20/02/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 13:51

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 04:57

Decorrido prazo de SILVIA TEIXEIRA MUSIALOWSKI em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:54

Decorrido prazo de ANTONIA ANTONIETA BRAGA GOMES em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:10

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação principal e na reconvenção.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Em razão da sucumbência, condeno a autora, na ação principal, e a parte requerida, na reconvenção, a pagar as despesas processuais das respectivas ações e os honorários advocatícios em favor do advogado da parte adversa, no percentual de 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Contudo, suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência pelo prazo de cinco anos, ante a gratuidade de justiça que foi deferida a ambas as partes.
11/01/2024 20:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2024 18:44

Recebidos os autos
11/01/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:44

Julgado improcedente o pedido
28/08/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:31

Publicado Despacho em 21/08/2023.
18/08/2023 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
18/08/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0713492-96.2021.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANTONIA ANTONIETA BRAGA GOMES RECONVINTE: SILVIA TEIXEIRA MUSIALOWSKI REU: SILVIA TEIXEIRA MUSIALOWSKI RECONVINDO: ANTONIA ANTONIETA BRAGA GOMES DESPACHO Anote-se conclusão para sentença.

Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
16/08/2023 21:27

Recebidos os autos
16/08/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
17/07/2023 20:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:34

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:31

Juntada de Petição de impugnação
26/05/2023 00:26

Publicado Despacho em 26/05/2023.
25/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 19:36

Recebidos os autos
23/05/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
15/05/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 12:11

Expedição de Mandado.
06/04/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 15:29

Expedição de Certidão.
31/03/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 12:00

Expedição de Certidão.
11/01/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
19/12/2022 01:01

Recebidos os autos
19/12/2022 01:01

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2022 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
01/10/2022 23:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 30/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:34

Publicado Despacho em 08/08/2022.
08/08/2022 00:34

Publicado Despacho em 08/08/2022.
29/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
21/07/2022 17:25

Recebidos os autos
21/07/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
15/07/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 17:14

Expedição de Ofício.
23/06/2022 15:35

Recebidos os autos
23/06/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 07:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
22/06/2022 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2022 10:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
25/05/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:22

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 18:21

Recebidos os autos
09/05/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
09/05/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:31

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 14:45

Recebidos os autos
08/04/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
07/04/2022 21:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2022 02:43

Decorrido prazo de ANTONIA ANTONIETA BRAGA GOMES em 24/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 20:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 17:38

Recebidos os autos
13/03/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
11/03/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 14:20

Expedição de Mandado.
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de ANTONIA ANTONIETA BRAGA GOMES em 18/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:17

Publicado Intimação em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 16:02

Decorrido prazo de ANTONIA ANTONIETA BRAGA GOMES em 08/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 00:26

Publicado Intimação em 31/01/2022.
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 16:41

Juntada de Certidão
24/01/2022 16:22

Juntada de Certidão
24/01/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 13:25

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 16:02

Recebidos os autos
02/12/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 00:21

Publicado Decisão em 02/12/2021.
01/12/2021 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2021 19:03

Recebidos os autos
29/11/2021 19:03

Declarada incompetência
22/11/2021 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/11/2021 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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