19/12/2023 18:07

Arquivado Provisoramente
19/12/2023 18:07

Expedição de Certidão.
05/12/2023 03:50

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA CUNHA SILVA em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 17:03

Recebidos os autos
07/11/2023 17:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/10/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/10/2023 14:17

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:40

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA CUNHA SILVA em 28/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:21

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0702300-31.2019.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Espécies de Contratos (9580) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO DA CUNHA SILVA EXECUTADO: LUPPHA CONSTRUÇÕES LTDA, ELIZELMA AGUIAR QUEIROZ, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: ELIZELMA AGUIAR QUEIROZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença instaurado em desfavor, inicialmente, de Luppha Construções LTDA, condenada por sentença de ID. 45174712, transitada em julgado sem interposição de recurso em 15/10/2019 (ID. 47625192), ao pagamento de R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Após o processamento do IDPJ em autos apartados (ID. 56691091), foi afastada excepcionalmente a personalidade jurídica para alcançar os bens do patrimônio dos sócios Elizelma Aguiar Queiroz e Carlos Roberto de Oliveira, integrados ao polo passivo da presente demanda (ID. 97563348).

A 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga oficiou solicitando penhora no rosto destes autos de eventual crédito de Luiz Fernando da Cunha Silva até o valor de R$4.662,53 (quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos), o que foi deferido por este Juízo (ID’s. 116042741).

Demais disso, há nos presentes autos as seguintes penhoras determinadas: 1) Salas 302 e 303, 3º Andar, Edifício Venâncio IV, S/D Sul, Brasília/DF, matrículas n.º 19.375 e 19.376, ambas no 1º RIDF (ID. 133154528); 2) Penhora no rosto dos autos n.º 0738516-78.2020.8.07.0001, em trâmite junto à 18ª Vara Cível de Brasília (ID. 136443753), aonde há decisão determinando hasta pública dos imóveis de matrícula n.º 19.375 e 19.376; 3) Veículo Fiat Uno Vivace 1.0, placa JHG6603, Chassi 9BD195152E0486259, de propriedade do executado Carlos Roberto de Oliveira (ID. 143358747); 4) Penhora no rosto dos autos n.º 0717592-62.2019.8.07.0007, em trâmite junto à 2ª Vara Cível de Taguatinga (ID. 157884584), aonde há decisão determinando a penhora dos imóveis de matrículas n.º 19.375 e 19.376.

Observe-se que os imóveis de matrículas n.º 19.376 (sala 303) e n.º 19.375 (sala 302) possuem três penhoras precedentes determinadas pela 4ª Vara Cível de Brasília, 18ª Vara Cível de Brasília e 2ª Vara Cível de Taguatinga (ID’s. 132922857, 156016016 e 132922859).

Segundo consta da petição de ID. 135939622, no bojo dos autos n.º 0738516.78.2020.8.07.0001 os bens em comento foram avaliados em R$118.000,00 (cento e dezoito mil reais) cada (ID. 135939623).

Em consulta aos autos supramencionados, verifico que foi deferido ao credor o prazo de 120 (cento e vinte) dias para ultimar a venda dos imóveis objetos da penhora e avaliação de forma particular (ID. 168841028 do feito n.º 0738516.78.2020.8.07.0001).

Após devidamente intimado na presente demanda, o exequente Luiz Fernando da Cunha Silva pugnou novamente pela penhora das salas 302 e 303, matriculadas sob os n.º 19.375 e 19.376, bem como requereu a inclusão do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito, nos termos do artigo 782, §3º, do CPC (ID. 170113913).

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

A priori, no que concerne ao pedido de penhora das salas 302 e 303, nada a prover, porquanto já deferida esta medida constritiva na decisão de ID. 133154528.

Lado outro, no tocante ao pleito de inclusão do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito indefiro-o, haja vista que se trata de providência que independe de ordem judicial (Acórdão 1379486, 07238354320198070000, Relator: LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 14/10/2021, publicado no DJE: 28/10/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Destaco que, munida dos documentos constantes destes autos, a própria parte pode obter a diligência junto às instituições mantenedoras de cadastros de proteção ao crédito.

Ademais, cuida-se de providência que impõe a responsabilidade futura de exclusão da inscrição, a qual não pode recair sobre este Juízo, já que diz respeito estritamente ao interesse da parte.

Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de ID. 170113913.

