TJDFT - 0707370-73.2021.8.07.0004
1ª instância - 2ª Vara Civel do Gama
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 03:22
Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA PEREIRA em 02/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 16:55
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 03:35
Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA PEREIRA em 25/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
18/08/2025 02:36
Publicado Certidão em 18/08/2025.
-
16/08/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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13/08/2025 17:37
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 02:46
Publicado Certidão em 12/08/2025.
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13/08/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
13/08/2025 00:19
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
12/08/2025 16:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/08/2025 02:34
Publicado Decisão em 12/08/2025.
-
09/08/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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08/08/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 15:20
Expedição de Carta.
-
07/08/2025 14:51
Recebidos os autos
-
07/08/2025 14:51
Outras decisões
-
02/06/2025 19:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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31/05/2025 03:14
Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA PEREIRA em 30/05/2025 23:59.
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23/05/2025 02:35
Publicado Decisão em 23/05/2025.
-
23/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
22/05/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 13:53
Recebidos os autos
-
20/05/2025 13:53
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
20/05/2025 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
20/05/2025 02:46
Publicado Decisão em 20/05/2025.
-
20/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
16/05/2025 18:17
Recebidos os autos
-
16/05/2025 18:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/04/2025 18:25
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2025 03:34
Decorrido prazo de IVO CARLOS LEVANDOSKI em 21/03/2025 23:59.
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14/03/2025 02:21
Publicado Despacho em 14/03/2025.
-
13/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
12/03/2025 08:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
11/03/2025 12:55
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 14:32
Recebidos os autos
-
10/03/2025 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 17:10
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 02:38
Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA PEREIRA em 16/12/2024 23:59.
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02/12/2024 09:04
Juntada de Petição de petição
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25/11/2024 02:19
Publicado Certidão em 25/11/2024.
-
23/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
21/11/2024 20:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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21/11/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 06:57
Expedição de Certidão.
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20/11/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2024 03:05
Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA PEREIRA em 19/11/2024 23:59.
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19/11/2024 09:07
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 16:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/11/2024 08:30
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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29/10/2024 02:22
Publicado Decisão em 29/10/2024.
-
29/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
28/10/2024 21:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/10/2024 16:35
Recebidos os autos
-
28/10/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2024 14:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
27/10/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 09:46
Recebidos os autos
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25/10/2024 09:46
Reformada decisão anterior #Não preenchido# datada de 01/10/2024
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25/10/2024 09:46
Deferido o pedido de IVO CARLOS LEVANDOSKI - CPF: *63.***.*10-60 (EXEQUENTE).
-
10/10/2024 19:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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10/10/2024 18:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/10/2024 02:32
Publicado Decisão em 03/10/2024.
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03/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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01/10/2024 15:43
Recebidos os autos
-
01/10/2024 15:43
Outras decisões
-
07/09/2024 02:17
Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA PEREIRA em 06/09/2024 23:59.
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04/09/2024 20:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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04/09/2024 20:24
Classe retificada de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
04/09/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
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30/08/2024 02:23
Publicado Certidão em 30/08/2024.
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29/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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29/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707370-73.2021.8.07.0004 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: IVO CARLOS LEVANDOSKI REU: SIMONE DA SILVA PEREIRA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria Judicial, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns.
Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.
Ficam as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade aprovada pelo Tribunal (art. 100, § 3° do Provimento Geral da Corregedoria).
Gama/DF, 27 de agosto de 2024 18:51:09.
DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria -
27/08/2024 18:51
Expedição de Certidão.
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27/08/2024 13:00
Recebidos os autos
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27/08/2024 13:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
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27/08/2024 09:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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27/08/2024 09:14
Transitado em Julgado em 26/08/2024
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27/08/2024 02:21
Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA PEREIRA em 26/08/2024 23:59.
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27/08/2024 02:21
Decorrido prazo de IVO CARLOS LEVANDOSKI em 26/08/2024 23:59.
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05/08/2024 02:26
Publicado Sentença em 05/08/2024.
-
05/08/2024 02:26
Publicado Sentença em 05/08/2024.
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03/08/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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03/08/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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02/08/2024 00:00
Intimação
Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para: 1) Declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes, devendo as partes retornarem ao status quo ante.
Deverá a parte Requerida ou seu ex-marido que estiver ocupando o imóvel devolver o bem ao Autor no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de mandado de desocupação; 2) condenar a Requerida a pagar ao Requerente a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Este valor deverá ser corrigido monetariamente e com juros legais desde a data desta sentença. 3) Condenar a Requerida ao pagamento do IPTU do imóvel durante o período de ocupação do bem. 4) Condenar a parte Requerida ao pagamento de alugueres mensais durante o período de ocupação do imóvel, em 0,5%, sobre o valor atual de garantia na CAIXA ECONOMICA conforme extrato constante do id 97081860, em R$ 92.963,46 (noventa e dois mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos), no valor aproximado de R$ 464,81 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais.
