08/09/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
07/09/2025 00:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:37

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA SANTOS em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:41

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 16:38

Recebidos os autos
14/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
14/08/2025 08:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2025 18:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/02/2025 12:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/02/2025 17:48

Recebidos os autos
12/02/2025 17:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/02/2025 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/02/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:07

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 10:24

Recebidos os autos
19/12/2024 10:24

Indeferido o pedido de MARCIA ROHRBACH - CPF: *42.***.*30-49 (HERDEIRO)
11/12/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
09/12/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:07

Expedição de Certidão.
12/11/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:52

Recebidos os autos
04/11/2024 16:52

Outras decisões
01/11/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
10/10/2024 20:29

Juntada de Petição de impugnação
03/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701781-38.2023.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARLENE DA SILVA SANTOS HERDEIRO: MARCIA ROHRBACH, RAQUEL FERREIRA MESSIAS, SELMA FERREIRA MESSIAS, WALMIR FERREIRA MESSIAS, GABRIEL LANGAMER MESSIAS, M.

A.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: JANETE TERESINHA ANGNES INVENTARIADO: WALDEMAR MESSIAS D E C I S Ã O Intimem-se os herdeiros para manifestação acerca do esboço de partilha, sob pena do silêncio ser interpretado como concordância tácita.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6
30/09/2024 17:55

Recebidos os autos
30/09/2024 17:55

Outras decisões
30/09/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
26/09/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701781-38.2023.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARLENE DA SILVA SANTOS HERDEIRO: MARCIA ROHRBACH, RAQUEL FERREIRA MESSIAS, SELMA FERREIRA MESSIAS, WALMIR FERREIRA MESSIAS, GABRIEL LANGAMER MESSIAS, M.

A.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: JANETE TERESINHA ANGNES INVENTARIADO: WALDEMAR MESSIAS D E C I S Ã O Trata-se de inventário dos bens deixados por Waldemar Messias.

Considerando as informações constantes nos autos de que o valor do espólio não ultrapassa 1.000 (mil) salário mínimos, CONVERTO O RITO DO PRESENTE INVENTÁRIO PARA O DO ARROLAMENTO COMUM, em consonância ao art. 664 do CPC.

ANOTE-SE.

Intime-se a inventariante para manifestação acerca da petição de ID 211099560.

Prazo de cinco dias.

Após, dê-se vista aos demais herdeiros para manifestação acerca do esboço de partilha.

Prazo de cinco dias.

Brazlândia, 16 de setembro de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
17/09/2024 20:09

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
16/09/2024 18:13

Recebidos os autos
16/09/2024 18:13

Outras decisões
15/09/2024 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
13/09/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:46

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 16:55

Expedição de Certidão.
03/09/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701781-38.2023.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARLENE DA SILVA SANTOS HERDEIRO: MARCIA ROHRBACH, RAQUEL FERREIRA MESSIAS, SELMA FERREIRA MESSIAS, WALMIR FERREIRA MESSIAS, GABRIEL LANGAMER MESSIAS, M.

A.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: JANETE TERESINHA ANGNES INVENTARIADO: WALDEMAR MESSIAS D E C I S Ã O Cuida-se de inventário aberto em razão do falecimento de Waldemar Messias.

Esboço de partilha apresentado no ID 204393915.

Verifico que somando os quinhões dos herdeiros chega-se ao valor de 0,96%, ou seja, não representa a integralidade do patrimônio ISSO POSTO: 1) Intime-se a inventariante para retificar o esboço de partilha para que os quinhões sejam representados meio de fração, a fim de vetar a formação de dízima periódica.

Na oportunidade, deve-se instruir o feito com a certidão de casamento do falecido.

Prazo de dez dias. 2) Cumprida a determinação acima, intime-se os herdeiros para manifestação acerca do esboço de partilha.

Na oportunidade, deve-se instruir o feito com a certidão de óbito de Walter Ferreira Messias.

Prazo de cinco dias.

Brazlândia, 15 de agosto de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
21/08/2024 17:50

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:50

Juntada de Certidão
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701781-38.2023.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARLENE DA SILVA SANTOS HERDEIRO: MARCIA ROHRBACH, RAQUEL FERREIRA MESSIAS, SELMA FERREIRA MESSIAS, WALMIR FERREIRA MESSIAS, GABRIEL LANGAMER MESSIAS, M.

A.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: JANETE TERESINHA ANGNES INVENTARIADO: WALDEMAR MESSIAS D E C I S Ã O Cuida-se de inventário aberto em razão do falecimento de Waldemar Messias.

Esboço de partilha apresentado no ID 204393915.

Verifico que somando os quinhões dos herdeiros chega-se ao valor de 0,96%, ou seja, não representa a integralidade do patrimônio ISSO POSTO: 1) Intime-se a inventariante para retificar o esboço de partilha para que os quinhões sejam representados meio de fração, a fim de vetar a formação de dízima periódica.

Na oportunidade, deve-se instruir o feito com a certidão de casamento do falecido.

Prazo de dez dias. 2) Cumprida a determinação acima, intime-se os herdeiros para manifestação acerca do esboço de partilha.

Na oportunidade, deve-se instruir o feito com a certidão de óbito de Walter Ferreira Messias.

Prazo de cinco dias.

