11/09/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2025 23:01

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 15:52

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2025 02:57

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708124-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAUDELINO EVANGELISTA MATOS CRUZ EXECUTADO: ISIS ALEXANDRA BEZERRA PIRES MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que não houve impugnação à penhora, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 436,80 e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor da parte exequente LAUDELINO EVANGELISTA MATOS CRUZ - CPF/CNPJ: *45.***.*03-72, utilizando a chave PIX/CPF respectiva.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para manifestar-se quanto à petição de ID 246240877 e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá apresentar demonstrativo atualizado do débito remanescente, no qual conste o decote dos valores penhorados na data do efetivo depósito. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
29/08/2025 15:17

Recebidos os autos
29/08/2025 15:17

Outras decisões
19/08/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/08/2025 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2025 12:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2025 12:23

Juntada de comunicação
05/08/2025 03:32

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:10

Juntada de Certidão
01/08/2025 11:10

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 09:55

Recebidos os autos
22/07/2025 09:55

Outras decisões
09/07/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/07/2025 22:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2025 03:15

Juntada de Certidão
01/07/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:45

Recebidos os autos
27/06/2025 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/06/2025 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:17

Juntada de comunicação
30/04/2025 17:44

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ISIS ALEXANDRA BEZERRA PIRES MARTINS em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
03/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 15:59

Recebidos os autos
31/03/2025 15:59

Deferido o pedido de LAUDELINO EVANGELISTA MATOS CRUZ - CPF: *45.***.*03-72 (EXEQUENTE).
19/03/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/03/2025 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708124-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAUDELINO EVANGELISTA MATOS CRUZ EXECUTADO: ISIS ALEXANDRA BEZERRA PIRES MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atribuo à presente decisão o caráter sigiloso, para garantir a efetividade do provimento. À Secretaria do CJU para que faculte vista exclusivamente à parte exequente.

Promova-se a consulta de ativos financeiros por intermédio do convênio SISBAJUD (integração PJE), observando-se que o saldo atualizado da dívida é R$ 2.390,08, conforme planilha apresentada pelo credor, excluída a multa no valor de R$ 239,01, em razão da sua dupla incidência.

Apresentado o resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a esta decisão e documentos de bloqueio.

Eventual valor bloqueado será automaticamente convertido em penhora e transferido para conta judicial vinculada ao presente feito, sendo dispensada a lavratura do termo, ocasião em que o CJU deverá intimar a parte executada acerca da penhora realizada, bem como acerca desta decisão, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso a diligência reste infrutífera, o CJU deverá dar ciência à(s) parte(s) exequente acerca desta decisão e fazer os autos conclusos para apreciação do outro pedido formulado. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
20/02/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
18/02/2025 10:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/02/2025 15:55

Recebidos os autos
06/02/2025 15:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/01/2025 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708124-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAUDELINO EVANGELISTA MATOS CRUZ EXECUTADO: ISIS ALEXANDRA BEZERRA PIRES MARTINS DESPACHO Previamente à apreciação do pedido de ID 219191166, intime-se a parte exequente para retificar o valor do débito, pois o valor inadimplido do acordo deve ser atualizado até a data da penhora de ID 205314833 (23/07/2024), com a incidência da multa de 10%, ocasião em que deverá ser promovido o decote do valor penhorado (R$ 1.373,01) e atualizado o débito remanescente.

Prazo: 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
17/12/2024 10:15

Recebidos os autos
17/12/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/12/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2024 09:34

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:34

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 08:41

Recebidos os autos
15/11/2024 08:41

Outras decisões
30/10/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:54

Recebidos os autos
10/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/09/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ISIS ALEXANDRA BEZERRA PIRES MARTINS em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:46

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/08/2024 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 17:37

Expedição de Carta.
15/08/2024 14:42

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:39

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:10

Cancelada a movimentação processual
15/08/2024 12:10

Desentranhado o documento
25/07/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
24/07/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/07/2024 18:26

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/07/2024 17:55

Recebidos os autos
12/07/2024 17:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/07/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/06/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 03:42

Decorrido prazo de ISIS ALEXANDRA BEZERRA PIRES MARTINS em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.
11/05/2024 02:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/04/2024 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 08:58

Expedição de Carta.
27/04/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/04/2024 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 10:15

Expedição de Carta.
01/04/2024 14:40

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 13:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708124-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LAUDELINO EVANGELISTA MATOS CRUZ REQUERIDO: ISIS ALEXANDRA BEZERRA PIRES MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 3.341,58.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por LAUDELINO EVANGELISTA MATOS CRUZ em face de ISIS ALEXANDRA BEZERRA PIRES MARTINS, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por aplicativo WhatsApp (ID 167234620), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 3.341,585, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
05/03/2024 10:07

Recebidos os autos
05/03/2024 10:07

Outras decisões
19/02/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/02/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
15/02/2024 22:36

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
29/10/2023 10:09

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 22:00

Transitado em Julgado em 11/10/2023
13/10/2023 03:39

Decorrido prazo de ISIS ALEXANDRA BEZERRA PIRES MARTINS em 11/10/2023 23:59.
05/10/2023 13:22

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:59

Publicado Sentença em 22/08/2023.
22/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 168406428), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.
18/08/2023 14:44

Recebidos os autos
18/08/2023 14:44

Homologada a Transação
18/08/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/08/2023 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 12:42

Expedição de Certidão.
11/08/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 02:07

Decorrido prazo de ISIS ALEXANDRA BEZERRA PIRES MARTINS em 10/08/2023 23:59.
01/08/2023 16:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2023 16:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 15:24

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 00:19

Publicado Intimação em 19/06/2023.
16/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 17:25

Juntada de Certidão
14/06/2023 17:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/06/2023 12:27

Recebidos os autos
14/06/2023 12:27

Deferido o pedido de LAUDELINO EVANGELISTA MATOS CRUZ - CPF: *45.***.*03-72 (REQUERENTE).
13/06/2023 21:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
13/06/2023 21:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 21:08

Juntada de Certidão
12/06/2023 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 02:22

Publicado Certidão em 15/05/2023.
12/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 18:13

Juntada de Certidão
10/05/2023 18:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 15:04

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:07

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2023 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 14:35

Juntada de Certidão
11/03/2023 21:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/02/2023 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 01:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2023 01:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/02/2023 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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