No mais, considerando que o veículo Fiat Uno Vivace 1.0, placa JHG6603, não foi encontrado no local diligenciado (ID. 151457076), determino a intimação do exequente para que, em 10 (dez) dias, indique novo endereço para cumprimento do mandado de remoção ao Depósito Público e avaliação, sob pena de revogação da penhora sobre o bem móvel.

Aguarde-se a alienação por iniciativa particular dos imóveis de matrículas n.º 19.376 (sala 303) e n.º 19.375 (sala 302), conforme determinado no bojo dos autos n.º 0738516.78.2020.8.07.0001.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
11/09/2023 10:58

Recebidos os autos
11/09/2023 10:58

Indeferido o pedido de LUIZ FERNANDO DA CUNHA SILVA - CPF: *52.***.*60-06 (EXEQUENTE)
28/08/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/08/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:31

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0702300-31.2019.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Espécies de Contratos (9580) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO DA CUNHA SILVA EXECUTADO: LUPPHA CONSTRUÇÕES LTDA, ELIZELMA AGUIAR QUEIROZ, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: ELIZELMA AGUIAR QUEIROZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a penhora no rosto dos autos deferida por este Juízo configura mera expectativa de direito quanto ao adimplemento do débito pleiteado, fica a parte exequente intimada para, em 5 (cinco) dias, requerer medida útil à satisfação do seu crédito e para informar se deseja a inclusão do nome do devedor em cadastros de proteção ao crédito, nos termos do artigo 782, § 3º, do CPC, advertindo-se que a reiteração de pedidos de consulta aos sistemas já indicados, bem como seu eventual silêncio poderá importar a suspensão da execução nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC.

Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
18/08/2023 18:21

Recebidos os autos
18/08/2023 18:21

Outras decisões
10/08/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/08/2023 15:39

Expedição de Certidão.
03/07/2023 21:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 21:46

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2023 17:52

Desentranhado o documento
19/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 00:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 12:58

Recebidos os autos
16/05/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:58

Deferido o pedido de LUIZ FERNANDO DA CUNHA SILVA - CPF: *52.***.*60-06 (EXEQUENTE).
29/04/2023 01:42

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA CUNHA SILVA em 28/04/2023 23:59.
25/04/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 11:09

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
19/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
16/04/2023 16:02

Recebidos os autos
16/04/2023 16:02

Outras decisões
14/04/2023 02:51

Decorrido prazo de ELIZELMA AGUIAR QUEIROZ em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 02:51

Decorrido prazo de LUPPHA CONSTRUÇÕES LTDA em 13/04/2023 23:59.
23/03/2023 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/03/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:11

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 17:58

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
15/03/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:57

Expedição de Certidão.
06/03/2023 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2023 15:09

Expedição de Mandado.
15/02/2023 14:25

Expedição de Certidão.
02/02/2023 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/01/2023 15:02

Expedição de Certidão.
26/12/2022 07:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/12/2022 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2022 09:42

Expedição de Mandado.
06/12/2022 00:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/11/2022 09:08

Recebidos os autos
23/11/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 09:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/11/2022 01:06

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA em 08/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/11/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 07:30

Recebidos os autos
21/10/2022 07:30

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA CUNHA SILVA em 18/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/10/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 15:49

Juntada de Certidão
21/09/2022 08:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/09/2022 09:21

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA CUNHA SILVA em 19/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:26

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:36

Publicado Edital em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 17:12

Recebidos os autos
12/09/2022 17:12

Decisão interlocutória - deferimento
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/09/2022 09:57

Expedição de Edital.
09/09/2022 09:22

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
08/09/2022 20:25

Recebidos os autos
08/09/2022 20:25

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2022 19:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/09/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/09/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:33

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 12:03

Recebidos os autos
09/08/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 12:03

Decisão interlocutória - deferimento
08/08/2022 06:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
04/08/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 11:46

Recebidos os autos
04/08/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 11:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/08/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 15:29

Recebidos os autos
28/07/2022 15:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/07/2022 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/07/2022 10:15

Expedição de Certidão.
13/07/2022 01:14

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA CUNHA SILVA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de LUPPHA CONSTRUÇÕES LTDA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de ELIZELMA AGUIAR QUEIROZ em 12/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/06/2022.
23/06/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 14:16

Expedição de Certidão.
09/05/2022 09:51

Recebidos os autos
09/05/2022 09:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
02/05/2022 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2022 12:58

Recebidos os autos
02/05/2022 12:58

Decisão interlocutória - deferimento
28/04/2022 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/04/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 10:51

