17/06/2025 22:54

Juntada de Certidão
17/06/2025 22:51

Juntada de Certidão
12/06/2025 18:25

Juntada de Certidão
12/06/2025 18:22

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:39

Expedição de Ofício.
06/02/2025 17:42

Recebidos os autos
06/02/2025 17:42

Outras decisões
23/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/01/2025 12:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/01/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/12/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:36

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:21

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 18:29

Recebidos os autos
14/11/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
18/10/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MIRIAN DE SOUZA RODRIGUES em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES SANTANA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CLAUDIA RODRIGUES SANTANA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES SANTANA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:18

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 15:49

Recebidos os autos
07/10/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MIRIAN DE SOUZA RODRIGUES em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
10/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 12:53

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:53

Recebidos os autos
29/08/2024 16:53

Indeferido o pedido de MARCELO DE BRITO SANTANA - CPF: *00.***.*94-49 (REQUERENTE)
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MIRIAN DE SOUZA RODRIGUES em 09/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 18:10

Juntada de Certidão
12/07/2024 04:34

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES SANTANA em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 23:38

Juntada de Petição de impugnação
20/06/2024 03:24

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:38

Juntada de Certidão
15/06/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:27

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 13:37

Recebidos os autos
04/06/2024 13:37

Outras decisões
20/05/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
20/05/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES SANTANA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de MARCELO DE BRITO SANTANA em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0733200-84.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARCELO DE BRITO SANTANA, MARCIA SANTOS PEREIRA DE SANTANA, ADRIANA SANTOS PEREIRA DE SANTANA HERDEIRO: BRUNO RODRIGUES SANTANA, CLAUDIA RODRIGUES SANTANA, LUCIANO RODRIGUES SANTANA, ANA CAROLINA PEREIRA DE BRITO, MARCUS VINICIUS PEREIRA BRITO MEEIRO: MIRIAN DE SOUZA RODRIGUES INVENTARIADO(A): PEDRO ALVES DE SANTANA DECISÃO Advirto à inventariante que o pagamento do ITCMD é de responsabilidade dos herdeiros e não do espólio.

No entanto, é possível a liberação de valor da conta judicial para a quitação do imposto em caso de concordância dos herdeiros.

Advirto, ainda, que para o levantamento do valor, deverá haver pedido de alvará com a informação da quantia exata, mediante apresentação das guias de pagamento atualizadas e com prazo de vencimento de modo a possibilitar a deliberação do pedido por este Juízo.

Assim, intimem-se os herdeiros a se manifestarem sobre o pedido de Id 193355642.

Alerte-se que a inércia será entendida como concordância ao pleito Prazo: 15 dias.

Em caso de anuência, intime-se a inventariante a formular o devido requerimento conforme acima orientado.

I.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 20:25:01.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto 02
19/04/2024 14:38

Recebidos os autos
19/04/2024 14:38

Indeferido o pedido de MIRIAN DE SOUZA RODRIGUES - CPF: *82.***.*52-68 (INVENTARIANTE)
17/04/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
15/04/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:13

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:49

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0733200-84.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARCELO DE BRITO SANTANA, MARCIA SANTOS PEREIRA DE SANTANA, ADRIANA SANTOS PEREIRA DE SANTANA HERDEIRO: BRUNO RODRIGUES SANTANA, CLAUDIA RODRIGUES SANTANA, LUCIANO RODRIGUES SANTANA, ANA CAROLINA PEREIRA DE BRITO, MARCUS VINICIUS PEREIRA BRITO MEEIRO: MIRIAN DE SOUZA RODRIGUES INVENTARIADO(A): PEDRO ALVES DE SANTANA CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a Sra.

MIRIAN DE SOUZA RODRIGUES, INTIMADA, através de suas Advogadas, a tomarem ciência da PETIÇÃO da FAZENDA PÚBLICA, ID 187485858 e anexos, bem como as providências ali mencionadas, no prazo de 15 (quinze) dias, BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 16:27:13.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
27/02/2024 16:29

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:40

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:37

Juntada de Certidão
25/01/2024 03:38

Decorrido prazo de MIRIAN DE SOUZA RODRIGUES em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:40

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 02:40

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 10:21

Recebidos os autos
28/11/2023 10:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
06/09/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:56

Publicado Despacho em 17/08/2023.
17/08/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0733200-84.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARCELO DE BRITO SANTANA, MARCIA SANTOS PEREIRA DE SANTANA, ADRIANA SANTOS PEREIRA DE SANTANA HERDEIRO: BRUNO RODRIGUES SANTANA, CLAUDIA RODRIGUES SANTANA, LUCIANO RODRIGUES SANTANA, ANA CAROLINA PEREIRA DE BRITO, MARCUS VINICIUS PEREIRA BRITO MEEIRO: MIRIAN DE SOUZA RODRIGUES INVENTARIADO(A): PEDRO ALVES DE SANTANA DESPACHO Intime-se a inventariante a se manifestar acerca da impugnação de Id 155282956.

