16/03/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
16/03/2025 05:02

Processo Desarquivado
15/03/2025 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
23/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:16

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 11:46

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:01

Recebidos os autos
04/02/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:01

Determinado o Arquivamento
03/02/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/02/2025 18:04

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
03/02/2025 18:04

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
03/02/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 09:51

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2024 23:59.
04/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
02/04/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 18:10

Recebidos os autos
24/11/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:09

Indeferido o pedido de Sob sigilo
24/11/2023 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
24/11/2023 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
18/10/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.
17/08/2023 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 07:54

Publicado Despacho em 17/08/2023.
17/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0708589-05.2023.8.07.0020 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: NATANAEL DE LIMA SILVA DESPACHO Não verifico violação às medidas protetivas aplicadas em desfavor de Natanael.

Assim, mantenho as medidas protetivas de urgência deferidas.

Intime-se Natanael para ciência de que o descumprimento, ainda que parcial, das medidas protetivas impostas poderá acarretar na decretação de sua prisão preventiva, bem como pode ser responsabilizado civil e criminalmente (art. 24-A, da Lei nº 11.340/2006). Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
15/08/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:23

Recebidos os autos
14/08/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
14/08/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:13

Juntada de Certidão
10/08/2023 08:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 14:49

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 19:46

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/05/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 19:45

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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