17/05/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 04:06

Decorrido prazo de DISBRAVE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734573-24.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAPITAL AUTOMOVEIS LTDA - ME EXECUTADO: DISBRAVE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte executada INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 06:28:46.

FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral
04/04/2024 06:29

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:55

Recebidos os autos
03/04/2024 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
02/04/2024 19:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2024 19:44

Transitado em Julgado em 02/03/2024
02/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DISBRAVE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA em 01/03/2024 23:59.
24/02/2024 03:40

Decorrido prazo de CAPITAL AUTOMOVEIS LTDA - ME em 23/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:41

Publicado Sentença em 06/02/2024.
05/02/2024 16:51

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2024 08:37

Juntada de Certidão
05/02/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734573-24.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAPITAL AUTOMOVEIS LTDA - ME EXECUTADO: DISBRAVE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA SENTENÇA Verifica-se que a empresa executada satisfez a obrigação, conforme quitação outorgada pelo credor em id. 184836021.

Por via de consequência, julgo prejudicado o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado no presente feito executório, bem como os Embargos Declaratórios de id. 182113077 opostos pela parte exequente, ante a perda superveniente de seus objetos.

Tendo em vista que a executada efetuou o pagamento, sendo este o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Isso posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Custas pela executada e honorários advocatícios já incluídos.

Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se alvará de transferência dos valores voluntariamente depositados em Juízo em favor da parte exequente para a satisfação integral do débito exequendo, observando-se as informações bancárias indicadas em petitório de id. 156382766.

Libere(m)-se a(s) penhora(s) e/ou restrição(ões) eventualmente existente(s) sobre o patrimônio da parte executada, inclusive inserida(s) via SERASAJUD.

Conforme informado pela parte exequente (id. 184836021), o veículo penhorado nestes autos, que estava em seu depósito, já foi devidamente restituído à executada.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, se houver, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, dando-se baixa na Distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do TJDFT.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/01/2024 05:19

Decorrido prazo de DISBRAVE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 10:39

Recebidos os autos
29/01/2024 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2024 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734573-24.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAPITAL AUTOMOVEIS LTDA - ME EXECUTADO: DISBRAVE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA DESPACHO I.

Em observância ao princípio da dialeticidade insculpido nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao teor da petição de id. 183527515 apresentada pela parte executada.

Prazo: 15 (quinze) dias.

II.

Aguarde-se o prazo concedido à parte executada (embargada) para que se manifeste a respeito dos Embargos Declaratórios de id. 182113077, opostos pela parte exequente.

III.

Decorridos todos os prazos, independentemente de manifestação, retornem os autos conclusos para apreciação.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/01/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 03:02

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:32

Recebidos os autos
15/01/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
12/01/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:23

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GIANESELLA TAURISANO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 08:26

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2023 03:03

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 19:03

Recebidos os autos
06/12/2023 19:03

Outras decisões
06/12/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/12/2023 13:12

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:12

Juntada de Alvará de levantamento
01/12/2023 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/11/2023 03:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GIANESELLA TAURISANO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GIANESELLA TAURISANO em 27/11/2023 23:59.
16/11/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2023 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2023 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2023 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2023 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2023 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2023 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2023 13:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/10/2023 14:15

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 19:02

Juntada de Certidão
24/10/2023 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 19:53

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:03

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2023 03:25

Decorrido prazo de CAPITAL AUTOMOVEIS LTDA - ME em 27/09/2023 23:59.
14/09/2023 18:13

Juntada de Certidão
14/09/2023 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 15:07

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:42

Juntada de Certidão
05/09/2023 00:43

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734573-24.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAPITAL AUTOMOVEIS LTDA - ME EXECUTADO: DISBRAVE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o sócio requerido ainda não foi regularmente citado.

Antes da análise do pedido de citação editalícia do sócio requerido, determino a realização de diligências nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOSEG, Siel, BANDI e SNIPER, para encontrar seu endereço, devendo-se expedir mandado para citação a todos os endereços não diligenciados. 1.

Não realizada a diligência com a informação "ausente três vezes" ou semelhante, tratando-se de endereço no Distrito Federal ou comarcas contíguas, expeça-se mandado de citação a ser cumprido por oficial de justiça. 2.

Se infrutíferas as diligências nos endereços do DF e comarcas contíguas, havendo endereços fora desta unidade federativa, se for o caso, intime-se o exequente a comprovar nestes autos o recolhimento das custas no Juízo deprecado e indicar os ids. dos documentos que deverão instruir a deprecata, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de se entender que desistiu da diligência, levando à extinção do feito por ausência de pressuposto de constituição válida (citação).

Comprovado o recolhimento das custas e indicados os ids., expeça-se e encaminhe-se a carta precatória. 3.

Esgotados os endereços, certifique-se tal fato e intime-se o exequente a informar endereço não diligenciado onde pode ser citado o requerido, ou ratificar seu pedido de citação por edital, nos termos do art. 257 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do incidente por falta de pressupostos de constituição válida do processo (citação). 4.

