06/11/2023 22:29

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 21:18

Recebidos os autos
06/11/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/11/2023 18:13

Transitado em Julgado em 03/11/2023
04/11/2023 04:55

Decorrido prazo de BLIGIDA FRANCISCA DOS SANTOS DE JESUS em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:55

Decorrido prazo de MOACIR DE JESUS em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 03:41

Decorrido prazo de BLIGIDA FRANCISCA DOS SANTOS DE JESUS em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:41

Decorrido prazo de MOACIR DE JESUS em 26/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:43

Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:42

Recebidos os autos
17/10/2023 19:42

Embargos de Declaração Acolhidos
17/10/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
17/10/2023 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2023 02:46

Publicado Sentença em 13/10/2023.
13/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 11:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2023 02:39

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 22:01

Recebidos os autos
09/10/2023 22:01

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
09/10/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
09/10/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
09/10/2023 13:09

Recebidos os autos
09/10/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
09/10/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 12:24

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:14

Juntada de Certidão
10/09/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 15:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2023 10:31

Publicado Certidão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0700530-37.2023.8.07.0017 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: GILBERTO DOS SANTOS SILVA QUERELADO: MOACIR DE JESUS, BLIGIDA FRANCISCA DOS SANTOS DE JESUS CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento (videoconferência), no mesmo ato designada para o dia 09/10/2023 14:00. https://atalho.tjdft.jus.br/vlhBQ4 ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente pelos telefones: 61-3103-4738/ 61 99326-2888, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

Riacho Fundo, DF Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023.

TEREZINHA DE ALMEIDA SOUZA
16/08/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:32

Juntada de Certidão
04/08/2023 18:32

Juntada de Certidão
04/08/2023 18:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
31/07/2023 16:32

Recebidos os autos
31/07/2023 16:32

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO).
28/07/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/07/2023 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2023 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
19/06/2023 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 13:53

Juntada de Certidão
07/06/2023 13:53

Juntada de Certidão
07/06/2023 13:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
06/06/2023 13:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 05/06/2023 23:59.
19/05/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:46

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/05/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:27

Recebidos os autos
18/05/2023 12:27

Declarada incompetência
18/05/2023 12:27

Rejeitada a queixa
09/05/2023 01:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
08/05/2023 13:56

Juntada de Certidão
07/05/2023 08:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 14:41

Recebidos os autos
18/04/2023 14:41

Outras decisões
11/04/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
11/04/2023 13:15

Juntada de Certidão
11/04/2023 09:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:24

Publicado Despacho em 30/03/2023.
30/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 08:36

Recebidos os autos
28/03/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
27/03/2023 15:26

Juntada de Certidão
27/03/2023 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:46

Recebidos os autos
30/01/2023 15:46

Outras decisões
30/01/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
27/01/2023 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/01/2023 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 18:19

Recebidos os autos
26/01/2023 18:19

Declarada incompetência
26/01/2023 14:29

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
26/01/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/01/2023 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2023 22:55

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
24/01/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 16:35

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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