19/05/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 14:37

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:37

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 14:37

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:37

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 13:01

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710252-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSINEI MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 5.511,49, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
01/03/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:06

Recebidos os autos
29/02/2024 11:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/02/2024 12:47

Recebidos os autos
19/02/2024 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710252-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSINEI MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
25/01/2024 05:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2024 05:48

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 05:47

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
16/11/2023 08:47

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:46

Juntada de Certidão
30/10/2023 19:26

Expedição de Ofício.
28/09/2023 14:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:19

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710252-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSINEI MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MICHELYNE PEDROSA SILVA Servidor Geral
15/08/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 20:47

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:21

Recebidos os autos
14/08/2023 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/06/2023 06:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/06/2023 06:36

Transitado em Julgado em 23/06/2023
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:18

Decorrido prazo de ROSINEI MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:17

Publicado Sentença em 02/06/2023.
01/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
29/05/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:01

Recebidos os autos
29/05/2023 16:01

Julgado procedente o pedido
26/05/2023 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/05/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:10

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 06:56

Juntada de Certidão
16/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 12:53

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 16:34

Recebidos os autos
17/03/2023 16:34

Outras decisões
15/03/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/03/2023 18:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 19:06

Recebidos os autos
03/03/2023 19:06

Determinada a emenda à inicial
27/02/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/02/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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