TJDFT - 0727091-04.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 09:41
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2025 09:40
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 02:36
Publicado Sentença em 23/01/2025.
-
22/01/2025 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
21/01/2025 17:13
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 17:20
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 17:20
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/01/2025 17:20
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 17:20
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/01/2025 16:17
Transitado em Julgado em 13/01/2025
-
13/01/2025 17:33
Recebidos os autos
-
13/01/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 17:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/01/2025 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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29/12/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
27/12/2024 03:01
Juntada de Certidão
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23/09/2024 02:20
Publicado Ofício em 23/09/2024.
-
20/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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18/09/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 17:52
Expedição de Ofício.
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03/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
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29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de JOSE ROMILDO DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.
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07/08/2024 02:26
Publicado Certidão em 07/08/2024.
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06/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
03/08/2024 21:18
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2024 21:18
Expedição de Certidão.
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03/08/2024 21:17
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/08/2024 10:26
Recebidos os autos
-
01/08/2024 10:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
25/07/2024 07:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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25/07/2024 07:52
Transitado em Julgado em 24/07/2024
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25/07/2024 05:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 08:32
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 03:28
Publicado Sentença em 03/07/2024.
-
03/07/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
01/07/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 14:51
Recebidos os autos
-
01/07/2024 14:51
Julgado procedente o pedido
-
18/06/2024 11:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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23/05/2024 13:10
Recebidos os autos
-
23/05/2024 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 08:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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14/05/2024 03:46
Decorrido prazo de JOSE ROMILDO DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 02:29
Publicado Certidão em 06/05/2024.
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03/05/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
30/04/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 02:57
Publicado Decisão em 11/04/2024.
-
11/04/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
09/04/2024 15:11
Recebidos os autos
-
09/04/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 15:11
Outras decisões
-
09/04/2024 15:11
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
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15/03/2024 17:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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14/03/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
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01/02/2024 18:22
Recebidos os autos
-
01/02/2024 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 18:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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30/11/2023 18:28
Recebidos os autos
-
30/11/2023 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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05/11/2023 22:37
Juntada de Petição de petição
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04/11/2023 04:58
Decorrido prazo de JOSE ROMILDO DOS SANTOS em 03/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 02:55
Publicado Decisão em 24/10/2023.
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24/10/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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20/10/2023 15:59
Recebidos os autos
-
20/10/2023 15:59
Outras decisões
-
18/10/2023 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
18/10/2023 18:00
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 18:15
Recebidos os autos
-
17/10/2023 18:15
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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21/09/2023 16:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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21/09/2023 16:06
Recebidos os autos
-
21/09/2023 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2023 06:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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29/08/2023 01:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
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16/08/2023 00:41
Juntada de Petição de memoriais
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15/08/2023 07:38
Publicado Certidão em 15/08/2023.
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15/08/2023 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
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11/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0727091-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE ROMILDO DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 10 de agosto de 2023.
FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria -
10/08/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 12:45
Expedição de Certidão.
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10/08/2023 08:38
Decorrido prazo de JOSE ROMILDO DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.
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19/07/2023 00:51
Publicado Certidão em 19/07/2023.
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18/07/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
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14/07/2023 17:28
Expedição de Certidão.
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14/07/2023 16:00
Juntada de Petição de contestação
-
29/05/2023 00:23
Publicado Decisão em 29/05/2023.
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27/05/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
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25/05/2023 13:56
Recebidos os autos
-
25/05/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 13:56
Outras decisões
-
22/05/2023 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
22/05/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 19:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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