28/03/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 04:55

Processo Desarquivado
28/03/2025 03:21

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:10

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2025 18:10

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2025 18:10

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2025 18:10

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2025 15:46

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:59

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:58

Recebidos os autos
27/01/2025 15:58

Outras decisões
20/01/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/01/2025 17:50

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:46

Processo Desarquivado
16/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:01

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 18:00

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:47

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:24

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:30

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
26/11/2024 13:46

Expedição de Mandado.
26/11/2024 02:37

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 10:45

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:24

Recebidos os autos
22/11/2024 10:24

Deferido o pedido de TIAGO MOTTA - CPF: *01.***.*08-67 (HERDEIRO).
22/10/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/10/2024 05:31

Processo Desarquivado
21/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:07

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2024 17:06

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

EXPEÇAM-SE alvarás de levantamento do valor depositado pela BRASILCAP (ID 193276974), nos termos do Esboço de Partilha homologado (ID 184445505).

O levantamento pelo herdeiro TIAGO MOTTA fica condicionado a juntada da sentença proferida nos autos do processo nº 5022930-12.2022.8.08.0048 em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Serra/ES (ID 147595870), acompanhada da respectiva certidão do trânsito em julgado e se julgado procedente o pedido de reconhecimento de paternidade post mortem formulado por ele.

No mais, desnecessária a resposta do Ofício nº 109/2024 (ID 188997330) que determinou a venda de ações objeto da partilha.

Ressalte-se que a partilha das ações acima se deu em frações aos herdeiros e seu levantamento deverá ser objeto de pedido a ser formulado pelos herdeiros junto ao Banco do Brasil.
10/07/2024 14:54

Recebidos os autos
10/07/2024 14:54

Outras decisões
01/07/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
01/07/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual
01/07/2024 15:42

Desentranhado o documento
15/04/2024 13:45

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:37

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:25

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 18:24

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 15:07

Expedição de Ofício.
13/03/2024 15:07

Expedição de Ofício.
06/03/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:58

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:47

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:51

Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/03/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:07

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados em razão do falecimento de JOSELITO LOPES CARVALHO, conforme esboço de partilha de ID 184445505, ressalvados erros, omissões ou prejuízos a terceiros, em particular à Fazenda Pública.

Transitada em julgado, EXPEÇAM-SE o formal de partilha e os alvarás de levantamento.

As expedições do Formal de Partilha e do alvará de levantamento em nome de TIAGO MOTTA ficam condicionadas a apresentação da sentença proferida nos autos do processo nº 5022930-12.2022.8.08.0048 em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Serra/ES (ID 147595870), se julgado procedente o pedido de reconhecimento de paternidade post mortem formulado por ele.

Em caso de improcedência do pedido, seu quinhão será objeto de sobrepartilha entre os dois herdeiros remanescentes.

Custas pelos herdeiros em igual proporção.

Fica suspensa sua exigibilidade, tendo em vista que foram concedidos os benefícios da assistência judiciária aos herdeiros ARTHUR MOREIRA LOPES e MARIA CLARA MOREIRA LOPES, e em relação ao herdeiro TIAGO MOTTA lhe defiro os mesmo benefícios.

Sem honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpridas as comunicações e expedições de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/02/2024 16:23

Recebidos os autos
28/02/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:23

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
13/02/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública para falar acerca da quitação dos tributos inerentes ao espólio (ID 184445505).

Com a resposta, intime-se a inventariante para falar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Atestada a regularidade fiscal, venham os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica e eventuais preferências legais.
29/01/2024 18:20

Recebidos os autos
29/01/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:20

Outras decisões
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0708981-18.2022.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, ficam os herdeiros intimados a se manifestarem quanto ao esboço de partilha elaborado pela Contadoria Judicial ID184445505, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 13:01:39.
24/01/2024 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
24/01/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 13:03

Expedição de Certidão.
23/01/2024 19:00

Recebidos os autos
23/01/2024 19:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
23/01/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/01/2024 18:43

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:27

Decorrido prazo de TIAGO MOTTA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:27

Decorrido prazo de MARIA CLARA MOREIRA LOPES em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 02:43

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 11:04

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:45

Juntada de Certidão
04/12/2023 08:33

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:18

Juntada de Certidão
29/11/2023 18:29

Recebidos os autos
29/11/2023 18:29

Outras decisões
27/11/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/11/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 04:02

Decorrido prazo de MARIA CLARA MOREIRA LOPES em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 21:54

Juntada de Certidão
24/10/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:35

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:16

Juntada de Certidão
28/09/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 02:32

Publicado Certidão em 15/09/2023.
16/09/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0708981-18.2022.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada quanto à expedição do alvará ID171220038, para providências cabíveis.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 13:42:51.
13/09/2023 13:44

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:15

Expedição de Alvará.
11/09/2023 00:34

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Defiro o pedido de ID 170500010.

EXPEÇA-SE alvará, com prazo de 20 (vinte) dias, de R$ 42.566,58 (quarenta e dois mil e quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), a serem sacados da conta judicial vinculada a este processo, junto ao BRB (ID 144064596), com o fim, único e exclusivo, de pagar o débito tributário de ITCMD, devendo a inventariante, no mesmo prazo, prestar contas, sob pena de responsabilização civil e criminal.

