17/07/2025 02:37

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
12/07/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2025 17:48

Recebidos os autos
11/07/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:48

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 10:14

Recebidos os autos
06/06/2025 10:14

Outras decisões
28/04/2025 10:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/04/2025 12:11

Recebidos os autos
25/04/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/03/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:21

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
22/02/2025 07:54

Recebidos os autos
22/02/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/11/2024 06:21

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CLARA MURIEL SILVA DE ANDRADE em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA HELENA FERREIRA E SILVA em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 02:17

Publicado Edital em 19/09/2024.
18/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
15/09/2024 17:00

Expedição de Edital.
22/08/2024 15:23

Recebidos os autos
22/08/2024 15:23

Recebida a emenda à inicial
06/08/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/07/2024 22:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/07/2024 21:10

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS JACOME em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 14:40, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
02/07/2024 08:50

Outras decisões
01/07/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 15:24

Expedição de Mandado.
14/06/2024 04:56

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 09:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2024 13:56

Recebidos os autos
06/06/2024 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/06/2024 17:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 14:40, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
21/05/2024 18:42

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS JACOME em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:42

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS JACOME em 07/05/2024 23:59.
20/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709736-45.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS JACOME REU: MARIA HELENA FERREIRA E SILVA, CLARA MURIEL SILVA DE ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A escritura de Id 132540022 comprova que o Distrito Federal manifestou a intensão de doar o imóvel para o falecido José Almir Ferreira de Andrade e Maria Helena Nogueira da Silva.

Contudo, não foi lançada a assinatura dos donatários no documento.

Não é possível concluir que a doação foi realizada.

Ademais, enquanto a escritura não for levada a registro, o bem ainda é de propriedade do Distrito Federal.

A parte autora deverá comprovar o registro da escritura de doação no prazo de 30 dias.

Em caso de inércia, designe-se data para audiência de conciliação e saneamento.

Sobradinho, DF, 15 de março de 2024 14:57:32.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
15/03/2024 15:04

Recebidos os autos
15/03/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:04

Outras decisões
05/02/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/01/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 12:04

Recebidos os autos
18/12/2023 12:04

Outras decisões
01/12/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
29/11/2023 16:34

Recebidos os autos
29/11/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:34

Gratuidade da justiça não concedida a CLARA MURIEL SILVA DE ANDRADE - CPF: *37.***.*17-90 (REU).
29/11/2023 16:34

Decretada a revelia
22/11/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
21/11/2023 13:07

Juntada de Petição de réplica
26/10/2023 02:22

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
19/10/2023 19:01

Expedição de Certidão.
19/10/2023 07:59

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:27

Expedição de Certidão.
18/10/2023 03:23

Decorrido prazo de CLARA MURIEL SILVA DE ANDRADE em 17/10/2023 23:59.
23/08/2023 02:40

Publicado Edital em 23/08/2023.
23/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO ORDINÁRIA Prazo: 20 dias úteis A Dra.

LUCIANA PESSOA RAMOS, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Sobradinho, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório se processa a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) processo n° 0709736-45.2022.8.07.0006, proposta por FRANCISCA DAS CHAGAS JACOME (CPF: *27.***.*29-68) contra MARIA HELENA FERREIRA E SILVA (CPF: *73.***.*94-87) e CLARA MURIEL SILVA DE ANDRADE (CPF: *37.***.*17-90).

E por este Edital CITA: CLARA MURIEL SILVA DE ANDRADE (CPF: *37.***.*17-90), nos termos do inciso II, do artigo 256, do Código de Processo Civil, que se encontra em local ignorado/incerto ou inacessível, para que tome conhecimento da presente ação, e, caso queira, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de revelia.

A contestação deverá ser apresentada por advogado ou por defensor público.

Em caso de revelia será nomeado curador especial.

E para que no futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente, cumprindo os requisitos do art. 257, inciso II do CPC.

SEDE DO JUÍZO: Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501.

Eu, Ludmylla de Jesus Moura, Servidor Geral, o digitei e e eu Diretora de secretaria, o conferi e assino por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito.

O QUE CUMPRA, na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade, Sobradinho - DF, 09/08/2023 13:14.

MÁRCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONÇA Diretora de Secretaria
14/08/2023 00:43

Expedição de Edital.
09/08/2023 13:12

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 16:46

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/07/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2023 10:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/07/2023 16:45

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/06/2023 07:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/06/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/06/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo de MARIA HELENA FERREIRA E SILVA em 13/06/2023 23:59.
12/06/2023 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2023 15:39

Juntada de Certidão
22/05/2023 15:23

Expedição de Certidão.
20/05/2023 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 15:48

Expedição de Certidão.
06/05/2023 03:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/04/2023 04:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2023 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 19:44

Recebidos os autos
27/02/2023 19:44

Concedida a substituição/sucessão de parte
01/02/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/01/2023 18:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/01/2023 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2022 02:18

Publicado Despacho em 01/12/2022.
01/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 12:08

Recebidos os autos
29/11/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/11/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:37

Publicado Decisão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 13:48

Recebidos os autos
19/08/2022 13:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
15/08/2022 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/08/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
31/07/2022 10:06

Recebidos os autos
31/07/2022 10:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/07/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/07/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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