07/06/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 13:53

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 13:53

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 09:53

Expedição de Certidão.
22/04/2024 07:24

Recebidos os autos
22/04/2024 07:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 16:29

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
22/12/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0762987-45.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSIAS SANTOS RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
19/12/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:21

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:04

Expedição de Ofício.
19/10/2023 15:55

Recebidos os autos
19/10/2023 15:55

Outras decisões
10/10/2023 01:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/09/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:19

Publicado Certidão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0762987-45.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSIAS SANTOS RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
16/08/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 12:57

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:52

Recebidos os autos
10/08/2023 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/07/2023 15:03

Juntada de Certidão
19/07/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 15:45

Juntada de Certidão
07/07/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2023 00:03

Juntada de Certidão
28/06/2023 00:02

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:18

Expedição de Ofício.
22/06/2023 13:11

Transitado em Julgado em 13/06/2023
22/06/2023 13:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:16

Decorrido prazo de JOSIAS SANTOS RODRIGUES em 01/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:25

Publicado Sentença em 18/05/2023.
18/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/05/2023 16:24

Recebidos os autos
15/05/2023 16:24

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
26/04/2023 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 09:42

Recebidos os autos
30/03/2023 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/03/2023 13:37

Juntada de Petição de réplica
09/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 19:59

Expedição de Certidão.
04/03/2023 15:24

Juntada de Petição de contestação
13/12/2022 02:43

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 19:14

Recebidos os autos
06/12/2022 19:14

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2022 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
21/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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