Comprovada a quitação e prestadas as contas, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal para que se manifeste acerca da regularidade tributária. À Secretaria para EXCLUIR o alvará de ID 169506047.

Publique-se.
06/09/2023 16:38

Cancelada a movimentação processual
06/09/2023 16:38

Desentranhado o documento
06/09/2023 14:57

Recebidos os autos
06/09/2023 14:57

Outras decisões
31/08/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
31/08/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:22

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0708981-18.2022.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada quanto à expedição do alvará ID169506047, para providências cabíveis no prazo indicado na Decisão ID168973709.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023 19:18:11.
28/08/2023 19:19

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:27

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Defiro, em parte, os pedidos formulados pela inventariante.

Os honorários advocatícios contratuais não configuram dívidas do Espólio, razão por que indefiro o pedido.

EXPEÇA-SE alvará para levantamento, com prazo de 20 (vinte) dias, da quantia exata de R$ 42.566,58 (quarenta e dois mil e quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), a ser levantada da conta bancária nº 138.910.6, agência 0826-5, de titularidade do falecido, com o fim, único e exclusivo, de pagar o débito tributário de ITCMD, devendo a inventariante, no mesmo prazo, prestar contas, sob pena de responsabilização civil e criminal.

Comprovada a quitação e prestadas as contas, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal para que se manifeste acerca da regularidade tributária.
18/08/2023 17:06

Recebidos os autos
18/08/2023 17:06

Deferido em parte o pedido de MARIA CLARA MOREIRA LOPES - CPF: *65.***.*82-50 (INVENTARIANTE)
14/08/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/08/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 18:41

Recebidos os autos
18/07/2023 18:41

Outras decisões
17/07/2023 10:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
14/07/2023 21:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/06/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:51

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023 14:47

Juntada de Certidão
09/06/2023 13:13

Recebidos os autos
09/06/2023 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
07/06/2023 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2023 10:54

Recebidos os autos
07/06/2023 10:54

Outras decisões
24/05/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/05/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:42

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 09:33

Juntada de Certidão
19/05/2023 01:11

Decorrido prazo de MARIA CLARA MOREIRA LOPES em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:52

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 15:36

Juntada de Certidão
10/04/2023 09:50

Juntada de Certidão
05/04/2023 01:18

Decorrido prazo de MARIA CLARA MOREIRA LOPES em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 16:59

Expedição de Ofício.
29/03/2023 02:24

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 11:56

Recebidos os autos
27/03/2023 11:56

Outras decisões
16/03/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/03/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:21

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 05:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 18:15

Recebidos os autos
13/03/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:15

Outras decisões
16/02/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/02/2023 11:29

Juntada de Certidão
25/01/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:56

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 01:42

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
20/01/2023 19:44

Cancelada a movimentação processual
20/01/2023 19:44

Desentranhado o documento
20/01/2023 18:41

Juntada de Certidão
19/01/2023 17:30

Juntada de Certidão
17/01/2023 18:58

Expedição de Ofício.
10/01/2023 16:45

Recebidos os autos
10/01/2023 16:45

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 13:48

Juntada de Certidão
12/12/2022 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/12/2022 22:38

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 16:51

Juntada de Certidão
06/12/2022 14:05

Expedição de Ofício.
29/11/2022 19:06

Juntada de Certidão
18/11/2022 17:35

Juntada de Certidão
11/11/2022 08:23

Juntada de Certidão
28/10/2022 16:45

Juntada de Certidão
24/10/2022 15:53

Expedição de Ofício.
19/10/2022 01:04

Publicado Decisão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 11:13

Recebidos os autos
17/10/2022 11:13

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2022 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/09/2022 16:51

Juntada de Certidão
27/09/2022 18:10

Juntada de Certidão
22/09/2022 17:26

Expedição de Ofício.
22/09/2022 17:25

Expedição de Ofício.
22/09/2022 17:21

Expedição de Ofício.
13/08/2022 00:13

Decorrido prazo de TIAGO MOTTA em 12/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 00:12

Publicado Decisão em 12/08/2022.
12/08/2022 00:12

Publicado Decisão em 12/08/2022.
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 09:28

Recebidos os autos
09/08/2022 09:28

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2022 17:29

Juntada de Certidão
19/07/2022 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/07/2022 12:43

Juntada de Certidão
19/07/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 13:16

Juntada de Certidão
14/07/2022 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2022 16:19

Expedição de Ofício.
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
08/07/2022 17:08

Expedição de Mandado.
08/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 17:55

Recebidos os autos
06/07/2022 17:55

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
15/06/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:23

Publicado Certidão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 13:54

Juntada de Certidão
09/06/2022 00:20

Publicado Certidão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 11:13

Juntada de Certidão
07/06/2022 11:09

Juntada de Certidão
03/06/2022 18:42

Expedição de Termo.
27/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 18:58

Recebidos os autos
24/05/2022 18:58

Decisão interlocutória - recebido
20/05/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/05/2022 15:10

Juntada de Certidão
19/05/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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