Expedição de Certidão.
09/03/2022 14:48

Juntada de Certidão
03/03/2022 14:09

Expedição de Termo.
22/02/2022 20:25

Juntada de Certidão
22/02/2022 12:53

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
17/02/2022 18:45

Recebidos os autos
17/02/2022 18:45

Decisão interlocutória - recebido
16/02/2022 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/02/2022 21:06

Juntada de Certidão
02/08/2021 12:14

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:22

Publicado Certidão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
15/07/2021 06:11

Juntada de Certidão
29/06/2020 12:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/05/2020 19:35

Recebidos os autos
12/05/2020 19:35

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/05/2020 02:27

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA CUNHA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
14/02/2020 21:06

Juntada de Certidão
31/01/2020 14:57

Publicado Decisão em 31/01/2020.
30/01/2020 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 16:08

Recebidos os autos
28/01/2020 16:08

Decisão interlocutória - recebido
28/01/2020 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/01/2020 21:59

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 09:16

Publicado Decisão em 21/01/2020.
20/12/2019 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 18:48

Recebidos os autos
17/12/2019 18:48

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2019 06:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/12/2019 06:03

Expedição de Certidão.
12/12/2019 06:03

Juntada de Certidão
10/12/2019 17:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 17:55

Decorrido prazo de LUPPHA CONSTRUCOES LTDA em 04/12/2019 23:59:59.
18/11/2019 11:29

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 05:09

Publicado Decisão em 12/11/2019.
11/11/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 15:14

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2019 00:28

Decorrido prazo de LUPPHA CONSTRUCOES LTDA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 18:40

Recebidos os autos
07/11/2019 18:40

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2019 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/11/2019 18:53

Juntada de Petição de petição
29/10/2019 04:01

Publicado Certidão em 29/10/2019.
25/10/2019 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 18:35

Expedição de Certidão.
23/10/2019 18:35

Juntada de Certidão
23/10/2019 18:34

Recebidos os autos
21/10/2019 14:58

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
18/10/2019 10:32

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
18/10/2019 10:32

Transitado em Julgado em 15/10/2019
18/10/2019 10:31

Juntada de Certidão
16/10/2019 19:23

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA CUNHA SILVA em 15/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 19:23

Decorrido prazo de LUPPHA CONSTRUCOES LTDA em 15/10/2019 23:59:59.
24/09/2019 03:52

Publicado Sentença em 24/09/2019.
23/09/2019 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 16:50

Recebidos os autos
19/09/2019 16:50

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2019 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/08/2019 17:15

Recebidos os autos
15/08/2019 17:15

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2019 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/08/2019 16:37

Recebidos os autos
15/08/2019 16:37

Decisão interlocutória - recebido
14/08/2019 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/08/2019 16:24

Juntada de Petição de réplica
13/08/2019 14:56

Juntada de Petição de réplica
05/08/2019 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2019.
02/08/2019 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019 08:50

Expedição de Certidão.
29/07/2019 08:50

Juntada de Certidão
27/07/2019 14:22

Decorrido prazo de LUPPHA CONSTRUCOES LTDA em 26/07/2019 23:59:59.
26/07/2019 21:18

Juntada de Petição de contestação
08/07/2019 12:12

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
08/07/2019 12:12

Audiência Conciliação realizada - 05/07/2019 13:20
05/07/2019 02:15

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
13/06/2019 13:17

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
13/06/2019 13:17

Audiência conciliação designada - 05/07/2019 13:20
13/06/2019 13:14

Audiência Conciliação realizada - 12/06/2019 15:35
12/06/2019 14:39

Juntada de Petição de petição
12/06/2019 02:24

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
02/05/2019 10:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/04/2019 03:29

Publicado Intimação em 23/04/2019.
22/04/2019 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2019 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2019 13:58

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
09/04/2019 13:57

Expedição de Certidão.
09/04/2019 13:57

Juntada de Certidão
09/04/2019 13:56

Audiência conciliação designada - 12/06/2019 15:35
09/04/2019 08:52

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
05/04/2019 09:42

Recebidos os autos
05/04/2019 09:42

Decisão interlocutória - recebido
04/04/2019 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
02/04/2019 13:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/04/2019 03:01

Publicado Decisão em 01/04/2019.
29/03/2019 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2019 15:50

Recebidos os autos
27/03/2019 15:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/03/2019 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
20/03/2019 16:18

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 1ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
20/03/2019 16:18

Juntada de Certidão
20/03/2019 16:15

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
20/03/2019 15:56

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)
20/03/2019 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2019

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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