04/10/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:22

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 16:23

Transitado em Julgado em 30/09/2024
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 17:41

Recebidos os autos
30/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 12:19

Recebidos os autos
30/08/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:18

Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA DE NOVAIS GONDIM - CPF: *64.***.*96-68 (EXEQUENTE)
16/08/2024 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/08/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 15:42

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:42

Expedição de Certidão.
07/08/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:56

Expedição de Ofício.
23/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733048-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE NOVAIS GONDIM EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 188481485.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de MARIA DE FATIMA DE NOVAIS GONDIM.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/04/2024 17:16

Recebidos os autos
18/04/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/04/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:56

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE NOVAIS GONDIM em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:27

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733048-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE NOVAIS GONDIM EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
04/03/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:42

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:10

Recebidos os autos
01/03/2024 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/02/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 15:30

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:19

Recebidos os autos
20/02/2024 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 13:38

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:28

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:04

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/12/2023 14:45

Recebidos os autos
01/12/2023 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2023 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2023 11:40

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE NOVAIS GONDIM em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:20

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 15:52

Recebidos os autos
03/10/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:52

Julgado procedente o pedido
08/09/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/09/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0733048-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE NOVAIS GONDIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
29/08/2023 13:41

Expedição de Certidão.
28/08/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:27

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0733048-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE NOVAIS GONDIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para oferecimento de contestação.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
16/08/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:43

Juntada de Certidão
16/08/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
07/07/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:49

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 13:48

Recebidos os autos
23/06/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:48

Outras decisões
20/06/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 18:48

Juntada de Certidão
20/06/2023 07:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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