29/08/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 13:43

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:43

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 16:43

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 14:40

Transitado em Julgado em 13/08/2024
16/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 19:21

Recebidos os autos
13/08/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de PATRICIA RAMONY DOS REIS ROSA em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723799-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA RAMONY DOS REIS ROSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
17/07/2024 19:09

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:08

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
06/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
18/04/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:12

Expedição de Ofício.
08/03/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:49

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 09:03

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
29/01/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:00

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723799-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA RAMONY DOS REIS ROSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
17/01/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:22

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/12/2023 00:00

Recebidos os autos
23/12/2023 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2023 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 18:49

Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:00

Decorrido prazo de PATRICIA RAMONY DOS REIS ROSA em 20/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:25

Publicado Sentença em 03/11/2023.
31/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 16:51

Recebidos os autos
27/10/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:51

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/10/2023 16:48

Recebidos os autos
04/10/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/09/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
30/08/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:58

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:53

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0723799-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PATRICIA RAMONY DOS REIS ROSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/08/2023 17:25

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:25

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:30

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 14:07

Recebidos os autos
25/07/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:07

Outras decisões
20/07/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/07/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:18

Publicado Despacho em 19/07/2023.
18/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 19:13

Recebidos os autos
14/07/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 15:40

Recebidos os autos
13/06/2023 15:40

Determinada a emenda à inicial
02/06/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/06/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:47

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 15:14

Recebidos os autos
19/05/2023 15:14

Determinada a emenda à inicial
05/05/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/05/2023 16:34

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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