18/10/2023 16:17

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 16:16

Expedição de Certidão.
18/10/2023 03:54

Decorrido prazo de CARLOS DE OLIVEIRA BARROS FILHO em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:55

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 15:30

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:59

Recebidos os autos
04/10/2023 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
29/09/2023 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/09/2023 15:51

Transitado em Julgado em 29/09/2023
29/09/2023 03:32

Decorrido prazo de CARLOS DE OLIVEIRA BARROS FILHO em 28/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:44

Decorrido prazo de CARLOS DE OLIVEIRA BARROS FILHO em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:10

Publicado Sentença em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0710772-88.2023.8.07.0006 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: CARLOS DE OLIVEIRA BARROS FILHO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LEIDE BARROS SENTENÇA Trata-se de alvará judicial no qual Carlos de Oliveira Barros Filho, representado por sua curadora, requer o levantamento de quantias decorrentes de alienação de sua quota-parte em imóvel herdado.

O Ministério Público oficiou pela extinção do processo (ID 170098555).

A parte autora requereu o prosseguimento do processo ou sua suspensão (ID 170199908).

Decido.

Conforme se extrai da sentença de ID 170199911, a Juíza sentenciante condicionou a disponibilização dos valores pertencentes ao autor ao trânsito em julgado da sentença.

Como não houve o trânsito em julgado, não há a possibilidade de levantamento das quantias.

Desse modo, ausente o interesse de agir do autor, uma vez que os valores sequer estão disponíveis, de forma que a extinção do processo se impõe.

Não há,

por outro lado, que falar em suspensão do processo antes mesmo do recebimento da petição inicial.

Ante o exposto, indefiro a petição inicial, e extingo o processo sem a resolução do mérito, com fulcro nos arts. 330, III, e 485, I e VI, do Código de Processo Civil.

Custas judiciais pelo autor.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sobradinho - DF, 1º de setembro de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
01/09/2023 23:08

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 20:23

Recebidos os autos
01/09/2023 20:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/09/2023 00:46

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
31/08/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 10:22

Recebidos os autos
30/08/2023 10:22

Outras decisões
29/08/2023 13:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
28/08/2023 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 10:26

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Manifeste-se o requerente sobre a incompetência deste Juízo, tendo em vista que o interditado e sua curadora residem em Alagoas e a incapacidade foi declarada pelo Juízo da 24ª Vara Cível e Família da Comarca da capital da referida unidade da federação.

Prazo de quinze dias.

Após, ouça-se o Ministério Público.

Intime-se.

Sobradinho - DF, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
16/08/2023 20:13

Recebidos os autos
16/08/2023 20:13

Determinada a emenda à inicial
15/08/2023 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
15/08/2023 16:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
15/08/2023 16:52

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/08/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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