Brazlândia, 15 de agosto de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
15/08/2024 11:20

Recebidos os autos
15/08/2024 11:20

Outras decisões
14/08/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de COORPRE - TJDFT em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 19:14

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:37

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701781-38.2023.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARLENE DA SILVA SANTOS HERDEIRO: MARCIA ROHRBACH, RAQUEL FERREIRA MESSIAS, SELMA FERREIRA MESSIAS, WALMIR FERREIRA MESSIAS, GABRIEL LANGAMER MESSIAS, M.

A.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: JANETE TERESINHA ANGNES INVENTARIADO: WALDEMAR MESSIAS D E C I S Ã O Acolho integralmente a cota ministerial de ID 191524212.

O artigo 1.725 do Código Civil preceitua que “na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens”.

Conforme escritura pública juntada no ID 156342832, a união estável teve início em 25/07/2002.

Verifica-se que o precatório decorre de verbas salariais devidas ao falecido pelo DF, originando-se de ação de cobrança ajuizada ainda em 25/11/1994, cuja sentença, proferida em 31/10/1995, reconheceu o direito do falecido.

Sendo assim, o fato gerador do crédito é anterior ao início da união estável e, portanto, trata-se de bem particular deixado pelo falecido.

Oficie-se à COORPRE, neste Tribunal, para informar se o precatório PCT 0716162-28.2021.8.07.0000 pertencente a WALDEMAR MESSIAS,, CPF: *57.***.*40-10, está disponível para levantamento.

Em caso positivo, que promovam a transferência dos recursos para uma conta judicial vinculada a este juízo.

Com a resposta do ofício, intime-se a inventariante para promover o regular andamento do feito.

Prazo de cinco dias.

Intimem-se os herdeiros para instruir os autos com a certidão de óbito de Walter Ferreira Messias.

Prazo de quinze dias.

DOU FORÇA DE OFÍCIO à presente decisão.

Brazlândia, 3 de julho de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
03/07/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 15:11

Recebidos os autos
03/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:11

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
03/07/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
02/07/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:08

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 13:23

Recebidos os autos
10/06/2024 13:23

Outras decisões
25/04/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
31/03/2024 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 22:34

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 05:52

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701781-38.2023.8.07.0002 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARLENE DA SILVA SANTOS HERDEIRO: MARCIA ROHRBACH, RAQUEL FERREIRA MESSIAS, SELMA FERREIRA MESSIAS, WALMIR FERREIRA MESSIAS, GABRIEL LANGAMER MESSIAS, M.

A.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: JANETE TERESINHA ANGNES INVENTARIADO: WALDEMAR MESSIAS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação de ID 177652400, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 18:42:24.

KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES Diretor de Secretaria
16/01/2024 18:43

Expedição de Certidão.
15/01/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 23:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/11/2023 22:17

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 02:32

Publicado Despacho em 06/11/2023.
04/11/2023 04:39

Decorrido prazo de SELMA FERREIRA MESSIAS em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 23:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/10/2023 04:20

Decorrido prazo de MATHEUS ANGNES MESSIAS em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 21:12

Recebidos os autos
30/10/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 21:12

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 03:30

Decorrido prazo de MARCIA ROHRBACH em 26/10/2023 23:59.
20/10/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
20/10/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 09:37

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701781-38.2023.8.07.0002 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARLENE DA SILVA SANTOS REQUERIDOS: MARCIA ROHRBACH, RAQUEL FERREIRA MESSIAS, SELMA FERREIRA MESSIAS, WALMIR FERREIRA MESSIAS, GABRIEL LANGAMER MESSIAS e M.

A.

M., este, menor impúbere, representado pela mãe, Janete Teresinha Angnes INVENTARIADO: ESPÓLIO DE WALDEMAR MESSIAS D E S P A C H O Determino que a secretaria do juízo dê cumprimento ao disposto no quarto parágrafo da decisão de ID 163549769.

No mais, concedo à inventariante o prazo adicional de 15 (quinze) dias úteis para que ela faça juntar o documento indicado no item "b" da mesma decisão.

Intimem-se.

Brazlândia, 21 de setembro de 2023.

Natacha Raphaella Monteiro Naves Cocota Juíza de Direito Substituta
21/09/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 15:39

Recebidos os autos
21/09/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
28/08/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:42

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701781-38.2023.8.07.0002 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARLENE DA SILVA SANTOS HERDEIRO: MARCIA ROHRBACH, RAQUEL FERREIRA MESSIAS, SELMA FERREIRA MESSIAS, WALMIR FERREIRA MESSIAS, GABRIEL LANGAMER MESSIAS, M.

A.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: JANETE TERESINHA ANGNES INVENTARIADO: WALDEMAR MESSIAS CERTIDÃO Fica intimada a parte autora a movimentar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, III/CPC.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 15:38:19.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/08/2023 15:38

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA SANTOS em 04/08/2023 23:59.
14/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 19:21

Juntada de Certidão
13/07/2023 19:19

Cancelada a movimentação processual
13/07/2023 19:19

Desentranhado o documento
13/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 09:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2023 17:39

Recebidos os autos
11/07/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:39

Deferido em parte o pedido de MARLENE DA SILVA SANTOS - CPF: *98.***.*11-49 (REQUERENTE)
14/06/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
10/06/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2023 00:41

Publicado Despacho em 15/05/2023.
12/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
09/05/2023 20:18

Recebidos os autos
09/05/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
24/04/2023 00:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0712919-30.2022.8.07.0004

Josana Maria Franca Albuquerque

Maria Dalva Franca Albuquerque

Advogado: Adryell Bernardo Nogueira Feuerstein

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2022 15:47

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