20/02/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 16:26

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 05:12

Decorrido prazo de AMERICANA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:12

Decorrido prazo de CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:39

Decorrido prazo de CRISMELL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:26

Publicado Sentença em 22/01/2024.
11/01/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701601-16.2019.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME, CRISMELL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA EXECUTADO: AMERICANA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA - ME SENTENÇA CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME e outros requereram a desistência da presente ação movida em desfavor de AMERICANA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA - ME , partes qualificadas nos autos, conforme ID 179286980 In casu, em que pese a parte executada já ter sido citada ID, é desnecessária a sua anuência, tendo em vista o princípio da livre disponibilidade da ação no processo de execução.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 775 do CPC.

Como a executada deu causa à propositura da demanda, condeno a requerida ao pagamento das custas.

Sem honorários.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 8 de janeiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
08/01/2024 18:25

Recebidos os autos
08/01/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:25

Extinto o processo por desistência
24/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 03:39

Decorrido prazo de CRISMELL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 08/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:28

Decorrido prazo de CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME em 03/11/2023 23:59.
06/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/10/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:38

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:31

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701601-16.2019.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME, CRISMELL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA EXECUTADO: AMERICANA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto o relatório de ID 154939285, fls. 114/115.

CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME e CRISMELL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA propuseram ação de execução de título extrajudicial (duplicata) contra AMERICANA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA-ME, em 22/4/2019.

A parte executada foi citada no endereço da inicial (CLS 4 Bloco C, LOJA 3B, LOTE 05, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-513) (AR no ID 47615647, fl. 68).

Transcorreu o prazo para pagamento da dívida e oposição de embargos à execução (ID 50049955, fl. 70).

Foram realizadas diversas diligências na tentativa de localizar bens penhoráveis de modo a satisfazer o débito, contudo, sem êxito.

O processo foi suspenso por um ano, até 5/6/2021 (ID 64836495, fls.81/82).

Decorrido o prazo de um ano, a autora pede nova tentativa de realização de atos constritivos (ID 95206908, fls.86/88).

Frustradas as diligências de bloqueio pelo SISBAJUD, resultado negativo também na pesquisa ao SINESP/INFOSEG.

Foi deferida a penhora de percentual do faturamento da empresa executada, até a quitação do débito (ID 107216936, fl. 100).

Contudo a parte credora não juntou aos autos os atos constitutivos da parte devedora, a fim de identificar o administrador da sociedade empresária devedora e dar prosseguimento ao processo.

Pugna pela suspensão do processo por dez meses para receber o valor devido extrajudicialmente, uma vez que a empresa encontra-se inativa.

Acrescento que na decisão de ID 154939285, fls. 114/115, foi revogado o deferido da penhora do faturamento da empresa devedora, por ausência de apresentação de documentos pela credora.

A credora foi intimada a esclarecer o pedido de suspensão, mas limitou-se a requerer a dilação do prazo e não promoveu o andamento processual até o momento.

DECIDO.

Cuida-se de ação de execução (duplicata) em que não foram encontrados bens penhoráveis.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º, do CPC, suspendo a execução até 18/08/2024 (um ano), durante o qual se suspenderá a prescrição.

Remetam-se os autos ao arquivo provisório, podendo ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento da parte exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis.

Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, voltará a correr, automaticamente, o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC), devendo os autos permanecer no arquivo provisório por mais 3 (três) anos.

Após esse último prazo, intime-se o exequente para, em até 5 dias, manifestar-se sobre a eventual ocorrência da prescrição intercorrente.

No silêncio, voltem os autos conclusos para sentença de extinção.

Expeça-se, ainda, certidão de crédito em favor do credor, caso haja pedido.

Riacho Fundo/DF, 18 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 9
18/08/2023 18:33

Recebidos os autos
18/08/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:33

Determinado o arquivamento
18/08/2023 18:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/08/2023 18:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/07/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/07/2023 12:00

Decorrido prazo de CRISMELL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-44 (EXEQUENTE) em 07/07/2023.
07/06/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 18:59

Recebidos os autos
15/05/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:59

Deferido o pedido de CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-78 (EXEQUENTE).
04/05/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/04/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 01:25

Decorrido prazo de CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME em 25/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:08

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
10/04/2023 18:57

Recebidos os autos
10/04/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:57

Outras decisões
17/02/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/02/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:35

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
15/12/2022 16:19

Recebidos os autos
15/12/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 16:19

Indeferido o pedido de CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-78 (EXEQUENTE)
06/12/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
31/08/2022 14:32

Decorrido prazo de AMERICANA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-41 (EXECUTADO) em 30/08/2022.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de AMERICANA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA - ME em 30/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 20:46

Recebidos os autos
26/07/2022 20:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 20:46

Decisão interlocutória - deferimento
07/03/2022 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/03/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 16:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/01/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 14:04

Recebidos os autos
13/01/2022 14:04

Juntada de Certidão
28/10/2021 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/10/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 14:33

Publicado Certidão em 06/10/2021.
07/10/2021 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 14:04

Juntada de Certidão
03/09/2021 09:07

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
01/09/2021 11:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/08/2021 09:21

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/08/2021 22:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/06/2021 09:12

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
25/06/2021 19:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/06/2021 15:06

Recebidos os autos
24/06/2021 15:06

Decisão interlocutória - deferimento
21/06/2021 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/06/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 15:39

Expedição de Certidão.
08/06/2021 15:37

Processo Desarquivado
10/06/2020 16:42

Arquivado Provisoramente
10/06/2020 04:22

Processo Desarquivado
10/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 10/06/2020.
10/06/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 15:29

Arquivado Provisoramente
05/06/2020 20:59

Recebidos os autos
05/06/2020 20:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/05/2020 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/05/2020 18:26

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:02

Publicado Decisão em 04/05/2020.
31/03/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 20:37

Recebidos os autos
26/03/2020 20:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2020 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/01/2020 17:43

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 11:16

Publicado Decisão em 03/12/2019.
02/12/2019 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 14:45

Recebidos os autos
29/11/2019 14:44

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2019 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/11/2019 13:54

Expedição de Certidão.
18/11/2019 13:54

Juntada de Certidão
15/11/2019 07:17

Decorrido prazo de AMERICANA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA - ME em 14/11/2019 23:59:59.
22/10/2019 08:46

Publicado AR - Aviso de recebimento em 22/10/2019.
21/10/2019 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 07:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/10/2019 14:50

Expedição de Mandado.
07/10/2019 14:50

Juntada de mandado
13/09/2019 18:43

Recebidos os autos
13/09/2019 18:43

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2019 10:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/08/2019 15:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/07/2019 15:26

Recebidos os autos
30/07/2019 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 15:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/06/2019 10:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/06/2019 09:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/06/2019 02:33

Publicado Decisão em 24/06/2019.
21/06/2019 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2019 15:14

Recebidos os autos
14/06/2019 15:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/05/2019 08:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/05/2019 16:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/05/2019 02:33

Publicado Decisão em 15/05/2019.
14/05/2019 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019 17:27

Recebidos os autos
09/05/2019 17:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/04/2019 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/04/2019 16:03

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
22/04/2019 16:03

Juntada de Certidão
22/04/2019 15:20

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
22/04/2019 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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