Este valor e o valor devido a título de IPTU deverão ser compensado com o valor pago pela Requerida das prestações do financiamento do imóvel.
Deverá haver liquidação por arbitramento para apurar o valor devido.
Tendo em vista a sucumbência mínima do Autor, condeno a parte Requerida ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação.
Após o trânsito em julgado do feito, arquivem-se os autos .
Sentença publicada eletronicamente.
R.
I.
Gama, DF, 31 de julho de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.
Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). -
31/07/2024 20:26
Recebidos os autos
-
31/07/2024 20:26
Julgado procedente em parte do pedido
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11/06/2024 23:07
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 17:12
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 04:05
Decorrido prazo de IVO CARLOS LEVANDOSKI em 30/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:04
Publicado Despacho em 05/10/2023.
-
05/10/2023 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
04/10/2023 21:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
03/10/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 07:47
Recebidos os autos
-
03/10/2023 07:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 18:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
05/09/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 10:30
Publicado Despacho em 21/08/2023.
-
18/08/2023 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
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18/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707370-73.2021.8.07.0004 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: IVO CARLOS LEVANDOSKI REU: SIMONE DA SILVA PEREIRA DESPACHO Converto o julgamento em diligência. À ré para ciência e eventual manifestação acerca do documento acostado no ID 16570266.
Prazo: 15 dias.
Após, retornem conclusos para julgamento.
Assinado eletronicamente pelo(a) MM.
Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
E -
16/08/2023 18:51
Recebidos os autos
-
16/08/2023 18:51
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
18/07/2023 15:03
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 21:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA PEREIRA em 03/03/2023 23:59.
-
07/02/2023 13:30
Publicado Despacho em 07/02/2023.
-
07/02/2023 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
-
03/02/2023 15:13
Recebidos os autos
-
03/02/2023 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 21:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
02/02/2023 20:47
Recebidos os autos
-
02/02/2023 20:47
Outras decisões
-
31/01/2023 10:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
31/01/2023 03:13
Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA PEREIRA em 30/01/2023 23:59.
-
20/01/2023 13:52
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 01:01
Publicado Decisão em 01/12/2022.
-
30/11/2022 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
28/11/2022 09:56
Recebidos os autos
-
28/11/2022 09:56
Outras decisões
-
23/11/2022 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
23/11/2022 10:03
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 10:45
Recebidos os autos
-
16/11/2022 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 10:44
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2022 09:42
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2022 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
04/04/2022 14:43
Expedição de Certidão.
-
03/04/2022 19:45
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
09/03/2022 13:21
Decorrido prazo de IVO CARLOS LEVANDOSKI em 08/03/2022 23:59:59.
-
24/02/2022 00:21
Publicado Certidão em 24/02/2022.
-
23/02/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
21/02/2022 21:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/02/2022 21:21
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 00:27
Decorrido prazo de IVO CARLOS LEVANDOSKI em 16/02/2022 23:59:59.
-
01/12/2021 10:45
Publicado Certidão em 01/12/2021.
-
01/12/2021 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
29/11/2021 12:55
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 00:29
Decorrido prazo de IVO CARLOS LEVANDOSKI em 23/11/2021 23:59:59.
-
16/11/2021 00:30
Publicado Decisão em 16/11/2021.
-
12/11/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
-
10/11/2021 19:02
Recebidos os autos
-
10/11/2021 19:02
Deferido o pedido de
-
27/10/2021 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
27/10/2021 13:52
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/10/2021 11:44
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2021 11:38
Juntada de Petição de agravo interno
-
01/10/2021 02:28
Publicado Certidão em 01/10/2021.
-
01/10/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
-
29/09/2021 12:30
Expedição de Certidão.
-
25/09/2021 02:29
Decorrido prazo de IVO CARLOS LEVANDOSKI em 24/09/2021 23:59:59.
-
17/09/2021 02:26
Publicado Certidão em 17/09/2021.
-
16/09/2021 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
-
15/09/2021 09:16
Expedição de Certidão.
-
14/09/2021 19:53
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
04/09/2021 23:03
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
23/08/2021 11:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/08/2021 11:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/08/2021 02:43
Decorrido prazo de IVO CARLOS LEVANDOSKI em 19/08/2021 23:59:59.
-
29/07/2021 16:35
Recebidos os autos
-
29/07/2021 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 15:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
29/07/2021 14:52
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/07/2021 02:31
Publicado Decisão em 28/07/2021.
-
27/07/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
-
26/07/2021 09:53
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2021 13:33
Recebidos os autos
-
22/07/2021 13:33
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
21/07/2021 18:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
21/07/2021 13:32
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
14/07/2021 02:29
Publicado Decisão em 14/07/2021.
-
13/07/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
-
09/07/2021 17:09
Recebidos os autos
-
09/07/2021 17:09
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
09/07/2021 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2021
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição Interlocutória • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
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