21/03/2025 17:22

Recebidos os autos
21/03/2025 17:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de FRANCINALDO MOTA - ME em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ACQUAVINIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.
27/11/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
18/11/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
23/10/2024 18:55

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:20

Processo Desarquivado
18/03/2024 16:49

Arquivado Provisoramente
16/03/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0000748-28.2017.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ACQUAVINIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCINALDO MOTA - ME DECISÃO Conforme a orientação jurisprudencial promanada do eg.

TJDFT, "a deflagração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no curso do processo executivo há que se realizar em autos apartados, com prévio recolhimento de preparo, nos termos do art. 69, do RITJDFT" (Acórdão 1249443, 07186121220198070000, Relator: ARNOLDO CAMANHO, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 13/5/2020, publicado no DJE: 28/5/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Diante disso, intime-se a parte credora para fiel cumprimento da assertiva em epígrafe no prazo de quinze (15) dias.

Decorrido o prazo assinado, determino o arquivamento provisório dos autos (art. 921, § 2.º, do CPC/2015), até que sejam encontrados bens penhoráveis ou corra o prazo de prescrição intercorrente, o que ocorrer primeiro (ID: 121848594).

Intime-se.

GUARÁ, DF, 7 de fevereiro de 2024 17:28:45.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
26/02/2024 10:55

Recebidos os autos
26/02/2024 10:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/02/2024 10:55

Indeferido o pedido de ACQUAVINIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
30/08/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/08/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:19

Decorrido prazo de ACQUAVINIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:38

Publicado Despacho em 17/08/2023.
16/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0000748-28.2017.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ACQUAVINIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCINALDO MOTA - ME DESPACHO Atento ao decurso de tempo entre o protocolo da petição do ID: 151462364 e a presente data, assino o prazo de cinco dias à parte credora para que instrua os autos com a documentação que lhe foi incumbida (ID: 149114228); se decorrido o prazo em destaque, com atenção ao escoamento do prazo de suspensão (ID: 121848594), determino o arquivamento provisório dos autos (art. 921, § 2º, do CPC/2015), até que sejam encontrados bens penhoráveis ou ocorra a prescrição intercorrente, o que ocorrer primeiro.

Intime-se.

GUARÁ, DF, 10 de agosto de 2023 14:42:41.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
14/08/2023 15:46

Recebidos os autos
14/08/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/06/2023 16:42

Expedição de Certidão.
10/06/2023 02:02

Decorrido prazo de ACQUAVINIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - ME em 09/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 15:16

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:13

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 15:13

Desentranhado o documento
29/05/2023 15:11

Recebidos os autos
18/04/2023 13:37

Juntada de Certidão
18/04/2023 13:35

Cancelada a movimentação processual
18/04/2023 13:35

Desentranhado o documento
09/03/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/03/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 05:45

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 23:13

Recebidos os autos
10/02/2023 23:13

Deferido em parte o pedido de ACQUAVINIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
30/01/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/01/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:51

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
18/12/2022 23:32

Juntada de Certidão
27/10/2022 22:41

Recebidos os autos
27/10/2022 22:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/10/2022 22:41

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/10/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 18:44

Recebidos os autos
05/10/2022 18:44

Decisão interlocutória - indeferimento
13/09/2022 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/09/2022 21:04

Juntada de Certidão
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de FRANCINALDO MOTA - ME em 06/09/2022 23:59:59.
23/08/2022 19:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:34

Publicado Certidão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 17:42

Juntada de Certidão
14/06/2022 15:45

Juntada de Certidão
02/06/2022 23:05

Expedição de Ofício.
21/05/2022 02:24

Decorrido prazo de FRANCINALDO MOTA - ME em 20/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 21:43

Recebidos os autos
14/05/2022 21:43

Decisão interlocutória - deferimento
10/05/2022 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/05/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:20

Publicado Decisão em 29/04/2022.
29/04/2022 02:20

Publicado Decisão em 29/04/2022.
28/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
18/04/2022 23:22

Recebidos os autos
18/04/2022 23:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/04/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/04/2022 14:11

Expedição de Certidão.
30/03/2022 00:49

Decorrido prazo de ACQUAVINIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - ME em 29/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 12:57

Juntada de Certidão
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
01/03/2022 15:03

Recebidos os autos
01/03/2022 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/03/2022 15:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/02/2022 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/02/2022 15:29

Cancelada a movimentação processual
11/02/2022 15:29

Desentranhado o documento
07/12/2021 18:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2021.
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 08:52

Expedição de Ato Ordinatório.
29/11/2021 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2021 12:50

Expedição de Mandado.
28/10/2021 11:07

Recebidos os autos
28/10/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/10/2021 09:23

