04/10/2023 14:42

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 14:38

Expedição de Certidão.
02/10/2023 02:38

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Considerando que a requerida faleceu no curso do processo, verifica-se que não há mais a necessidade da tutela jurisdicional pretendida.

Ante o exposto, resolvo o processo sem análise do mérito, em razão da perda superveniente do objeto e interesse processual, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil.

Custas pela requerente.

Todavia, suspendo sua exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios.

Diante da falta de interesse recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Atribuo a esta sentença força de mandado.
28/09/2023 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2023 15:17

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 15:12

Transitado em Julgado em 28/09/2023
28/09/2023 11:24

Recebidos os autos
28/09/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 11:24

Extinto os autos em razão de perda de objeto
27/09/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/09/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 13:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício
15/09/2023 03:50

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:28

Decorrido prazo de CLAUDIA BORGES PIRES em 14/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:04

Decorrido prazo de CLAUDIA BORGES PIRES em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:27

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Indefiro, por ora, a expedição de ofício ao INSS e à instituição bancária.

Esclareça a curadora provisória se persiste a dificuldade em receber os proventos da requerida, no prazo de 15 dias.

Em que pese o estado de saúde da requerida, a fim de evitar eventual nulidade processual, remetam-se os autos à Defensoria Pública, para atuar na qualidade de curadora especial do requerido, nos termos do artigo 752, § 2º do Código de Processo Civil.

Após a manifestação da Curadoria Especial, encaminhem-se os autos Ministério Público.
05/09/2023 10:53

Recebidos os autos
05/09/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:53

Nomeado curador
01/09/2023 17:45

Juntada de Certidão
31/08/2023 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0716443-89.2023.8.07.0007 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico que o Ofício 455/2023 foi encaminhado por email.

Certifico ainda que a decisão (com força de mandado de averbação) e documentos foram encaminhados pelo sistema PJE ao Cartório do 1o Ofício de Registro Civil, Casamentos, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília/DF, para averbação.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a parte autora intimada a assinar o termo de compromisso ID 169512552, e juntar cópia digitalizada com a assinatura nestes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Faço os autos conclusos para análise da petição de ID 170212781.
29/08/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/08/2023 15:02

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 07:58

Expedição de Ofício.
25/08/2023 07:58

Expedição de Termo.
24/08/2023 09:12

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Recebo a emenda de ID 169088933.

Cuida-se de pedido de curatela formulado pela filha contra a genitora que, alegadamente, se encontra incapaz para a prática dos atos civis.

Destarte, por vislumbrar presentes os requisitos legais, defiro o pedido de tutela de urgência para submeter IZAURA FERREIRA BORGES à curatela provisória.

Nomeio sua filha, CLAUDIA BORGES PIRES, curadora provisória.

Cite-se e intime-se a requerida, por meio de Oficial de Justiça, que deverá certificar as condições físicas e mentais dele.

Na ocasião, o oficial de justiça deverá também anexar fotografia da curatelanda e do ambiente em que se encontra, bem ainda gravar um vídeo de até 30 segundos com respostas da requerida a perguntas simples que possam demonstrar seu estado de saúde física e mental.

Com o objetivo de reduzir gastos com intimações desnecessárias e de imprimir maior celeridade processual, este Juízo não expedirá mandado de intimação para a parte que possuir advogado particular, o qual deverá comunicar ao respectivo cliente acerca da data e hora da audiência, para que este compareça ao ato independentemente de intimação.

Caso seja indispensável a intimação pessoal, deverá o advogado comunicar a necessidade a este Juízo, para a expedição do competente mandado.

ATRIBUO A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO E DE INTIMAÇÃO.
22/08/2023 18:53

Expedição de Mandado.
22/08/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2023 15:03

Recebidos os autos
22/08/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:03

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 15:03

Recebida a emenda à inicial
22/08/2023 02:53

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Defiro a tramitação prioritária.

Registre-se.

Emende-se a petição inicial para: 1) informar o telefone da requerente; 2) anexar relatório médico circunstanciado, recente e legível, em que conste expressamente a doença da requerida (CID 10) e suas limitações e deficiências.

O relatório anexado, em que pese ser claro, não constou a CID 10.

A emenda deverá vir em forma de NOVA PETIÇÃO INICIAL na íntegra, objetiva e sucinta.

Os documentos deverão ser anexados no formato PDF, de forma que facilite a visualização dos autos por este Juízo e viabilize prestação jurisdicional mais célere.

Advirto, desde já, que se abstenha de anexar documentos que já constam nos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
18/08/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/08/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 09:35

Recebidos os autos
18/08/2023 09:35

Determinada a emenda à inicial
17/08/2023 16:08

Juntada de Certidão
14/08/2023 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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