22/05/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
23/04/2025 06:29

Recebidos os autos
23/04/2025 06:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
11/04/2025 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/04/2025 18:25

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:14

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:14

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 17:46

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 02:36

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 12:05

Recebidos os autos
20/03/2025 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/02/2025 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 11:40

Recebidos os autos
28/02/2025 11:40

Indeferido o pedido de Sob sigilo
07/02/2025 22:31

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/02/2025 15:04

Transitado em Julgado em 01/02/2025
05/02/2025 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
05/12/2024 18:14

Recebidos os autos
05/12/2024 18:14

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/10/2024 19:11

Recebidos os autos
14/10/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/09/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
26/08/2024 13:24

Recebidos os autos
26/08/2024 13:24

Outras decisões
13/05/2024 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/05/2024 18:04

Expedição de Certidão.
02/05/2024 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 22:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
10/04/2024 22:10

Outras decisões
10/04/2024 22:08

Juntada de ata
09/04/2024 10:47

Juntada de Certidão
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710704-41.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO FELIPE RAMOS KERBER REU: VINICIUS DELGADO DA FONSECA ASSIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 10/04/2024, às 15 h.

A parte ré apresenta petição ao ID 190913321, informa que as testemunhas Jeuvani Marques de Faria Júnior e Pamela Moreira Jordão são policiais civis do DF, sendo necessária a intimação do Juízo por meio de requisição à Polícia Civil do Distrito Federal.

Requer a expedição de ofício para tal finalidade.

Defiro o requerimento da parte ré.

Expeça-se ofício à Polícia Civil do Distrito Federal para intimação dos referidos servidores, conforme dados fornecidos na petição ID 190913321.

Tal diligência deve ser expedida com prioridade.

Aguarde-se a realização da audiência designada.

Sobradinho, DF, 2 de abril de 2024 11:02:32.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 4
04/04/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 06:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 06:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 17:38

Expedição de Ofício.
02/04/2024 17:02

Expedição de Mandado.
02/04/2024 17:01

Expedição de Mandado.
02/04/2024 14:24

Recebidos os autos
02/04/2024 14:24

Outras decisões
01/04/2024 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
22/03/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710704-41.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO FELIPE RAMOS KERBER REU: VINICIUS DELGADO DA FONSECA ASSIS DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Designo a audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 10/04/2024 15:00.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes, bem como intimar as testemunhas por si arroladas.

O comprovante de intimação deverá ser juntado aos autos antes do início da audiência.

Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, ou a testemunha tenha sido arrolada pela parte representada pela Defensoria Pública, será intimada pelo Juízo.

Sobradinho, DF, 8 de março de 2024 10:31:32.

FERNADA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 4
11/03/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 13:40

Recebidos os autos
08/03/2024 13:40

Outras decisões
07/03/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 09:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
06/03/2024 09:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
04/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710704-41.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO FELIPE RAMOS KERBER REU: VINICIUS DELGADO DA FONSECA ASSIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão saneadora ao Id 183260071.

As partes pretendem a produção de prova oral.

O rol de testemunhas foi apresentado aos Ids 186230515 e 186717934.

Os pontos controvertidos fixados são compatíveis com a prova testemunhal requerida, razão pela qual a defiro.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento.

Caberá ao advogado particular informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada (art. 455 do CPC).

Assim, a parte ré deverá cumprir a determinação do art. 455, caput e §1º do CPC, no que diz respeito à intimação das testemunhas, ou demonstrar a necessidade de intimação pela via judicial (art. 455, I e II, do CPC) com antecedência mínima de 15 dias da data da audiência.

A parte deverá requerer urgência na juntada da petição para que haja tempo hábil para intimar a testemunha.

Sobradinho, DF, 22 de fevereiro de 2024 13:05:34.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
29/02/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 11:24

Recebidos os autos
26/02/2024 11:24

Deferido o pedido de Sob sigilo.
20/02/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/02/2024 13:14

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 02:30

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710704-41.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO FELIPE RAMOS KERBER REU: VINICIUS DELGADO DA FONSECA ASSIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.

Inexistem questões processuais pendentes.

Declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Fixo como pontos controvertidos em relação à matéria de fato: 1) existência de contrato de corretagem para a venda do imóvel pelo autor; 2) previsão contratual de exclusividade na venda; 3) se o autor foi o responsável pela venda do imóvel; 4) se é devido o pagamento de comissão de corretagem ou outros valores ao autor.

A distribuição do ônus da prova se dá pela regra ordinária (art. 373, I e II, do CPC).

As partes deverão se manifestar sobre os pontos controvertidos fixados e indicar as provas que pretendem produzir.

Caso pretendam a produção de prova testemunhal, já deverão apresentar o rol de testemunhas ou aditar o rol já apresentado, sob pena de preclusão.

Caso pretendam a produção de prova pericial, já deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, sob pena de preclusão.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 9 de janeiro de 2024 18:48:50.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
10/01/2024 19:45

Recebidos os autos
10/01/2024 19:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/12/2023 16:50

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 08:02

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 12:16

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 14:40

Recebidos os autos
15/09/2023 14:40

Deferido o pedido de Sob sigilo.
12/09/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/09/2023 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 07:02

Recebidos os autos
12/09/2023 07:02

Determinada a emenda à inicial
05/09/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/09/2023 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710704-41.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO FELIPE RAMOS KERBER REU: VINICIUS DELGADO DA FONSECA ASSIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.

A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, dado que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.

No caso em exame, a parte requerente possui movimentação financeira em sua conta bancária em valor superior a cinco salários mínimos (equivalente a R$ 6.600,00 em 2023).

Assim, não faz jus ao benefício requerido.

Ainda, em que pese a intimação, o autor optou por juntar apenas os extratos do Banco Nubank.

Deixou de trazer aos autos os extratos da conta mantida no Banco C6 e no Banco ITAUCARD, como é possível visualizar em seu extrato bancário as transferências realizadas para as outras contas de sua titularidade.

O silêncio do autor sobre as demais contas bancárias conduz à presunção do interesse da parte em não revelar nos autos sua real condição financeira.

Não tendo a parte comprovado a hipossuficiência alegada, não faz jus à gratuidade de justiça.

INDEFIRO a concessão do benefício.

As custas processuais devem ser recolhidas sob pena de extinção.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 25 de agosto de 2023 07:13:21.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
28/08/2023 09:15

Recebidos os autos
28/08/2023 09:15

Gratuidade da justiça não concedida a Sob sigilo.
21/08/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710704-41.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO FELIPE RAMOS KERBER REU: VINICIUS DELGADO DA FONSECA ASSIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresente a parte autora seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária.

Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas.

Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 18 de agosto de 2023 11:14:13.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
19/08/2023 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 14:40

Recebidos os autos
18/08/2023 14:40

Determinada a emenda à inicial
14/08/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/08/2023 15:54

Juntada de Certidão
14/08/2023 11:57

Distribuído por sorteio
14/08/2023 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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