Postulada a citação por edital e esgotados os endereços do executado, desde já a defiro, com prazo de 20 (vinte) dias.

Expeça-se o edital e publique-se na forma do art. 257 do CPC.

Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, desde já nomeio a Defensoria Pública para o exercício do múnus da Curadoria dos Ausentes, para onde os autos deverão ser remetidos.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
31/08/2023 19:08

Recebidos os autos
31/08/2023 19:08

Outras decisões
28/08/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
24/08/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:11

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734573-24.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAPITAL AUTOMOVEIS LTDA - ME EXECUTADO: DISBRAVE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA CERTIDÃO Em atenção à Certidão (id Pje 167315011): "(...) sem prejuízo intime-se o exequente da diligência de ID 165070826 (...)" Brasília - DF, 14 de agosto de 2023 às 17:41:48 SAMUEL ALVES DA SILVA Servidor Geral
14/08/2023 17:41

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:42

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
03/08/2023 11:26

Juntada de Certidão
02/08/2023 10:25

Juntada de Certidão
31/07/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 14:42

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2023 16:11

Juntada de Certidão
16/06/2023 16:23

Expedição de Certidão.
16/06/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISBRAVE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 10:28

Juntada de Certidão
02/06/2023 10:28

Juntada de Alvará de levantamento
01/06/2023 10:49

Juntada de Certidão
25/05/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 11:19

Expedição de Certidão.
19/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:15

Recebidos os autos
16/05/2023 18:14

Deferido o pedido de CAPITAL AUTOMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
16/05/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
24/04/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de CAPITAL AUTOMOVEIS LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 02:19

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2023 13:00

Expedição de Certidão.
12/04/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 13:06

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:03

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 15:59

Recebidos os autos
22/03/2023 15:59

Deferido o pedido de CAPITAL AUTOMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
01/03/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
28/02/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 15:58

Recebidos os autos
09/02/2023 15:58

Outras decisões
06/01/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
06/12/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 08:55

Publicado Despacho em 17/06/2022.
16/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 11:23

Recebidos os autos
14/06/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/06/2022 11:57

Juntada de Certidão
08/06/2022 17:37

Juntada de Certidão
24/03/2022 15:25

Juntada de Certidão
10/09/2021 20:30

Juntada de Certidão
18/08/2021 09:51

Expedição de Certidão.
06/08/2021 02:37

Decorrido prazo de CAPITAL AUTOMOVEIS LTDA - ME em 05/08/2021 23:59:59.
22/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 22/07/2021.
21/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 13:00

Recebidos os autos
19/07/2021 13:00

Decisão interlocutória - deferimento
16/07/2021 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/07/2021 21:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/07/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:45

Publicado Certidão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
21/06/2021 18:23

Expedição de Certidão.
21/06/2021 18:20

Juntada de Certidão
13/05/2021 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de CAPITAL AUTOMOVEIS LTDA - ME em 24/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 20:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/03/2021 11:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/03/2021 16:54

Expedição de Mandado.
03/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 03/03/2021.
02/03/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 12:27

Recebidos os autos
26/02/2021 12:27

Decisão interlocutória - deferimento
25/02/2021 19:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/02/2021 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/02/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 07:36

Juntada de Certidão
04/12/2020 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2020 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2020 17:53

Expedição de Mandado.
20/07/2020 17:52

Expedição de Mandado.
11/05/2020 18:21

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 12:46

Publicado Certidão em 05/05/2020.
04/05/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 18:31

Expedição de Certidão.
06/12/2019 10:33

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 08:10

Publicado Certidão em 04/12/2019.
03/12/2019 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2019 11:02

Expedição de Certidão.
02/12/2019 11:02

Juntada de Certidão
27/11/2019 16:31

Expedição de Alvará.
22/11/2019 19:09

Decorrido prazo de CAPITAL AUTOMOVEIS LTDA - ME em 20/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 21:45

Decorrido prazo de DISBRAVE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA em 20/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 15:09

Juntada de Certidão
19/11/2019 13:17

Juntada de Certidão
18/11/2019 04:00

Publicado Decisão em 18/11/2019.
14/11/2019 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 18:05

Recebidos os autos
12/11/2019 18:05

Decisão interlocutória - deferimento
29/10/2019 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
28/10/2019 16:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 17:25

Juntada de Petição de certidão
16/07/2019 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2019 20:34

Recebidos os autos
10/06/2019 20:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2019 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/05/2019 13:46

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 02:34

Publicado Certidão em 02/05/2019.
30/04/2019 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2019 15:45

Expedição de Certidão.
26/04/2019 15:45

Juntada de Certidão
12/04/2019 10:59

Decorrido prazo de DISBRAVE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA em 11/04/2019 23:59:59.
25/02/2019 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2019 13:30

Juntada de Petição de petição
12/12/2018 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2018 17:37

Recebidos os autos
30/11/2018 17:36

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2018 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/11/2018 15:32

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
23/11/2018 15:32

Juntada de Certidão
23/11/2018 15:22

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
23/11/2018 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2018

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Consulta RENAJUD • Arquivo

Decisão • Arquivo

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