23/08/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SANTANA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de RENATA LOPES DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 07:43

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:29

Expedição de Ofício.
06/08/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 13:27

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:13

Recebidos os autos
01/08/2024 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
31/07/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 12:28

Transitado em Julgado em 30/07/2024
31/07/2024 02:22

Decorrido prazo de MIRIAN DE SOUZA CARVALHO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:22

Decorrido prazo de RENATA LOPES DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
17/07/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:55

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:55

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:19

Recebidos os autos
04/07/2024 13:19

Homologada a Transação
04/07/2024 13:19

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/05/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 23:30

Recebidos os autos
20/05/2024 23:30

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 20:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
01/05/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 23:41

Recebidos os autos
30/04/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
22/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 01/04/2024.
27/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0032456-72.2016.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: FABIANA AUGUSTA SANTANA MADELLA, MARIA JOSE DE SANTANA, RONALDO AUGUSTO SANTANA DA SILVA HERDEIRO: RENATA LOPES DA SILVA INVENTARIADO(A): ELIO AUGUSTO DA SILVA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO SUMÁRIO proposta por FABIANA AUGUSTA SANTANA MADELLA e outros em razão do falecimento de ELIO AUGUSTO DA SILVA.

Instada, a Fazenda Pública do DF informa que constam débitos tributários de IPTU/TLP 2023, lançados no CPF do inventariado, conforme id. 190357241.

Diante disso, e considerando que não será homologada partilha enquanto pendentes débitos tributários sobre os bens arrolados, como, por exemplo, dívidas de IPTU, IPVA (art. 192 CTN c/c art. 664, § 5º, CPC), intime-se a inventariante para comprovar a regularidade fiscal do espólio, no prazo de 15 (quinze) dias.

Vindo a comprovação, retornem-se os autos à Fazenda Pública, e não havendo objeções, venham os autos conclusos para sentença.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Segunda-feira, 18 de Março de 2024, às 19:42:58.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
20/03/2024 22:48

Recebidos os autos
20/03/2024 22:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:52

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/12/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
15/12/2023 09:17

Recebidos os autos
15/12/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/12/2023 03:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SANTANA em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 07:54

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:39

Recebidos os autos
15/11/2023 00:39

Outras decisões
13/11/2023 19:27

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
13/11/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
11/11/2023 04:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SANTANA em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 11:28

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SANTANA em 05/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:30

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0032456-72.2016.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FABIANA AUGUSTA SANTANA MADELLA, MARIA JOSE DE SANTANA, RONALDO AUGUSTO SANTANA DA SILVA HERDEIRO: RENATA LOPES DA SILVA INVENTARIADO(A): ELIO AUGUSTO DA SILVA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de INVENTÁRIO proposta por FABIANA AUGUSTA SANTANA MADELLA e outros em razão do falecimento de ELIO AUGUSTO DA SILVA.

Diante do pedido formulado na petição id. 171777881, concedo à inventariante prazo de 30 (trinta) dias para comprovar a regularidade fiscal.

Com a comprovação, retornem-se os autos à Fazenda Pública do DF, e não havendo objeções, venham os autos conclusos para sentença.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023, às 18:42:58.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
19/09/2023 20:15

Recebidos os autos
19/09/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/09/2023 02:33

Publicado Despacho em 14/09/2023.
14/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0032456-72.2016.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FABIANA AUGUSTA SANTANA MADELLA, MARIA JOSE DE SANTANA, RONALDO AUGUSTO SANTANA DA SILVA HERDEIRO: RENATA LOPES DA SILVA INVENTARIADO(A): ELIO AUGUSTO DA SILVA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de INVENTÁRIO proposta por FABIANA AUGUSTA SANTANA MADELLA e outros em razão do falecimento de ELIO AUGUSTO DA SILVA.

Diante da manifestação do ente fiscal id. 168238129, intime-se a inventariante para comprovar a regularidade fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias.

Com a comprovação, retornem-se os autos à Fazenda Pública do DF, e não havendo objeções, venham os autos conclusos para sentença.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023, às 16:42:38.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
12/09/2023 12:07

Juntada de Certidão
12/09/2023 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2023 12:01

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:35

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0032456-72.2016.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FABIANA AUGUSTA SANTANA MADELLA, MARIA JOSE DE SANTANA, RONALDO AUGUSTO SANTANA DA SILVA HERDEIRO: RENATA LOPES DA SILVA INVENTARIADO(A): ELIO AUGUSTO DA SILVA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de INVENTÁRIO proposta por FABIANA AUGUSTA SANTANA MADELLA e outros em razão do falecimento de ELIO AUGUSTO DA SILVA.

