12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:24

Recebidos os autos
02/06/2025 13:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/05/2025 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/05/2025 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2025 16:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:42

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/05/2025 10:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/04/2025 15:00

Recebidos os autos
28/04/2025 15:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/04/2025 17:11

Juntada de Petição de comprovante
25/04/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/04/2025 13:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:30

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:36

Publicado Decisão em 23/07/2024.
24/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:33

Recebidos os autos
19/07/2024 12:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2024 12:33

Indeferido o pedido de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*75-14 (EXEQUENTE)
14/07/2024 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/07/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:43

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:52

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:09

Recebidos os autos
04/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/07/2024 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713099-04.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JOEL PAIVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme destacado no pronunciamento de ID nº 192582477, o feito deve aguardar a notícia de trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0752529-80.2023.8.07.000.

Somente após será dada continuidade à tramitação do feito.

Retornem-se os autos à SUSPENSÃO.

Intime-se.

HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES Juiz de Direito Substituto
02/07/2024 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:08

Recebidos os autos
28/06/2024 15:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/06/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/06/2024 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:59

Recebidos os autos
09/04/2024 14:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/04/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/04/2024 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:44

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:28

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:47

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/12/2023 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
15/12/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:01

Recebidos os autos
15/12/2023 16:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/12/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/12/2023 17:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:06

Recebidos os autos
07/12/2023 14:06

Indeferido o pedido de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*75-14 (EXEQUENTE)
07/12/2023 14:06

Embargos de declaração não acolhidos
07/12/2023 02:26

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/12/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:30

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 20:02

Recebidos os autos
30/11/2023 20:02

Outras decisões
30/11/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/11/2023 14:48

Juntada de Petição de impugnação
30/11/2023 13:25

Recebidos os autos
30/11/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/11/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:52

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:42

Recebidos os autos
30/10/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:28

Recebidos os autos
25/10/2023 17:28

Outras decisões
18/10/2023 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/10/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:05

Recebidos os autos
28/09/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/09/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:44

Publicado Despacho em 26/09/2023.
25/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713099-04.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JOEL PAIVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DESPACHO Intime-se a parte credora para comprovar a averbação do registro da rescisão contratual na matrícula do imóvel.

Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
18/09/2023 18:21

Recebidos os autos
18/09/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/09/2023 14:48

Juntada de Certidão
11/09/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:14

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:26

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713099-04.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JOEL PAIVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO o pedido de ID 168707536, visto que todos os fatos ali narrados e respectivos desdobramentos foram em virtude da decisão proferida no bojo do processo n. 0733772-87.2023.8.07.0016.

Assim, tal requerimento deve ser feito naquele Juízo.

Considerando que ainda não houve o registro da rescisão, CONCEDO ao Exequente JOEL PAIVA DE OLIVEIRA o prazo de 15 (quinze) dias para fins de comprovação.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
16/08/2023 13:53

Recebidos os autos
16/08/2023 13:53

Indeferido o pedido de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*75-14 (EXEQUENTE)
16/08/2023 00:22

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/08/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
08/08/2023 13:12

Recebidos os autos
08/08/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/08/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 17:40

Juntada de Certidão
20/07/2023 23:48

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:00

Recebidos os autos
20/07/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/07/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 16:32

Juntada de Certidão
14/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
06/06/2023 18:16

Recebidos os autos
06/06/2023 18:16

Indeferido o pedido de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*75-14 (EXEQUENTE)
06/06/2023 18:16

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXECUTADO).
05/06/2023 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/06/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 16:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/06/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:32

Recebidos os autos
24/05/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/05/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 14:19

Recebidos os autos
16/05/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/05/2023 10:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 03/05/2023.
02/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
26/04/2023 16:26

Recebidos os autos
26/04/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/04/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:31

Recebidos os autos
12/04/2023 16:31

Indeferido o pedido de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*75-14 (EXEQUENTE)
12/04/2023 16:31

Embargos de declaração não acolhidos
12/04/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/04/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 20:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2023 19:23

Recebidos os autos
11/04/2023 19:23

Deferido o pedido de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*75-14 (EXEQUENTE).
11/04/2023 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/04/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 01:04

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 30/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:25

Publicado Despacho em 22/03/2023.
21/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 11:12

Recebidos os autos
15/03/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/03/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 18:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:58

Recebidos os autos
03/03/2023 14:58

Embargos de declaração não acolhidos
02/03/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 05:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/03/2023 22:10

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2023 06:57

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:00

Expedição de Certidão.
22/02/2023 17:31

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/02/2023 04:47

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 01:46

Publicado Despacho em 09/02/2023.
08/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:41

Recebidos os autos
07/02/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/02/2023 13:18

Publicado Decisão em 07/02/2023.
07/02/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 10:53

Recebidos os autos
06/02/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/02/2023 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 13:21

Expedição de Ofício.
03/02/2023 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:14

Recebidos os autos
02/02/2023 14:14

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXECUTADO).
01/02/2023 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/02/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:34

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 02:39

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:03

Recebidos os autos
05/12/2022 11:03

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2022 00:17

Publicado Despacho em 02/12/2022.
01/12/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/11/2022 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2022 15:37

Recebidos os autos
29/11/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/11/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 19:11

Recebidos os autos
19/10/2022 19:11

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/10/2022 14:48

Juntada de Petição de impugnação
18/10/2022 23:01

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:44

Publicado Certidão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 07:55

Expedição de Certidão.
23/09/2022 13:28

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 17:00

Recebidos os autos
21/09/2022 17:00

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2022 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/09/2022 00:34

Juntada de Petição de réplica
12/09/2022 22:08

Juntada de Petição de impugnação
15/08/2022 17:34

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 17:49

Juntada de Certidão
09/08/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 16:53

Recebidos os autos
09/08/2022 16:53

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 13:17

Juntada de Petição de memoriais
09/08/2022 13:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Guia • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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