANCISCO RODRIGUES – o imóvel situado à QBR 03, bloco, D, AP 22, Residencial Santos Dumont – Santa Maria, na proporção de 50% da fração ideal (...) ressalvando que deverão arcar com as despesas administrativas atinentes ao ato cartorário”.

Encaminhe-se, junto com o ofício, a sentença de ID 156929630.

Confiro à presente decisão força de ofício, desde que contenha a assinatura eletrônica.

Após, se nada mais for requerido, no prazo de 5 dias, retornem os autos ao arquivo.

SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
11/09/2023 17:23

Recebidos os autos
11/09/2023 17:23

Outras decisões
30/08/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/08/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0007342-07.2016.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DILMA ABADIA CAMPOS RODRIGUES REQUERIDO: CARLINHO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, CARLINHO FRANCISCO RODRIGUES, ELENILDA ALVES CRISPIM DE OLIVEIRA DECISÃO Para análise do pedido de ID 168997485, intimo os requeridos CARLINHO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA e ELENILDA ALVES CRISPIM DE OLIVEIRA para apresentarem a certidão de ônus atualizada do imóvel.

Prazo: 10 dias.

SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
28/08/2023 15:32

Recebidos os autos
28/08/2023 15:32

Outras decisões
19/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0007342-07.2016.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DILMA ABADIA CAMPOS RODRIGUES REQUERIDO: CARLINHO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, CARLINHO FRANCISCO RODRIGUES, ELENILDA ALVES CRISPIM DE OLIVEIRA DESPACHO Intimo os requeridos CARLINHO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA e ELENILDA ALVES CRISPIM DE OLIVEIRA para elucidarem o pedido de expedição de ofício, formulado por meio da petição de ID 157736087, considerando que a nota de exigência colacionada ao ID 157736094 determinou a apresentação de "Certidão expedida pela Vara competente OU cópias autenticadas (confere com o original) pela Vara competente das folhas extraídas dos autos do processo, em que conste a qualificação completa dos adjudicatários (instrução normativa nº 4 do TJDFT)." Prazo: 15 dias.

SANTA MARIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
17/08/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/08/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 11:03

Recebidos os autos
17/08/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DILMA ABADIA CAMPOS RODRIGUES em 19/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:25

Publicado Despacho em 05/07/2023.
04/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 23:00

Recebidos os autos
30/06/2023 23:00

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/05/2023 03:00

Decorrido prazo de DILMA ABADIA CAMPOS RODRIGUES em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:27

Decorrido prazo de CARLINHO FRANCISCO RODRIGUES em 22/05/2023 23:59.
05/05/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 10:30

Juntada de Certidão
27/04/2023 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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