08/11/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 19:04

Recebidos os autos
07/11/2024 19:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
29/10/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:30

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de M E DA SILVA CONCRETOS E ELETRICA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de M E DA SILVA CONCRETOS E ELETRICA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0732738-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER REQUERIDO: M E DA SILVA CONCRETOS E ELETRICA, ADARCINO SOARES DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe, sendo certo que há nos autos comprovantes dos pagamentos de todas as parcelas acordadas (ID 198952420 e seguintes).

Devidamente intimada, a parte exequente quedou-se inerte.

Pelas razões expostas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta em razão do pagamento a presente fase de cumprimento de sentença.

Custas finais pela parte executada.

Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do egrégio TJDFT.

Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Após o pagamento das custas finais, se houver, arquivem-se os autos digitais, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se. 19 de setembro de 2024 11:44:35.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/09/2024 13:27

Recebidos os autos
19/09/2024 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0732738-77.2023.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: M E DA SILVA CONCRETOS E ELETRICA e outros CERTIDÃO De ordem do Mm.

Juiz de Direito desta Vara, a exequente quanto à petição de id 206815903(pagamento da divida).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
05/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 20:02

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:25

Decorrido prazo de M E DA SILVA CONCRETOS E ELETRICA em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:35

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
11/06/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:44

Publicado Despacho em 07/06/2024.
06/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 16:11

Recebidos os autos
04/06/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/05/2024 03:34

Decorrido prazo de M E DA SILVA CONCRETOS E ELETRICA em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:34

Publicado Despacho em 22/05/2024.
21/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
16/05/2024 17:16

Recebidos os autos
16/05/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/05/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:44

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:58

Recebidos os autos
06/05/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/05/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:06

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:23

Recebidos os autos
24/04/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/04/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
09/04/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0732738-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Assunto: Competência da Justiça Estadual (10654) Requerente: M E DA SILVA CONCRETOS E ELETRICA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conversão para cumprimento de sentença de ID 190067245 ajuizada por ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER, em desfavor de ADARCINO SOARES DA SILVA e M E DA SILVA CONCRETOS E ELÉTRICA A aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144).

Intime-se a parte executada, por publicação, para que comprove o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC.

Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º).

Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento.

Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação a teor do contido no art. 525 do CPC.

Ressalto, que antes do levantamento dos valores pela ADTER, deverá a secretaria remeter os autos à contadoria judicial, para que seja calculado o valor referente a cada exequente estipulado na condenação da sentença de ID 168834179.

Publique-se.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Março de 2024 14:03:08.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0732738-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Assunto: Competência da Justiça Estadual (10654) Requerente: M E DA SILVA CONCRETOS E ELETRICA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Intime-se a ADTER para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias (art. 485, III, do CPC), sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024 14:05:17.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
15/03/2024 17:27

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2024 14:23

Recebidos os autos
15/03/2024 14:23

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (REQUERIDO).
15/03/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/03/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:34

Recebidos os autos
14/03/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/03/2024 03:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:16

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0732738-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Assunto: Competência da Justiça Estadual (10654) Requerente: M E DA SILVA CONCRETOS E ELETRICA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Intime-se a ADTER a promover o cumprimento de sentença, descrevendo os executados nos termos do art.524 do CPC.

Int.

Datado e assinado digitalmente.

FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
01/03/2024 14:41

Recebidos os autos
01/03/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
29/02/2024 14:20

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:35

Decorrido prazo de M E DA SILVA CONCRETOS E ELETRICA em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:36

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0732738-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Assunto: Competência da Justiça Estadual (10654) Requerente: M E DA SILVA CONCRETOS E ELETRICA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Intimem-se as partes nos termos do despacho de ID 185183421.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024 18:17:22.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
16/02/2024 19:23

Recebidos os autos
16/02/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/02/2024 16:38

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:55

Decorrido prazo de M E DA SILVA CONCRETOS E ELETRICA em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:58

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0732738-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Assunto: Competência da Justiça Estadual (10654) Requerente: M E DA SILVA CONCRETOS E ELETRICA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Considerando o teor do contido no §3º do art. 3º do CPC, intime-se a parte Autora para ciência e manifestações oportunas em relação aos expedientes de ID 184877489 e seguintes, inclusive para que decline informações sobre a necessidade de prazo para que intente as tratativas junto aos órgãos credores nos locais por eles informados.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024 18:49:02.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
31/01/2024 13:18

Recebidos os autos
31/01/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/01/2024 22:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/01/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:30

Expedição de Certidão.
20/12/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:24

Publicado Despacho em 18/12/2023.
15/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 14:20

Transitado em Julgado em 17/11/2023
12/12/2023 17:10

Recebidos os autos
12/12/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/12/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 02:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/12/2023 02:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/11/2023 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 17:27

Recebidos os autos
22/11/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/11/2023 03:47

Decorrido prazo de M E DA SILVA CONCRETOS E ELETRICA em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 16:15

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:53

Cancelada a movimentação processual
17/11/2023 15:53

Desentranhado o documento
24/10/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:56

Recebidos os autos
19/10/2023 14:56

Embargos de declaração não acolhidos
19/10/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/10/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
01/10/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 18:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2023 10:34

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0732738-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: M E DA SILVA CONCRETOS E ELETRICA, ADARCINO SOARES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora na petição de ID nº 165659629 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, considerando a anuência da parte ré nos moldes do art. 485, §4º do CPC.

Declaro extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Com base no disposto no art. 90 do CPC, fixo os honorários sucumbenciais em 10% do valor da causa, os quais deverão ser suportados pelas partes autoras, e dividido de forma equivalente para os requeridos.

Transcorrido o prazo legal, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília, 16 de agosto de 2023 16:31:47.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
17/08/2023 19:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:32

Recebidos os autos
16/08/2023 18:32

Extinto o processo por desistência
16/08/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
11/08/2023 13:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2023 17:15

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:32

Juntada de Certidão
03/08/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:51

Recebidos os autos
21/07/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/07/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:28

Decorrido prazo de M E DA SILVA CONCRETOS E ELETRICA em 17/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 13:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 12:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/06/2023 00:47

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 20:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:56

Recebidos os autos
23/06/2023 15:56

Não Concedida a Medida Liminar
23/06/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/06/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 11:28

Recebidos os autos
23/06/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
23/06/2023 11:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 19:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:00

Recebidos os autos
20/06/2023 14:00

Não Concedida a Medida Liminar
20/06/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/06/2023 19:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
19/06/2023 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2023 19:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/06/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 16:19

Recebidos os autos
19/06/2023 16:19

Declarada incompetência
19/06/2023 10:43

Recebidos os autos
19/06/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
19/06/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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