17/07/2025 02:40

Publicado Portaria em 17/07/2025.
17/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
13/07/2025 19:08

Juntada de portaria
04/07/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
25/06/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:21

Recebidos os autos
12/06/2025 19:20

Outras decisões
02/06/2025 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/05/2025 03:19

Decorrido prazo de GISELE MARAVIESKI DE CASTRO em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de GISELE MARAVIESKI DE CASTRO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de HUMBERTO BARBOSA DE CASTRO em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:52

Publicado Decisão em 28/04/2025.
29/04/2025 02:52

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
26/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 16:14

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:32

Recebidos os autos
23/04/2025 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
23/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
19/04/2025 22:46

Recebidos os autos
19/04/2025 22:46

Outras decisões
14/04/2025 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/04/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:33

Publicado Portaria em 09/04/2025.
09/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 15:36

Expedição de Portaria.
02/04/2025 02:42

Publicado Portaria em 02/04/2025.
02/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:20

Juntada de portaria
26/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:10

Juntada de Petição de impugnação
26/03/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 21:35

Expedição de Certidão.
14/02/2025 19:07

Recebidos os autos
14/02/2025 19:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
07/02/2025 18:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/02/2025 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
05/02/2025 22:08

Recebidos os autos
05/02/2025 22:08

Outras decisões
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de GISELE MARAVIESKI DE CASTRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de HUMBERTO BARBOSA DE CASTRO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
04/02/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
09/12/2024 23:56

Recebidos os autos
09/12/2024 23:56

Outras decisões
19/11/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/11/2024 15:52

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:04

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de GISELE MARAVIESKI DE CASTRO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de HUMBERTO BARBOSA DE CASTRO em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/11/2024.
01/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
28/10/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 21:19

Recebidos os autos
15/10/2024 21:19

Outras decisões
10/10/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
08/10/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 23:45

Recebidos os autos
03/10/2024 23:45

Outras decisões
30/09/2024 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
26/09/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
01/09/2024 00:13

Recebidos os autos
01/09/2024 00:13

Outras decisões
15/08/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
15/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
12/08/2024 22:32

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
31/07/2024 23:00

Recebidos os autos
31/07/2024 23:00

Outras decisões
30/07/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/07/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 12:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/07/2024 03:18

Publicado Portaria em 02/07/2024.
01/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 13:41

Expedição de Portaria.
27/06/2024 04:16

Decorrido prazo de RAFAEL HUMBERTO MARAVIESKI DE CASTRO em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:08

Decorrido prazo de HUMBERTO BARBOSA DE CASTRO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:08

Decorrido prazo de RAFAEL HUMBERTO MARAVIESKI DE CASTRO em 24/06/2024 23:59.
06/06/2024 09:24

Recebidos os autos
05/06/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
05/06/2024 02:28

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 11:12

Juntada de Petição de substabelecimento
03/06/2024 02:39

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 17:59

Recebidos os autos
29/05/2024 17:59

Outras decisões
29/05/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
29/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0725925-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: RAFAEL HUMBERTO MARAVIESKI DE CASTRO, ALEXANDRE MARAVIESKI DE CASTRO, HUMBERTO BARBOSA DE CASTRO, GISELE MARAVIESKI DE CASTRO INVENTARIADO(A): VERA LUCIA MARAVIESKI DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro parcialmente o pedido de ID 198229776 e determino que o meeiro junte os extratos de sua conta bancárias na data de óbito da inventarianda, em razão do regime de bens mantido com a falecida .I.

Brasília-DF, 27 de maio de 2024. (Assinado Eletronicamente)
28/05/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 21:41

Recebidos os autos
27/05/2024 21:41

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
27/05/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
27/05/2024 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:31

Recebidos os autos
21/05/2024 15:31

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
30/04/2024 04:33

Decorrido prazo de HUMBERTO BARBOSA DE CASTRO em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
26/04/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:40

Recebidos os autos
17/04/2024 15:40

Outras decisões
16/04/2024 04:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARAVIESKI DE CASTRO em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
15/04/2024 15:29

Juntada de Certidão
14/04/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0725925-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: RAFAEL HUMBERTO MARAVIESKI DE CASTRO, ALEXANDRE MARAVIESKI DE CASTRO, HUMBERTO BARBOSA DE CASTRO, GISELE MARAVIESKI DE CASTRO INVENTARIADO(A): VERA LUCIA MARAVIESKI DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de inventário aberto em razão do falecimento de Vera Lúcia Maravieski de Castro, falecida em 14/04/2023.

A autora da herança era casada com Humberto Barbosa de Castro e deixou os filhos Rafael Humberto Maravieski de Castro, Alexandre Maravieski de Castro e Gisele Maravieski de Castro.

O herdeiro Rafael Humberto Maravieski de Castro apresentou impugnação sob o ID 186941710 em relação as dívidas apresentadas pelo meeiro Humberto Barbosa de Castro.

Resposta à impugnação apresentada sob o ID 188585839.

Relatei.

Decido.

Como demonstrado na resposta apresentada sob o ID .188585839 as dívidas arroladas foram contraídas pela falecida em vida, muitas desencadeadas pelo agravamento do estado de saúde da inventarianda, portanto, devem ser arcadas pelo espólio à metade, por essa razão rejeito a impugnação apresentada.