Prazo: 15 dias.

Após, retornem conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
15/08/2023 10:40

Recebidos os autos
15/08/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/04/2023 15:09

Juntada de Petição de impugnação
11/04/2023 01:37

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES SANTANA em 10/04/2023 23:59.
17/03/2023 00:16

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 18:24

Juntada de Certidão
14/03/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:38

Publicado Intimação em 07/03/2023.
07/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
07/03/2023 00:38

Publicado Intimação em 07/03/2023.
07/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 15:32

Recebidos os autos
03/03/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/10/2022 14:51

Recebidos os autos
01/10/2022 14:51

Juntada de Certidão
15/09/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de MIRIAN DE SOUZA RODRIGUES em 01/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:23

Publicado Certidão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
23/06/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
22/06/2022 22:08

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 13:34

Juntada de Certidão
17/06/2022 08:54

Publicado Decisão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 20:25

Recebidos os autos
08/06/2022 20:25

Decisão Interlocutória de Mérito
15/03/2022 00:44

Decorrido prazo de MIRIAN DE SOUZA RODRIGUES em 14/03/2022 23:59:59.
18/02/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/02/2022 12:48

Juntada de Certidão
17/02/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:35

Publicado Certidão em 16/02/2022.
16/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022 13:43

Juntada de Certidão
14/02/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 14:15

Juntada de Certidão
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES SANTANA em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 19:38

Juntada de Petição de impugnação
21/01/2022 07:23

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:23

Publicado Decisão em 21/01/2022.
19/01/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
13/01/2022 16:33

Recebidos os autos
13/01/2022 16:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/10/2021 19:50

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/09/2021 20:18

Expedição de Certidão.
27/09/2021 20:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 18:36

Juntada de Petição de petição
25/09/2021 02:28

Decorrido prazo de MIRIAN DE SOUZA RODRIGUES em 24/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:35

Publicado Decisão em 01/09/2021.
31/08/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 17:09

Recebidos os autos
27/08/2021 17:09

Decisão interlocutória - recebido
27/08/2021 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/08/2021 13:02

Juntada de Certidão
26/08/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:01

Publicado Certidão em 18/08/2021.
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
12/08/2021 19:11

Juntada de Certidão
12/08/2021 16:11

Expedição de Alvará.
06/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 06/08/2021.
06/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
03/08/2021 17:47

Recebidos os autos
03/08/2021 17:47

Decisão interlocutória - deferimento
03/08/2021 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/08/2021 10:36

Juntada de Certidão
02/08/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2021.
30/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
28/07/2021 18:39

Recebidos os autos
28/07/2021 18:39

Outras decisões
27/07/2021 14:50

Juntada de Petição de impugnação
06/07/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 18:08

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/05/2021 02:43

Decorrido prazo de MIRIAN DE SOUZA RODRIGUES em 19/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 12/05/2021.
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
07/05/2021 20:38

Juntada de Certidão
06/05/2021 18:44

Expedição de Alvará.
06/05/2021 11:25

Juntada de Certidão
05/05/2021 20:04

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 09:36

Juntada de Certidão
26/04/2021 16:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/04/2021 02:27

Publicado Certidão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
19/04/2021 19:08

Juntada de Certidão
16/04/2021 20:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 13:59

Expedição de Termo.
09/04/2021 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2021.
08/04/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
06/04/2021 15:49

Juntada de Certidão
02/04/2021 22:28

Juntada de Certidão
30/03/2021 16:19

Recebidos os autos
30/03/2021 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2021 10:26

Juntada de Certidão
09/02/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 13:49

Juntada de Certidão
01/12/2020 18:56

Juntada de Petição de petição
28/11/2020 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/11/2020 17:16

Juntada de Certidão
25/11/2020 11:57

Juntada de Petição de especificação de provas
10/11/2020 17:53

Juntada de Certidão
05/11/2020 02:38

Publicado Decisão em 05/11/2020.
04/11/2020 17:25

Juntada de Certidão
04/11/2020 16:20

Juntada de Certidão
04/11/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
03/11/2020 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2020 20:47

Juntada de Certidão
28/10/2020 14:45

Recebidos os autos
28/10/2020 14:45

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2020 11:43

Juntada de Certidão
08/10/2020 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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