Diante da manifestação do ente fiscal id. 168238129, intime-se a inventariante para comprovar a regularidade fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias.

Com a comprovação, retornem-se os autos à Fazenda Pública do DF, e não havendo objeções, venham os autos conclusos para sentença.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023, às 16:42:38.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
15/08/2023 18:35

Recebidos os autos
15/08/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/08/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:07

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
24/06/2023 01:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
24/05/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 01:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SANTANA em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 12:58

Juntada de Certidão
22/05/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:28

Publicado Despacho em 31/03/2023.
30/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
25/03/2023 00:57

Recebidos os autos
25/03/2023 00:57

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
15/03/2023 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
28/02/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 00:07

Recebidos os autos
17/02/2023 00:07

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 03:02

Juntada de Petição de petição
12/02/2023 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
09/02/2023 03:40

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 10:29

Expedição de Certidão.
27/12/2022 17:57

Publicado Decisão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
05/12/2022 00:27

Recebidos os autos
05/12/2022 00:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/11/2022 02:31

Publicado Intimação em 29/11/2022.
30/11/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
29/11/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
28/11/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 16:53

Juntada de Certidão
20/08/2022 19:39

Expedição de Certidão.
19/08/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
19/08/2022 02:21

Publicado Despacho em 19/08/2022.
19/08/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 11:36

Recebidos os autos
16/08/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
28/07/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 19:44

Recebidos os autos
22/07/2022 19:44

Decisão interlocutória - deferimento
15/07/2022 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
15/07/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:51

Publicado Decisão em 04/07/2022.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
28/06/2022 20:57

Recebidos os autos
28/06/2022 20:57

Indeferido o pedido de MARIA JOSE DE SANTANA - CPF: *23.***.*40-25 (INVENTARIANTE)
26/05/2022 08:06

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
25/05/2022 17:48

Juntada de Certidão
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SANTANA em 23/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SANTANA em 06/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 07:32

Publicado Despacho em 02/05/2022.
30/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 13:55

Recebidos os autos
28/04/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
19/04/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 16:23

Juntada de Certidão
30/03/2022 08:57

Publicado Despacho em 28/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 22:59

Recebidos os autos
23/03/2022 22:59

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
15/03/2022 16:41

Juntada de Certidão
17/02/2022 00:29

Decorrido prazo de RENATA LOPES DA SILVA em 16/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:08

Publicado Intimação em 09/02/2022.
09/02/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
05/02/2022 23:40

Recebidos os autos
05/02/2022 23:40

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
26/01/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:17

Publicado Despacho em 21/01/2022.
30/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2021
15/12/2021 00:22

Decorrido prazo de LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ em 14/12/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:36

Publicado Intimação em 24/02/2021.
23/02/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
11/02/2021 23:50

Recebidos os autos
11/02/2021 23:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2021 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/01/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 02:38

Publicado Intimação em 26/01/2021.
25/01/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
10/12/2020 22:56

Recebidos os autos
10/12/2020 22:56

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2020 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
03/12/2020 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 13:44

Juntada de Certidão
06/11/2020 02:39

Decorrido prazo de LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ em 29/10/2020 23:59:59.
24/03/2020 21:00

Juntada de Certidão
28/11/2019 19:23

Decorrido prazo de LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ em 26/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 14:54

Publicado Intimação em 05/11/2019.
05/11/2019 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 11:26

Publicado Intimação em 04/11/2019.
02/11/2019 20:25

Recebidos os autos
02/11/2019 20:25

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019 04:38

Decorrido prazo de MIRIAN DE SOUZA CARVALHO em 31/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
31/10/2019 14:39

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 16:33

Expedição de Certidão.
30/10/2019 16:33

Juntada de Certidão
07/08/2019 05:24

Publicado Intimação em 07/08/2019.
06/08/2019 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2019 12:12

Recebidos os autos
25/07/2019 12:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/07/2019 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2019 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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