Intimem-se os demais herdeiros sobre o pedido de alienação antecipado do veículo Corolla, no prazo comum de dez dias.

Retifique-se o cadastro do meeiro.I. (Assinado Eletronicamente)
03/04/2024 17:44

Recebidos os autos
03/04/2024 17:44

Outras decisões
04/03/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/03/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0725925-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: RAFAEL HUMBERTO MARAVIESKI DE CASTRO, ALEXANDRE MARAVIESKI DE CASTRO, HUMBERTO BARBOSA DE CASTRO, GISELE MARAVIESKI DE CASTRO INVENTARIADO(A): VERA LUCIA MARAVIESKI DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre a impugnação apresentada sob o ID 186941710 , manifeste-se o meeiro Humberto Barbosa de Castro no prazo de cinco dias.

I.

Brasília-DF, 21 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
21/02/2024 15:39

Recebidos os autos
21/02/2024 15:39

Outras decisões
20/02/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/02/2024 13:43

Juntada de Petição de impugnação
16/02/2024 05:04

Decorrido prazo de GISELE MARAVIESKI DE CASTRO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARAVIESKI DE CASTRO em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0725925-79.2023.8.07.0001 DECISÃO Acolho os embargos manejados sob o ID 184945949 e concedo o prazo de cinco dias para o inventariante manifestar-se sobre as dívidas indicadas pelo meeiro.

De igual modo, em razão da motocicleta estar em nome de terceira pessoa, determino a exclusão do bem da presente sucessão.

Intime-se.

Brasília/DF, 05 de fevereiro de 2024.

ANA MARIA GONÇALVES LOUZADA Juíza de Direito
05/02/2024 13:35

Recebidos os autos
05/02/2024 13:35

Embargos de Declaração Acolhidos
29/01/2024 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/01/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:13

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
09/01/2024 15:12

Recebidos os autos
09/01/2024 15:12

Outras decisões
08/11/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/11/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 07:40

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
30/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
23/10/2023 17:08

Recebidos os autos
23/10/2023 17:08

Outras decisões
23/10/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/10/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 09:51

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0725925-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: RAFAEL HUMBERTO MARAVIESKI DE CASTRO, ALEXANDRE MARAVIESKI DE CASTRO, HUMBERTO BARBOSA DE CASTRO INVENTARIADO(A): VERA LUCIA MARAVIESKI DE CASTRO HERDEIRO: GISELE MARAVIESKI DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os demais herdeiros e o meeiro sobre as primeiras declarações (ID 172475754).

Aguarde-se o cumprimento do mandado de citação (ID 171092505).I.

Brasília-DF, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
21/09/2023 08:47

Decorrido prazo de HUMBERTO BARBOSA DE CASTRO em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 08:49

Recebidos os autos
20/09/2023 08:49

Outras decisões
19/09/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
19/09/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:51

Expedição de Mandado.
05/09/2023 12:24

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 00:48

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0725925-79.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) patrono(a) do(a) inventariante intimado(a) a imprimir, por seus próprios meios, o TERMO expedido, bem como a anexá-lo novamente aos autos, após a devida assinatura, ficando o patrono da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2023.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
28/08/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:12

Juntada de portaria
25/08/2023 17:11

Expedição de Termo.
25/08/2023 16:33

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:25

Recebidos os autos
24/08/2023 16:25

Outras decisões
24/08/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/08/2023 16:27

Recebidos os autos
22/08/2023 16:27

Outras decisões
21/08/2023 10:34

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0725925-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: RAFAEL HUMBERTO MARAVIESKI DE CASTRO, ALEXANDRE MARAVIESKI DE CASTRO, HUMBERTO BARBOSA DE CASTRO INVENTARIADO(A): VERA LUCIA MARAVIESKI DE CASTRO HERDEIRO: GISELE MARAVIESKI DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nomeio Rafael Humberto Maravieski de Castro no encargo de inventariante.

Expeça-se termo.

Venham as primeiras declarações no prazo de vinte dias.

Deverá o inventariante nomeado, no mesmo prazo: - instruir o feito com certidão de regularidade fiscal da pessoa inventarianda, emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional e pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, bem como a certidão de regularidade fiscal dos bens arrolados. - juntar certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados, como exige o art. 2º do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016 do CNJ. - Documentos atualizados dos bens do espólio (Certidão de Registro imobiliários e CRLV); - esboço de partilha na forma técnica do art. 651 e 653 do CPC, em fração, indicando-se o "ID" do documento que comprove a titularidade do bem e devida qualificação dos herdeiros, acompanhado de seus documentos.

Apresentadas as primeiras declarações, indicando-se os bens e sua prova nos autos, intimem-se os demais herdeiros sobre o seu teor e a Fazenda Pública.

Brasília-DF, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
17/08/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 14:21

Recebidos os autos
16/08/2023 14:21

Outras decisões
15/08/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/08/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/07/2023 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/07/2023 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 15:12

Recebidos os autos
30/06/2023 15:12

Outras decisões
27/06/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
21/06/2023 16:54

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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