06/06/2024 16:19

Recebidos os autos
06/06/2024 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/06/2024 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/05/2024 16:19

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:01

Expedição de Ofício.
23/05/2024 03:27

Decorrido prazo de BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:36

Decorrido prazo de BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI em 21/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 06:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 17:02

Recebidos os autos
25/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:02

Outras decisões
25/04/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/04/2024 12:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 20:58

Recebidos os autos
24/04/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 20:58

Deferido em parte o pedido de BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI - CNPJ: 41.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)
10/04/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/04/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732629-79.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI EXECUTADO: REGINA CEZA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que na busca reiterada automaticamente por 30 dias, via SISBAJUD, foram bloqueados e transferidos para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 448,78 (REGINA CEZA DE OLIVEIRA), conforme Decisão de ID 185425752.

Assim, fica a parte executada REGINA CEZA DE OLIVEIRA intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Sem prejuízo, fica o credor intimado para apresentar a planilha atualizada, conforme item 3 da referida Decisão.

Após, nos termos do item 3 da referida Decisão, faça os autos conclusos para a análise da petição de ID 184375484.

Brasília - DF, 3 de abril de 2024 às 10:08:19 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
03/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:13

Juntada de Certidão
08/02/2024 03:13

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732629-79.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI EXECUTADO: REGINA CEZA DE OLIVEIRA Decisão Trata-se de pedido de penhora de proventos da executada (ID 184375484), no valor de total de R$ 1.561,27.

No caso concreto, é conveniente preservar o princípio da menor onerosidade ao devedor, notadamente porque o valor a ser constrição é de pequena monta.

Assim, antes de analisar a penhora de eventuais proventos da executada, promova a pesquisa de valores por meio do SISBAJUD de forma reiterada ("teimosinha"), em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito (R$ 1.561,27), com reiteração automática por 30 (trinta) dias. 1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC). (a) Após, intime-se a parte executada da constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, II e §1º do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). (b) A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

E, se o devedor estiver assistido pela Curadoria Especial ou Defensoria Pública, será intimado por meio destas. (c) Decorrido o prazo da impugnação, converter-se-á automaticamente a indisponibilidade em penhora, motivo pelo qual determino a transferência da cifra a conta judicial à disposição do Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. (d) Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC) e certifique-se tal fato nos autos. 3.

Por fim, restando infrutífera a diligência, faça os autos conclusos para a análise da petição de ID 184375484, devendo o credor apresentar planilha atualizada.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
01/02/2024 21:40

Recebidos os autos
01/02/2024 21:40

Outras decisões
31/01/2024 04:03

Decorrido prazo de BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:03

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732629-79.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI EXECUTADO: REGINA CEZA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos o resultado da pesquisa de bens.

De ordem, intimo o exequente a se manifestar.

Brasília - DF, 19 de dezembro de 2023 às 17:25:50 ADRIANO LUIZ OLIVEIRA Servidor Geral
23/01/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 06:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:28

Juntada de Certidão
21/11/2023 15:44

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:04

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:07

Decorrido prazo de REGINA CEZA DE OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.
22/08/2023 02:45

Publicado Edital em 22/08/2023.
21/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0732629-79.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI EXECUTADO: REGINA CEZA DE OLIVEIRA Objeto: Citação de REGINA CEZA DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *25.***.*00-34.

O Dr.

JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 919,59 (novecentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10% (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Os honorários supramencionados serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916 do CPC); 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 16:13:03.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
17/08/2023 09:35

Expedição de Edital.
20/06/2023 01:25

Decorrido prazo de BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 19:35

Recebidos os autos
15/06/2023 19:35

Deferido o pedido de BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI - CNPJ: 41.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
12/06/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/06/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 22:40

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2023 09:02

Recebidos os autos
17/03/2023 09:02

Outras decisões
08/12/2022 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
07/12/2022 03:23

Decorrido prazo de BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI em 06/12/2022 23:59.
24/11/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 20:09

Juntada de Certidão
14/10/2022 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI em 20/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 11:51

Juntada de Certidão
25/07/2022 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 17:09

Recebidos os autos
10/05/2022 17:09

Decisão interlocutória - indeferimento
10/05/2022 03:01

Decorrido prazo de BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 03:00

Decorrido prazo de BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI em 09/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
02/05/2022 13:01

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 19:37

Juntada de Certidão
24/02/2022 20:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/02/2022 19:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/02/2022 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2022 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2022 11:38

Juntada de Certidão
10/11/2021 21:48

Juntada de Certidão
15/10/2021 13:39

Juntada de Certidão
15/10/2021 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2021 02:32

Publicado Decisão em 22/09/2021.
21/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
18/09/2021 09:27

Recebidos os autos
18/09/2021 09:27

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2021 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/09/2021 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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