Expedição de Certidão.
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de ACQUAVINIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - ME em 27/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:18

Publicado Certidão em 20/10/2021.
20/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 12:26

Expedição de Certidão.
15/10/2021 14:10

Decorrido prazo de FRANCINALDO MOTA - ME em 14/10/2021 23:59:59.
30/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
25/08/2021 17:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/08/2021 11:40

Recebidos os autos
24/08/2021 11:40

Decisão interlocutória - deferimento
23/08/2021 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/08/2021 13:19

Expedição de Certidão.
24/07/2021 02:28

Decorrido prazo de FRANCINALDO MOTA - ME em 23/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2021.
15/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 14:56

Expedição de Ato Ordinatório.
13/07/2021 14:53

Recebidos os autos
13/07/2021 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
09/07/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 13:15

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Contadoria - (em diligência)
09/07/2021 13:14

Transitado em Julgado em 18/06/2021
19/06/2021 02:36

Decorrido prazo de FRANCINALDO MOTA - ME em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:36

Decorrido prazo de ACQUAVINIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - ME em 18/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de ACQUAVINIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - ME em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de FRANCINALDO MOTA - ME em 17/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 02:32

Publicado Sentença em 27/05/2021.
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 02:31

Publicado Sentença em 26/05/2021.
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
21/05/2021 16:55

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)
21/05/2021 16:46

Recebidos os autos
21/05/2021 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2021 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/05/2021 14:53

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
17/05/2021 14:53

Expedição de Certidão.
11/05/2021 02:55

Decorrido prazo de FRANCINALDO MOTA - ME em 10/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 02:31

Publicado Certidão em 03/05/2021.
01/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
28/04/2021 18:17

Juntada de Certidão
30/03/2021 02:42

Decorrido prazo de FRANCINALDO MOTA - ME em 29/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2021 02:34

Publicado Sentença em 08/03/2021.
08/03/2021 02:34

Publicado Sentença em 08/03/2021.
06/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
04/03/2021 16:11

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)
04/03/2021 13:20

Recebidos os autos
04/03/2021 13:20

Julgado procedente o pedido
04/03/2021 13:20

Declarada decadência ou prescrição
26/02/2021 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/02/2021 14:24

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
22/02/2021 14:24

Expedição de Certidão.
22/02/2021 14:23

Recebidos os autos
20/07/2020 23:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/07/2020 23:00

Expedição de Certidão.
20/07/2020 17:45

Recebidos os autos
20/07/2020 17:45

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/06/2020 16:08

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)
29/06/2020 01:32

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
29/06/2020 01:32

Recebidos os autos
26/03/2020 16:46

Juntada de Certidão
21/07/2019 04:22

Decorrido prazo de FRANCINALDO MOTA - ME em 19/07/2019 23:59:59.
18/07/2019 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/07/2019 11:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2019 11:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 03:45

Publicado Certidão em 27/06/2019.
26/06/2019 19:30

Juntada de Petição de especificação de provas
26/06/2019 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2019 17:15

Juntada de Certidão
21/06/2019 19:37

Juntada de Petição de petição
21/06/2019 19:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2019 07:29

Publicado Certidão em 30/05/2019.
30/05/2019 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 14:23

Juntada de Certidão
24/05/2019 17:42

Decorrido prazo de ACQUAVINIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - ME em 21/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 17:42

Decorrido prazo de FRANCINALDO MOTA - ME em 21/05/2019 23:59:59.
29/04/2019 04:46

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2019.
27/04/2019 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2019 13:54

Expedição de Ato Ordinatório.
23/04/2019 11:20

Juntada de Certidão
22/04/2019 14:16

Juntada de Certidão
05/04/2019 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717424-33.2023.8.07.0003

Jaymerson Ferreira da Silva

Mercantil Canopus Comercio de Motociclet...

Advogado: Luiz Gustavo Barreira Muglia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0713351-06.2023.8.07.0007

Suelen Maria Garcia e Silva

Luis Elson Anjos de Oliveira

Advogado: Humberto Rossetti Portela

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0710597-07.2022.8.07.0014

Condominio Elegance Park Sul

Base Investimentos e Incorporacoes S/A

Advogado: Andreia Moraes de Oliveira Mourao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2022 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0710831-44.2021.8.07.0007

Lorena Prieto Gomes de Souza

Osman Araujo de Souza

Advogado: Leonardo Lopes Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2021 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0715271-33.2023.8.07.0001

Fabiula dos Reis Soares

Shps Tecnologia e Servicos LTDA.

Advogado: Rafael Matos Gobira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2023 15:33

Exibir Processo