08/10/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:12

Processo Desarquivado
30/09/2024 13:55

Desapensado do processo #Oculto#
02/02/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 09:40

Transitado em Julgado em 02/02/2024
02/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
03/12/2023 03:56

Decorrido prazo de CLEOVANE BARROS PEREIRA DUTRA em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 02:30

Publicado Sentença em 09/11/2023.
08/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:02

Recebidos os autos
06/11/2023 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2023 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/11/2023 08:45

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
03/10/2023 03:51

Decorrido prazo de CLEOVANE BARROS PEREIRA DUTRA em 02/10/2023 23:59.
12/09/2023 18:51

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 18:51

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:51

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 18:51

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2023 00:28

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718973-67.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CLEOVANE BARROS PEREIRA DUTRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o ente público efetuou o depósito referente à RPV, determino a devolução ao DISTRITO FEDERAL do valor bloqueado via SISBAJUD (ID 168619554.) no montante de R$ 2.636,09, por meio de transferência bancária ao Banco do Brasil, Agência 4200-5, Conta Corrente 190814-6, de titularidade do DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.***.***/0001-26.

Defiro o pedido de ID 169848747 e, por conseguinte, determino sejam realizadas as transferências bancárias aos credores devidos dos valores depositados pelo executado, conforme comprovantes de ID 170869672, inclusive, defiro o ressarcimento do valor referente às custas processuais em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), CNPJ 00.***.***/0001-73.

Concedo o prazo de 5 (cinco) dias, para o cumprimento da determinação pela instituição bancária.

Tudo feito, venham os autos conclusos para extinção.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 12:19:18.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
06/09/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:17

Recebidos os autos
05/09/2023 14:17

Deferido o pedido de CLEOVANE BARROS PEREIRA DUTRA - CPF: *04.***.*78-68 (EXEQUENTE).
04/09/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/09/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 18:33

Recebidos os autos
01/09/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/09/2023 16:49

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:16

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0718973-67.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CLEOVANE BARROS PEREIRA DUTRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.

Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.

De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.

Prazo: Cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 12:32:55.

IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS Assessor
15/08/2023 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/08/2023 12:37

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:01

Juntada de Certidão
31/07/2023 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/07/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
05/07/2023 05:27

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 05:26

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
02/06/2023 15:03

Processo Desarquivado
24/04/2023 13:14

Arquivado Provisoramente
24/04/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 22:12

Expedição de Ofício.
19/04/2023 22:12

Expedição de Ofício.
13/04/2023 14:17

Recebidos os autos
13/04/2023 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/03/2023 21:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2023 21:32

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
20/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:22

Recebidos os autos
16/12/2022 10:22

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2022 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/12/2022 08:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2022 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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