20/09/2023 18:40

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 14:10

Juntada de Certidão
08/09/2023 17:07

Recebidos os autos
08/09/2023 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
04/09/2023 20:42

Juntada de Certidão
04/09/2023 20:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/09/2023 17:36

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:35

Transitado em Julgado em 25/08/2023
25/08/2023 16:19

Recebidos os autos
25/08/2023 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
22/08/2023 02:55

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0734218-90.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUSTAVO APOLINARIO ARAGAO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por GUSTAVO APOLINARIO ARAGAO em face de GOL LINHAS AEREAS S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, IDs 163211845 e 163223085, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 17 de agosto de 2023, às 09:36:59.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
18/08/2023 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/08/2023 13:07

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/08/2023 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/08/2023 13:21

Recebidos os autos
17/08/2023 13:21

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
11/08/2023 13:35

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
10/08/2023 16:47

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/08/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 23:41

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/06/2023 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 14:50

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/06/2023 14:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 14:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/06/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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