TJDFT - 0711315-49.2023.8.07.0020

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *74.***.*96-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2024 18:57

    Arquivado Definitivamente

  • 10/01/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 16:58

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 16:58

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 19/12/2023 16:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 29/08/2023 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 04:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 13:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 22:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 22:50

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 07:42

    Publicado Edital em 15/08/2023.

  • 15/08/2023 07:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 13/08/2023 20:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    " [...] Diante do exposto, e com fundamento na Lei n. 11.340/2006, ACOLHO o(os) pedido(os) formulado(os) pela Ofendida FRANCISCA VITORIA CONCEICAO SILVA e APLICO a PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS as seguintes medidas protetivas de urgência: a) Proibição de aproximação da vítima, restando fixado o limite mínimo de 500 (quinhentos) metros de distância; b) Proibição de contato com a vítima, por qualquer meio de comunicação, tais como ligação telefônica, WhatsApp, e-mail, Facebook, Instagram e outros. [...]"

  • 10/08/2023 14:47

    Expedição de Edital.

  • 03/08/2023 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 10:16

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 10:16

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 03/08/2023 10:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 02/08/2023 20:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 01:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 21:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 15:42

    Expedição de Carta.

  • 28/06/2023 09:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 18:11

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 15:05

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 21/06/2023 14:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 17:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 15:14

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 15:14

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/06/2023 11:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 15/06/2023 06:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras

  • 14/06/2023 23:54

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 23:48

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 23:48

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 14/06/2023 23:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

  • 14/06/2023 23:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 14/06/2023 23:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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